Processo ativo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cader...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Escreventes Técnicos Judiciários:
BEATRIZ FERNANDA GUIMARAES, mat. 378.637-A;
SOFIA ROSSI DELLA NINA, mat. 379.474-A;
STELLA CURIATI MIMESSI, mat. 380.489-A.
De 06.02.25:
Remanejando os servidores abaixo relacionados para o Gabinete de Trabalho do Desembargador Alexandre David Malfatti,
ficando cessadas suas designações e/ou afastamentos anteriores, a partir de 06/02/2025:
Assi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. stentes Jurídicos, em comissão:
FERNANDA IGINO FRANZIN, mat. 322.590-C.
Assistentes Jurídicos, em comissão, e Escreventes Técnicos Judiciários:
GUILHERME PICCININ DE OLIVEIRA, mat. 374.441-A;
MARCELA BARRILE FERNANDES, mat. 370.058-A;
LUCAS PETERSON MAGALHAES E SILVA, mat. 361.493-A.
Escreventes Técnicos Judiciários:
SILVIA GIANTOMAZZO, mat. 95.192-A;
LUCIANA DOS SANTOS PAULINO, mat. 372.031-A;
BRUNA THOMAZ PANICO, mat. 378.062-A.
De 06.02.25:
Remanejando os servidores abaixo relacionados para o Gabinete de Trabalho do Desembargador Marcus Vinicius Rios
Gonçalves, ficando cessadas suas designações e/ou afastamentos anteriores, a partir de 06/02/2025:
Assistentes Jurídicos, em comissão, e Escreventes Técnicos Judiciários:
CASSIA ALEXANDRA WAAGE, mat. 356.423-A;
RENATA CRISTINA SOBRAL PAULINO KIM, mat. 355.420-A.
Assistentes Jurídicos, em comissão:
EVELY JULIANE DE OLIVEIRA, mat. 322.246-C;
MAURICIO DA SILVA RIBEIRO, mat. 322.469-C.
Escreventes Técnicos Judiciários:
PAULO RICARDO VIDAL, mat. 371.970-A;
SERGIO FERNANDO NUNES JUNIOR, mat. 371.139-A;
MARCEL MORIMOTO, mat. 110.314-A.
De 06.02.25:
Cessando a designação de MARCOS AURELIO SANCHES, mat. 813.459-F, para responder pelo cargo de Chefe de Seção
Judiciário junto ao Grupo de Apoio ao Colégio Recursal da Comarca de Catanduva, a partir da data de encerramento das
atividades do Colégio Recursal da 15ª Circunscrição Judiciária (Comarca de Catanduva). DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando a Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum da Comarca de Catanduva como posto de trabalho de
MARCOS AURELIO SANCHES, mat. 813.459-F, cessadas a designação anterior e a autorização de teletrabalho, a partir da data
de encerramento das atividades do Colégio Recursal da 15ª Circunscrição Judiciária (Comarca de Catanduva).
De 06.02.25:
Considerando a edição do Comunicado Conjunto nº 61/2025, disponibilizado no DJE em 29/01/2025, que trata do
encerramento das atividades dos colégios recursais descentralizados, e considerando o artigo 5º do Provimento Conjunto nº
101/2023, adoto as seguintes medidas, a partir da data de encerramento:
Altero EDISIA DE MATOS VIANA BRASILIENSE, mat. 811.100, Chefe de Seção Judiciário, para a Coordenadoria da Unidade
de Processamento Judicial do Colégio Recursal dos Juizado Especiais do Estado de São Paulo, ficando a referida unidade
como seu posto de trabalho, cessada a designação anterior;
Cesso a designação de EDISIA DE MATOS VIANA BRASILIENSE, mat. 811.100, para prestar serviços cumulativos na
Coordenadoria da Unidade de Processamento Judicial do Colégio Recursal dos Juizado Especiais do Estado de São Paulo;
Altero VIVIANE BARCHI, mat. 812.991, Chefe de Seção Judiciário, para a Coordenadoria da Unidade de Processamento
Judicial do Colégio Recursal dos Juizado Especiais do Estado de São Paulo, ficando a referida unidade como seu posto de
trabalho, cessada a designação anterior.
De 06.02.25:
Designando LUCIANO MATHIAS HENRIQUE, mat. 814.062-A, para exercer as funções de Oficial Maior do 3º Ofício Criminal
da Comarca de Presidente Prudente, a partir da disponibilização no DJE.
De 06.02.25:
Exonerando ROSELI APARECIDA TEODORO DA COSTA, mat. 354.300-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Jurídico que ocupa, em comissão,
junto ao Gabinete de Trabalho do Desembargador Claudio Lima Bueno de Camargo (falecido), a partir de 06/02/2025;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Escreventes Técnicos Judiciários:
BEATRIZ FERNANDA GUIMARAES, mat. 378.637-A;
SOFIA ROSSI DELLA NINA, mat. 379.474-A;
STELLA CURIATI MIMESSI, mat. 380.489-A.
De 06.02.25:
Remanejando os servidores abaixo relacionados para o Gabinete de Trabalho do Desembargador Alexandre David Malfatti,
ficando cessadas suas designações e/ou afastamentos anteriores, a partir de 06/02/2025:
Assi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. stentes Jurídicos, em comissão:
FERNANDA IGINO FRANZIN, mat. 322.590-C.
Assistentes Jurídicos, em comissão, e Escreventes Técnicos Judiciários:
GUILHERME PICCININ DE OLIVEIRA, mat. 374.441-A;
MARCELA BARRILE FERNANDES, mat. 370.058-A;
LUCAS PETERSON MAGALHAES E SILVA, mat. 361.493-A.
Escreventes Técnicos Judiciários:
SILVIA GIANTOMAZZO, mat. 95.192-A;
LUCIANA DOS SANTOS PAULINO, mat. 372.031-A;
BRUNA THOMAZ PANICO, mat. 378.062-A.
De 06.02.25:
Remanejando os servidores abaixo relacionados para o Gabinete de Trabalho do Desembargador Marcus Vinicius Rios
Gonçalves, ficando cessadas suas designações e/ou afastamentos anteriores, a partir de 06/02/2025:
Assistentes Jurídicos, em comissão, e Escreventes Técnicos Judiciários:
CASSIA ALEXANDRA WAAGE, mat. 356.423-A;
RENATA CRISTINA SOBRAL PAULINO KIM, mat. 355.420-A.
Assistentes Jurídicos, em comissão:
EVELY JULIANE DE OLIVEIRA, mat. 322.246-C;
MAURICIO DA SILVA RIBEIRO, mat. 322.469-C.
Escreventes Técnicos Judiciários:
PAULO RICARDO VIDAL, mat. 371.970-A;
SERGIO FERNANDO NUNES JUNIOR, mat. 371.139-A;
MARCEL MORIMOTO, mat. 110.314-A.
De 06.02.25:
Cessando a designação de MARCOS AURELIO SANCHES, mat. 813.459-F, para responder pelo cargo de Chefe de Seção
Judiciário junto ao Grupo de Apoio ao Colégio Recursal da Comarca de Catanduva, a partir da data de encerramento das
atividades do Colégio Recursal da 15ª Circunscrição Judiciária (Comarca de Catanduva). DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando a Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum da Comarca de Catanduva como posto de trabalho de
MARCOS AURELIO SANCHES, mat. 813.459-F, cessadas a designação anterior e a autorização de teletrabalho, a partir da data
de encerramento das atividades do Colégio Recursal da 15ª Circunscrição Judiciária (Comarca de Catanduva).
De 06.02.25:
Considerando a edição do Comunicado Conjunto nº 61/2025, disponibilizado no DJE em 29/01/2025, que trata do
encerramento das atividades dos colégios recursais descentralizados, e considerando o artigo 5º do Provimento Conjunto nº
101/2023, adoto as seguintes medidas, a partir da data de encerramento:
Altero EDISIA DE MATOS VIANA BRASILIENSE, mat. 811.100, Chefe de Seção Judiciário, para a Coordenadoria da Unidade
de Processamento Judicial do Colégio Recursal dos Juizado Especiais do Estado de São Paulo, ficando a referida unidade
como seu posto de trabalho, cessada a designação anterior;
Cesso a designação de EDISIA DE MATOS VIANA BRASILIENSE, mat. 811.100, para prestar serviços cumulativos na
Coordenadoria da Unidade de Processamento Judicial do Colégio Recursal dos Juizado Especiais do Estado de São Paulo;
Altero VIVIANE BARCHI, mat. 812.991, Chefe de Seção Judiciário, para a Coordenadoria da Unidade de Processamento
Judicial do Colégio Recursal dos Juizado Especiais do Estado de São Paulo, ficando a referida unidade como seu posto de
trabalho, cessada a designação anterior.
De 06.02.25:
Designando LUCIANO MATHIAS HENRIQUE, mat. 814.062-A, para exercer as funções de Oficial Maior do 3º Ofício Criminal
da Comarca de Presidente Prudente, a partir da disponibilização no DJE.
De 06.02.25:
Exonerando ROSELI APARECIDA TEODORO DA COSTA, mat. 354.300-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Jurídico que ocupa, em comissão,
junto ao Gabinete de Trabalho do Desembargador Claudio Lima Bueno de Camargo (falecido), a partir de 06/02/2025;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º