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Disponibilização: sexta-feira, 7 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno A...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
De 06.03.24:
Determinando a prestação de serviços de MARLY ISABEL DE PAULA LOMBARDI, mat. 816.800-F, Escrevente Técnico
Judiciário, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Campo Limpo Paulista, cumulativamente
em horário normal de trabalho, a partir de 17/02/2025 e pelo prazo de 01 (um) ano, sem prejuízo de suas atribuições originais.
De 06.03.25:
Ces ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sando a prestação de serviços cumulativos dos Oficiais de Justiça, abaixo relacionados, junto à SADM – Cumprimento
Remoto – Seção Administrativa de Distribuição de Mandados de Cumprimento Remoto, a partir da publicação:
CLAUDIA REGINA CASTRO FELICIANO, mat. 808.802-F, da SADM da Comarca de Santos;
TOMAZ MASCARO FILHO, mat. 351.255-A, da SADM da Comarca de Ubatuba.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 05.03.25:
Exonerando ERIKA DOS SANTOS BORGES DA SILVA, mat. 369.289-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa,
em comissão, junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Itapecerica da Serra, a partir da
publicação. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando EDSON ROGERIO, mat. 819.333-A, em caráter excepcional, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário,
decorrente da exoneração de Erika dos Santos Borges da Silva (criado pela Lei 1.534.77), junto ao Centro Judiciário de Solução
de Conflitos e Cidadania da Comarca de Itapecerica da Serra, ficando à disposição da referida unidade; a partir da publicação;
Nomeando EDSON ROGERIO, mat. 819.333-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com
o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário, decorrente da
exoneração de Erika dos Santos Borges da Silva (criado pela Lei 1.534.77), junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e Cidadania da Comarca de Itapecerica da Serra, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em
comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Colocando HENRIQUE MAKAL PADILHA, mat. 820.175-A, à disposição do 1º Ofício Judicial da Comarca de Embu das
Artes, cessada a autorização para teletrabalho, a partir da publicação.
De 05.03.25:
Designando JULIANA MIRANDA DE LIMA, mat. 369.515-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, decorrente
da exoneração de Dayana Langoni (criado pela LC 1.208/13), junto à Seção de Processamento I do Serviço de Apoio II da
Coordenadoria do DEECRIM da 3ª RAJ - Bauru, ficando a referida unidade como posto de teletrabalho, cessada a designação
anterior, a partir da disponibilização no DJE;
Nomeando JULIANA MIRANDA DE LIMA, mat. 369.515-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário,
decorrente da exoneração de Dayana Langoni (criado pela LC 1.208/13), junto à Seção de Processamento I do Serviço de Apoio
II da Coordenadoria do DEECRIM da 3ª RAJ - Bauru, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em
comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Cessando a designação de HELENA ALVES PEREIRA, mat. 319.508-A, Supervisora de Serviço, para responder
cumulativamente pela chefia da Seção de Processamento I do Serviço de Apoio II da Coordenadoria do DEECRIM da 3ª RAJ -
Bauru, a partir da disponibilização no DJE.
De 26.02.25:
Exonerando a pedido, nos termos artigo 58, inciso I, § 1º, nº 1, da Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar nº 195/78, DIANA DE MORAIS COUTINHO, mat. 371.733, dos cargos de Escrevente Técnico Judiciário e
Assistente Judiciário que ocupa, em comissão, no Gabinete do Juiz de 1ª Instância – Dr. Erasmo Samuel Tozetto, a partir de
07.03.25. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando o 4º Ofício Cível do Foro Regional VIII – Tatuapé como posto de trabalho de PALOMA DE ARAUJO MEIRELLES,
mat. 376.276, cessada a designação anterior, a partir de 07.03.25, bem como cessadas eventuais autorizações para teletrabalho
nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021;
Nomeando PALOMA DE ARAUJO MEIRELLES, mat. 376.276, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Diana de Morais Coutinho (criado pela Lei 16393/2017), junto ao Gabinete do Juiz de 1ª Instância
– Dr. Erasmo Samuel Tozetto, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início de exercício no cargo. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 06.03.25:
Designando a SGP como posto de trabalho de LUCAS MAPRELIAN, mat. 366.778-A, cessada designação anterior, ficando à
disposição do 4º Ofício da Família e das Sucessões da Comarca de Guarulhos, a partir da data de disponibilização no DJE.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
De 06.03.24:
Determinando a prestação de serviços de MARLY ISABEL DE PAULA LOMBARDI, mat. 816.800-F, Escrevente Técnico
Judiciário, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Campo Limpo Paulista, cumulativamente
em horário normal de trabalho, a partir de 17/02/2025 e pelo prazo de 01 (um) ano, sem prejuízo de suas atribuições originais.
De 06.03.25:
Ces ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sando a prestação de serviços cumulativos dos Oficiais de Justiça, abaixo relacionados, junto à SADM – Cumprimento
Remoto – Seção Administrativa de Distribuição de Mandados de Cumprimento Remoto, a partir da publicação:
CLAUDIA REGINA CASTRO FELICIANO, mat. 808.802-F, da SADM da Comarca de Santos;
TOMAZ MASCARO FILHO, mat. 351.255-A, da SADM da Comarca de Ubatuba.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 05.03.25:
Exonerando ERIKA DOS SANTOS BORGES DA SILVA, mat. 369.289-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa,
em comissão, junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Itapecerica da Serra, a partir da
publicação. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando EDSON ROGERIO, mat. 819.333-A, em caráter excepcional, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário,
decorrente da exoneração de Erika dos Santos Borges da Silva (criado pela Lei 1.534.77), junto ao Centro Judiciário de Solução
de Conflitos e Cidadania da Comarca de Itapecerica da Serra, ficando à disposição da referida unidade; a partir da publicação;
Nomeando EDSON ROGERIO, mat. 819.333-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com
o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário, decorrente da
exoneração de Erika dos Santos Borges da Silva (criado pela Lei 1.534.77), junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e Cidadania da Comarca de Itapecerica da Serra, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em
comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Colocando HENRIQUE MAKAL PADILHA, mat. 820.175-A, à disposição do 1º Ofício Judicial da Comarca de Embu das
Artes, cessada a autorização para teletrabalho, a partir da publicação.
De 05.03.25:
Designando JULIANA MIRANDA DE LIMA, mat. 369.515-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, decorrente
da exoneração de Dayana Langoni (criado pela LC 1.208/13), junto à Seção de Processamento I do Serviço de Apoio II da
Coordenadoria do DEECRIM da 3ª RAJ - Bauru, ficando a referida unidade como posto de teletrabalho, cessada a designação
anterior, a partir da disponibilização no DJE;
Nomeando JULIANA MIRANDA DE LIMA, mat. 369.515-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário,
decorrente da exoneração de Dayana Langoni (criado pela LC 1.208/13), junto à Seção de Processamento I do Serviço de Apoio
II da Coordenadoria do DEECRIM da 3ª RAJ - Bauru, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em
comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Cessando a designação de HELENA ALVES PEREIRA, mat. 319.508-A, Supervisora de Serviço, para responder
cumulativamente pela chefia da Seção de Processamento I do Serviço de Apoio II da Coordenadoria do DEECRIM da 3ª RAJ -
Bauru, a partir da disponibilização no DJE.
De 26.02.25:
Exonerando a pedido, nos termos artigo 58, inciso I, § 1º, nº 1, da Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar nº 195/78, DIANA DE MORAIS COUTINHO, mat. 371.733, dos cargos de Escrevente Técnico Judiciário e
Assistente Judiciário que ocupa, em comissão, no Gabinete do Juiz de 1ª Instância – Dr. Erasmo Samuel Tozetto, a partir de
07.03.25. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando o 4º Ofício Cível do Foro Regional VIII – Tatuapé como posto de trabalho de PALOMA DE ARAUJO MEIRELLES,
mat. 376.276, cessada a designação anterior, a partir de 07.03.25, bem como cessadas eventuais autorizações para teletrabalho
nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021;
Nomeando PALOMA DE ARAUJO MEIRELLES, mat. 376.276, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Diana de Morais Coutinho (criado pela Lei 16393/2017), junto ao Gabinete do Juiz de 1ª Instância
– Dr. Erasmo Samuel Tozetto, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início de exercício no cargo. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 06.03.25:
Designando a SGP como posto de trabalho de LUCAS MAPRELIAN, mat. 366.778-A, cessada designação anterior, ficando à
disposição do 4º Ofício da Família e das Sucessões da Comarca de Guarulhos, a partir da data de disponibilização no DJE.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º