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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Subseção XIII - Benefícios
Aposentadoria
SGP - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/09, combinada com a Portaria nº 9.541/2018, e nos termos do r.
Despacho da Presidência, de 04/10/2016:
Concede aposentadoria, a pe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dido, a ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO, matrícula nº 368.477-A, R.G. 5.151.338-9, PIS/
PASEP 10662658229, no cargo de Contador Judiciário do QTJ-SQC-III, designado na SOF 2.2.1, nos termos do artigo 4º,
§ 6º, item 1, alínea “a” e § 10, item 1 da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da
publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a EIDI FERREIRA DA SILVA NETO, matrícula nº 319.656-A, R.G. 16.603.605-5, PIS/
PASEP 12077753325, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada na SPI 2.2.2.1, nos termos do
artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da
publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a ELENICE SIQUEIRA DA SILVA, matrícula nº 307.790-A, R.G. 17.386.416-8, PIS/
PASEP 12302564997, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no 2° Ofício Cível da Comarca
de Mogi das Cruzes, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com
proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a JAIRO BARBOSA, matrícula nº 97.669-F, R.G. 15.645.700-3, PIS/PASEP 10112483450,
na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designado no Juizado Especial Cível e Criminal da
Comarca de Serrana, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com
proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a LAERCIO JORGE ACURCIO, matrícula nº 99.341-F, R.G. 14.535.410, PIS/PASEP
12213218880, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designado no 1º Ofício Judicial da Comarca
de Pereira Barreto, nos termos do 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos
integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a MARA SILVA, matrícula nº 305.487-A, R.G. 14.340.014-9, PIS/PASEP 10859469252,
no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada na Equipe de Perícias Acidentárias e Cálculos da UPJ
– Unidade de Processamento Judicial – 1ª a 4ª Varas de Acidentes do Trabalho da Comarca da Capital, nos termos do artigo
4º, § 6º, item 1, alínea “a” e § 10, item 1 da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da
publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a MARIA CRISTINA FRE, matrícula nº 110.329-A, R.G. 16.120.364-4, PIS/PASEP
17031734744, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no Gabinete de Trabalho do Juiz
Substituto em Segundo Grau - Paulo Guilherme Amaral Toledo, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda
Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a MARLI NUNES DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 317.425-A, R.G. 13.409.945-X, PIS/
PASEP 18071610270, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no Serviço Anexo das Fazendas II
da Comarca de Osasco, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c.c. o artigo 3º da Emenda Constitucional
Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a NATANAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 92.171-A, R.G. 16.168.946-2,
PIS/PASEP 17031731508, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designado na Seção de Distribuição
Judicial da Comarca de Jacupiranga, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº
49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a RAIMUNDO DE MATOS NETO, matrícula nº 818.009-F, R.G. 15.350.637-4, PIS/
PASEP 12068561516, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designado no Ofício de Distribuição
Judicial da Comarca de Sorocaba, nos termos do artigo 5º, §2º, item 2 da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com
proventos calculados de acordo com o artigo 7º, caput, 8º e 9º, inciso I da Lei Complementar Estadual nº 1354/2020, a partir da
publicação.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Subseção XIII - Benefícios
Aposentadoria
SGP - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/09, combinada com a Portaria nº 9.541/2018, e nos termos do r.
Despacho da Presidência, de 04/10/2016:
Concede aposentadoria, a pe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dido, a ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO, matrícula nº 368.477-A, R.G. 5.151.338-9, PIS/
PASEP 10662658229, no cargo de Contador Judiciário do QTJ-SQC-III, designado na SOF 2.2.1, nos termos do artigo 4º,
§ 6º, item 1, alínea “a” e § 10, item 1 da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da
publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a EIDI FERREIRA DA SILVA NETO, matrícula nº 319.656-A, R.G. 16.603.605-5, PIS/
PASEP 12077753325, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada na SPI 2.2.2.1, nos termos do
artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da
publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a ELENICE SIQUEIRA DA SILVA, matrícula nº 307.790-A, R.G. 17.386.416-8, PIS/
PASEP 12302564997, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no 2° Ofício Cível da Comarca
de Mogi das Cruzes, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com
proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a JAIRO BARBOSA, matrícula nº 97.669-F, R.G. 15.645.700-3, PIS/PASEP 10112483450,
na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designado no Juizado Especial Cível e Criminal da
Comarca de Serrana, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com
proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a LAERCIO JORGE ACURCIO, matrícula nº 99.341-F, R.G. 14.535.410, PIS/PASEP
12213218880, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designado no 1º Ofício Judicial da Comarca
de Pereira Barreto, nos termos do 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos
integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a MARA SILVA, matrícula nº 305.487-A, R.G. 14.340.014-9, PIS/PASEP 10859469252,
no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada na Equipe de Perícias Acidentárias e Cálculos da UPJ
– Unidade de Processamento Judicial – 1ª a 4ª Varas de Acidentes do Trabalho da Comarca da Capital, nos termos do artigo
4º, § 6º, item 1, alínea “a” e § 10, item 1 da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da
publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a MARIA CRISTINA FRE, matrícula nº 110.329-A, R.G. 16.120.364-4, PIS/PASEP
17031734744, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no Gabinete de Trabalho do Juiz
Substituto em Segundo Grau - Paulo Guilherme Amaral Toledo, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda
Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a MARLI NUNES DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 317.425-A, R.G. 13.409.945-X, PIS/
PASEP 18071610270, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no Serviço Anexo das Fazendas II
da Comarca de Osasco, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c.c. o artigo 3º da Emenda Constitucional
Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a NATANAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 92.171-A, R.G. 16.168.946-2,
PIS/PASEP 17031731508, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designado na Seção de Distribuição
Judicial da Comarca de Jacupiranga, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº
49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a RAIMUNDO DE MATOS NETO, matrícula nº 818.009-F, R.G. 15.350.637-4, PIS/
PASEP 12068561516, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designado no Ofício de Distribuição
Judicial da Comarca de Sorocaba, nos termos do artigo 5º, §2º, item 2 da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com
proventos calculados de acordo com o artigo 7º, caput, 8º e 9º, inciso I da Lei Complementar Estadual nº 1354/2020, a partir da
publicação.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º