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Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 05.02.2025
Processo nº: 2197/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para 20ª Circunscrição Judiciária – Comarca de
Itu, homologado em 16.02.2023 e válido até 15.02.2025, para ocupar cargo de Escrevente Técnico ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Judiciário, referência “5”,
Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, a classificada
em 56º lugar da Lista Geral, JANICE CARVALHO DOS SANTOS, decorrente de aposentadoria de Valeria Aparecida Pinheiro
de Marins, transformado pela LC 1111/2010 e fixado na Seção de Administração Geral do Fórum da Comarca de Cabreúva, no
interesse da administração pública, em reposição a nomeação tornada sem efeito da 55ª colocada da Lista Geral.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 05.02.2025
Processo nº: 2152/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 23ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Botucatu, homologado em 16.02.2023 e válido até 15.02.2025, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas:
COMARCA DE BOTUCATU
33º - DOUGLAS BATISTA MOREIRA, decorrente de exoneração de Braulio Roberto Grizzo, transformado pela LC 1111/2010
e fixado no 2º Ofício Cível, no interesse da administração pública, em reposição a nomeação tornada sem efeito do 31º colocado
da Lista Geral e para repor a futura saída de Viviane Cristina Labronici Baiardi Gallerani;
COMARCA DE SÃO MANUEL
34º - LAIS BIANCHONI MANOEL, Juizado Especial Cível e Criminal, no interesse da administração pública, decorrente de
aposentadoria de Marco Antonio Luiz (criado pela LC 412/1985), em reposição a nomeação tornada sem efeito do 32º colocado
da Lista Geral e para repor a futura saída de Maximiana Helena de Oliveira Molina.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 05.02.2025
Processo nº: 2169/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 27ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Presidente Prudente, homologado em 23.03.2023 e válido até 22.03.2025, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico
Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ –
SQC – III, as classificadas abaixo relacionadas da Lista Geral, destinadas às unidades a seguir indicadas:
COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE
65º - KARINA SANCHES DE BARROS, 2º Ofício Criminal, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria
de Claudineia Marques Silva (criado pela Lei 3584/1982), em reposição a nomeação tornada sem efeito do 58º colocado da Lista
Geral e para atender a futura instalação do Ofício Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária – Presidente
Prudente;
67º - CAROLINA CHINI OLIVEIRA, 1º Ofício Criminal, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria
de Recilma Alves da Silva (criado pela LC 1260/2015), em reposição a nomeação tornada sem efeito do 59º colocado da Lista
Geral e para atender a futura instalação do Ofício Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária – Presidente
Prudente.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 05.02.2025
Processo nº: 2149/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 36ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Araçatuba, homologado em 17.02.2023 e válido até 16.02.2025, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
o classificado em 51º lugar da Lista Geral, PAULO HENRIQUE FARIA DE OLIVEIRA, no 1º Oficio Judicial da Comarca de
Penápolis, no interesse da administração pública, criado pela LC 1149/2011, em reposição a nomeação tornada sem efeito do
50º colocado da Lista Geral e para repor a futura saída de Beatriz Nayara Vieira da Silva Oliveira.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 05.02.2025
Processo nº: 2150/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 37ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Andradina, homologado em 17.02.2023 e válido até 16.02.2025, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
a classificada em 23º lugar da Lista Geral, ROBERTA QUEIROZ CANEVARI, no 1º Ofício Judicial da Comarca de Pereira
Barreto, no interesse da administração pública, criado pela LC 1208/2013, em reposição a nomeação tornada sem efeito do 22º
colocado da Lista Geral e para repor a futura saída de Ivan Carlos dos Santos Ferreira.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 05.02.2025
Processo nº: 2197/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para 20ª Circunscrição Judiciária – Comarca de
Itu, homologado em 16.02.2023 e válido até 15.02.2025, para ocupar cargo de Escrevente Técnico ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Judiciário, referência “5”,
Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, a classificada
em 56º lugar da Lista Geral, JANICE CARVALHO DOS SANTOS, decorrente de aposentadoria de Valeria Aparecida Pinheiro
de Marins, transformado pela LC 1111/2010 e fixado na Seção de Administração Geral do Fórum da Comarca de Cabreúva, no
interesse da administração pública, em reposição a nomeação tornada sem efeito da 55ª colocada da Lista Geral.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 05.02.2025
Processo nº: 2152/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 23ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Botucatu, homologado em 16.02.2023 e válido até 15.02.2025, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas:
COMARCA DE BOTUCATU
33º - DOUGLAS BATISTA MOREIRA, decorrente de exoneração de Braulio Roberto Grizzo, transformado pela LC 1111/2010
e fixado no 2º Ofício Cível, no interesse da administração pública, em reposição a nomeação tornada sem efeito do 31º colocado
da Lista Geral e para repor a futura saída de Viviane Cristina Labronici Baiardi Gallerani;
COMARCA DE SÃO MANUEL
34º - LAIS BIANCHONI MANOEL, Juizado Especial Cível e Criminal, no interesse da administração pública, decorrente de
aposentadoria de Marco Antonio Luiz (criado pela LC 412/1985), em reposição a nomeação tornada sem efeito do 32º colocado
da Lista Geral e para repor a futura saída de Maximiana Helena de Oliveira Molina.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 05.02.2025
Processo nº: 2169/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 27ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Presidente Prudente, homologado em 23.03.2023 e válido até 22.03.2025, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico
Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ –
SQC – III, as classificadas abaixo relacionadas da Lista Geral, destinadas às unidades a seguir indicadas:
COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE
65º - KARINA SANCHES DE BARROS, 2º Ofício Criminal, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria
de Claudineia Marques Silva (criado pela Lei 3584/1982), em reposição a nomeação tornada sem efeito do 58º colocado da Lista
Geral e para atender a futura instalação do Ofício Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária – Presidente
Prudente;
67º - CAROLINA CHINI OLIVEIRA, 1º Ofício Criminal, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria
de Recilma Alves da Silva (criado pela LC 1260/2015), em reposição a nomeação tornada sem efeito do 59º colocado da Lista
Geral e para atender a futura instalação do Ofício Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária – Presidente
Prudente.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 05.02.2025
Processo nº: 2149/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 36ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Araçatuba, homologado em 17.02.2023 e válido até 16.02.2025, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
o classificado em 51º lugar da Lista Geral, PAULO HENRIQUE FARIA DE OLIVEIRA, no 1º Oficio Judicial da Comarca de
Penápolis, no interesse da administração pública, criado pela LC 1149/2011, em reposição a nomeação tornada sem efeito do
50º colocado da Lista Geral e para repor a futura saída de Beatriz Nayara Vieira da Silva Oliveira.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 05.02.2025
Processo nº: 2150/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 37ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Andradina, homologado em 17.02.2023 e válido até 16.02.2025, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
a classificada em 23º lugar da Lista Geral, ROBERTA QUEIROZ CANEVARI, no 1º Ofício Judicial da Comarca de Pereira
Barreto, no interesse da administração pública, criado pela LC 1208/2013, em reposição a nomeação tornada sem efeito do 22º
colocado da Lista Geral e para repor a futura saída de Ivan Carlos dos Santos Ferreira.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º