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Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cader...
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Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Subseção II - Expedientes da Secretaria (SGP I)
De 06.02.25:
Exonerando, a pedido, a partir de 04/02/2025, LETICIA VALE DE LIMA, mat. 371.623-A, do cargo de Escrevente Técnico
Judiciário, do QTJ – SQC-III, designada junto ao Ofício Judicial da Comarca de Jaguariúna, nos termos do artigo 58, inciso I,
parágrafo 1º, item 1 da LC. 180/78, aplicada ao Tribunal de Justiça pela Lei C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. omplementar n.º 195/78.
De 06.02.25:
Autorizando o(a) servidor(a) abaixo para realização do teletrabalho, nos termos do capítulo IV da Resolução n° 850/2021, a
partir da data da disponibilização e pelo prazo de 1(um) ano, devendo o pedido ser renovado pelo(a) interessado(a) ao final do
referido período, atentando-se às orientações do Comunicado SGP n° 59/2022.
- SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE PENÁPOLIS - PAMELA FRIGERIO ANTONIASSI, mat. 379.721-A.
De 06.02.25:
Renovando a autorização do(a) servidor(a) abaixo para realização do teletrabalho, nos termos do capítulo IV da Resolução
n° 850/2021, a partir da data de 26.02.2025 e pelo prazo de 1(um) ano, devendo o pedido ser renovado pelo(a) interessado(a)
ao final do referido período, atentando-se às orientações do Comunicado SGP n° 59/2022:
- SGP 1.3.3 - SERVIÇO DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DE ENSINO MÉDIO E SUPERIOR - CAMILA XAVIER
DE LIMA, mat. 819.209-A.
De 06.02.25:
Renovando a autorização do(a) servidor(a) abaixo para realização do teletrabalho, nos termos do capítulo IV da Resolução
n° 850/2021, a partir da data de 14.02.2025 e pelo prazo de 1(um) ano, devendo o pedido ser renovado pelo(a) interessado(a)
ao final do referido período, atentando-se às orientações do Comunicado SGP n° 59/2022:
- 2º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE BAURU - ROSALVO LOURENCO DE MELO, mat. 362.750-A.
De 06.02.25:
Indeferindo a participação dos servidores abaixo relacionados, na modalidade teletrabalho, pleiteado(a) pelo(a) servidor(a)
com fundamento no Capitulo IV da Resolução n° 850/2021.
- SENEVAL CARLOS APARECIDO, mat. 809.043-A.
De .06.02.25:
Autorizando o(a) servidor(a) abaixo para realização do teletrabalho, nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021:
- VARA DA COMARCA DE PAULO DE FARIA, ELISA FERRARI JUSTULIN ZACARIAS, mat. 376089-A, a partir de
08/11/2023;
- UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 4ª VARAS CRIMINAIS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA
CAPITAL, JOSEANE LOPES DA SILVA, mat. 312720-A, a partir de 10/02/2025;
- 1º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE ARARAQUARA, ANDREA EGI LIBERATO, mat. 804573-F,
a partir de 10/02/2025;
- 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE INDAIATUBA, MARCOS JOSE HANSEN, mat. 818256-F, de 21/01/2025 até
20/01/2027;
- OFÍCIO DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE RIO CLARO,
EDMILSON EMYGDIO JUNIOR, mat. 375166-A, de 28/01/2025 até 28/01/2030;
- 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SÃO ROQUE, PRISCILA FATIMA DE ABREU, mat. 359605-A, a partir de 22/01/2025;
- 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE INDAIATUBA, CELIA RODRIGUES MONSAO, mat. 364617-A, de 23/01/2025 até
22/01/2027;
- DIPO 1.2 - SERVIÇO DE APOIO AO DEPARTAMENTO, ALEXANDRE GOMES STERVID, mat. 358788-A, de 28/01/2025
até 30/01/2026;
- SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE LORENA, EMERSON LUIZ LEITE DA SILVA, mat.
814973-A, de 15/02/2025 até 14/02/2026;
- OFÍCIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO VICENTE, PATRICIA ESMELRI ALVES DE
ALMEIDA, mat. 812599-A, de 04/02/2025 até 04/02/2026;
- SJ 5.2 - SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DO 2º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS, NEUCY PEREIRA BONI, mat.
808205-F, a partir de 03/02/2025;
- SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE SOROCABA, PAULO CABRAL DA SILVA JUNIOR, mat. 815047-F,
de 01/02/2025 até 26/01/2026;
- 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE SALTO, NATALIA PIRES PANTANO, mat. 98917-A, a partir de 03/02/2025;
- 10º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS, RAYANE DOS SANTOS CONCEIÇÃO, mat. 362778-A, a partir de
15/02/2025;
- 2º OFÍCIO CRIMINAL DO FORO REGIONAL I - SANTANA, SANDRO SANTOS DA SILVA, mat. 819050-A, de 31/01/2025
até 31/01/2026;
- 3º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE UBATUBA, RICARDO JUDICE MARQUES, mat. 369583-A, de 05/02/2025 até
15/05/2025;
- 10º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS, ELIANE SCHROEDER VASCONCELOS, mat. 364269-A, a partir de
15/02/2025;
- 3º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE MOGI GUAÇU, LUCAS BASTIONI, mat. 377761-A, a partir de 10/02/2025;
- OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE DOIS CÓRREGOS, SANDRO PADRIN, mat. 818469-F, a partir de 03/02/2025;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Subseção II - Expedientes da Secretaria (SGP I)
De 06.02.25:
Exonerando, a pedido, a partir de 04/02/2025, LETICIA VALE DE LIMA, mat. 371.623-A, do cargo de Escrevente Técnico
Judiciário, do QTJ – SQC-III, designada junto ao Ofício Judicial da Comarca de Jaguariúna, nos termos do artigo 58, inciso I,
parágrafo 1º, item 1 da LC. 180/78, aplicada ao Tribunal de Justiça pela Lei C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. omplementar n.º 195/78.
De 06.02.25:
Autorizando o(a) servidor(a) abaixo para realização do teletrabalho, nos termos do capítulo IV da Resolução n° 850/2021, a
partir da data da disponibilização e pelo prazo de 1(um) ano, devendo o pedido ser renovado pelo(a) interessado(a) ao final do
referido período, atentando-se às orientações do Comunicado SGP n° 59/2022.
- SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE PENÁPOLIS - PAMELA FRIGERIO ANTONIASSI, mat. 379.721-A.
De 06.02.25:
Renovando a autorização do(a) servidor(a) abaixo para realização do teletrabalho, nos termos do capítulo IV da Resolução
n° 850/2021, a partir da data de 26.02.2025 e pelo prazo de 1(um) ano, devendo o pedido ser renovado pelo(a) interessado(a)
ao final do referido período, atentando-se às orientações do Comunicado SGP n° 59/2022:
- SGP 1.3.3 - SERVIÇO DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DE ENSINO MÉDIO E SUPERIOR - CAMILA XAVIER
DE LIMA, mat. 819.209-A.
De 06.02.25:
Renovando a autorização do(a) servidor(a) abaixo para realização do teletrabalho, nos termos do capítulo IV da Resolução
n° 850/2021, a partir da data de 14.02.2025 e pelo prazo de 1(um) ano, devendo o pedido ser renovado pelo(a) interessado(a)
ao final do referido período, atentando-se às orientações do Comunicado SGP n° 59/2022:
- 2º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE BAURU - ROSALVO LOURENCO DE MELO, mat. 362.750-A.
De 06.02.25:
Indeferindo a participação dos servidores abaixo relacionados, na modalidade teletrabalho, pleiteado(a) pelo(a) servidor(a)
com fundamento no Capitulo IV da Resolução n° 850/2021.
- SENEVAL CARLOS APARECIDO, mat. 809.043-A.
De .06.02.25:
Autorizando o(a) servidor(a) abaixo para realização do teletrabalho, nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021:
- VARA DA COMARCA DE PAULO DE FARIA, ELISA FERRARI JUSTULIN ZACARIAS, mat. 376089-A, a partir de
08/11/2023;
- UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 4ª VARAS CRIMINAIS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA
CAPITAL, JOSEANE LOPES DA SILVA, mat. 312720-A, a partir de 10/02/2025;
- 1º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE ARARAQUARA, ANDREA EGI LIBERATO, mat. 804573-F,
a partir de 10/02/2025;
- 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE INDAIATUBA, MARCOS JOSE HANSEN, mat. 818256-F, de 21/01/2025 até
20/01/2027;
- OFÍCIO DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE RIO CLARO,
EDMILSON EMYGDIO JUNIOR, mat. 375166-A, de 28/01/2025 até 28/01/2030;
- 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SÃO ROQUE, PRISCILA FATIMA DE ABREU, mat. 359605-A, a partir de 22/01/2025;
- 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE INDAIATUBA, CELIA RODRIGUES MONSAO, mat. 364617-A, de 23/01/2025 até
22/01/2027;
- DIPO 1.2 - SERVIÇO DE APOIO AO DEPARTAMENTO, ALEXANDRE GOMES STERVID, mat. 358788-A, de 28/01/2025
até 30/01/2026;
- SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE LORENA, EMERSON LUIZ LEITE DA SILVA, mat.
814973-A, de 15/02/2025 até 14/02/2026;
- OFÍCIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO VICENTE, PATRICIA ESMELRI ALVES DE
ALMEIDA, mat. 812599-A, de 04/02/2025 até 04/02/2026;
- SJ 5.2 - SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DO 2º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS, NEUCY PEREIRA BONI, mat.
808205-F, a partir de 03/02/2025;
- SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE SOROCABA, PAULO CABRAL DA SILVA JUNIOR, mat. 815047-F,
de 01/02/2025 até 26/01/2026;
- 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE SALTO, NATALIA PIRES PANTANO, mat. 98917-A, a partir de 03/02/2025;
- 10º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS, RAYANE DOS SANTOS CONCEIÇÃO, mat. 362778-A, a partir de
15/02/2025;
- 2º OFÍCIO CRIMINAL DO FORO REGIONAL I - SANTANA, SANDRO SANTOS DA SILVA, mat. 819050-A, de 31/01/2025
até 31/01/2026;
- 3º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE UBATUBA, RICARDO JUDICE MARQUES, mat. 369583-A, de 05/02/2025 até
15/05/2025;
- 10º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS, ELIANE SCHROEDER VASCONCELOS, mat. 364269-A, a partir de
15/02/2025;
- 3º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE MOGI GUAÇU, LUCAS BASTIONI, mat. 377761-A, a partir de 10/02/2025;
- OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE DOIS CÓRREGOS, SANDRO PADRIN, mat. 818469-F, a partir de 03/02/2025;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º