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Disponibilização: sexta-feira, 7 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno A...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
De 06.03.25:
Designando o Gabinete de Trabalho do Juiz Substituto em Segundo Grau Dr. Waldir Calciolari como posto de trabalho de
CLAUDIA RENATA BERETTA, mat. 804.004-F, ficando cessada a designação anterior, a partir da data de disponibilização no
DJE;
Nomeando CLAUDIA RENATA BERETTA, mat. 804.004-F, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar o cargo, em comissão, de Assistente Jurídico, criado pela LC
1382/2022, junto ao Gabinete de Trabalho do Juiz Substituto em Segundo Grau Dr. Waldir Calciolari. DEVERÁ SER OBSERVADO
O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 06.03.24:
Designando o Gabinete de Trabalho do Desembargador Euvaldo Chaib Filho como posto de trabalho de CRISTIANE DE
FREITAS, mat. 815.037-A, cessada designação anterior, a partir da data de disponibilização no DJE.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 06.03.25:
Designando o Gabinete de Trabalho do Juiz Substituto em Segundo Grau Dr. Eduardo Francisco Marcondes como posto de
trabalho de DEBORA SABRINA BARBOSA BALEEIRO, mat. 375.841-A, ficando cessada a designação anterior, bem como as
eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021, a partir da data de disponibilização
no DJE;
Nomeando DEBORA SABRINA BARBOSA BALEEIRO, mat. 375.841-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar o cargo, em comissão, de Assistente Jurídico, criado
pela LC 1382/2022, junto ao Gabinete de Trabalho do Juiz Substituto em Segundo Grau Dr. Eduardo Francisco Marcondes.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 06.03.25:
Exonerando FABIANA CLAUDINA BARBOSA PASIN MOURA, mat. 355.820-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2,
da Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Jurídico que ocupa,
em comissão, no Gabinete de Trabalho do Juiz Substituto em Segundo Grau – Dr. Marcio Kammer de Lima, a partir da data de
disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Cessando o afastamento de FABIANA CLAUDINA BARBOSA PASIN MOURA, mat. 355.820-A, junto ao Gabinete de Trabalho
do Juiz Substituto em Segundo Grau – Dr. Marcio Kammer de Lima, devendo reassumir suas funções junto à Diretoria de Serviço
de Administração Geral do Fórum da Comarca de Santos, a partir da data de disponibilização no DJE;
Nomeando FABIANA CLAUDINA BARBOSA PASIN MOURA, mat. 355.820-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar o cargo, em comissão, de Assistente
Judiciário, decorrente da exoneração de Jussara Pereira Gomes (criado pela 16393/2017), junto ao Gabinete do Juiz de 1ª
Instância – Dr. Leonardo Grecco, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início de exercício no cargo. DEVERÁ
SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Nomeando JULLIANY BRITO VIANA, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da
Lei Complementar nº 195/78, para ocupar o cargo, em comissão, de Assistente Jurídico, decorrente da exoneração de Fabiana
Claudina Barbosa Pasin Moura (criado pela LC 1382/2022), junto ao Gabinete de Trabalho do Juiz Substituto em Segundo Grau
– Dr. Marcio Kammer de Lima. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
DESPACHO DA E. PRESIDÊNCIA DE 06.03.2025:
Processo nº: 2151/2021 – 55ª CJ – Jales (sede)
Retificando em parte o r. despacho de 10.02.2025, disponibilizado no DJE de 12.02.2025, para constar que o 38ª colocado
da Lista Geral, Sr. WHEGNER CAIO RIBEIRO DOS SANTOS, foi nomeado para ocupar o cargo de Escrevente Técnico Judiciário
no 1º Ofício Judicial da Comarca de Santa Fé do Sul e não no Ofício do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa
Fé do Sul, como constou.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 06.03.2025
Processo nº: 2179/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 41ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Ribeirão Preto, homologado em 07.03.2023 e válido até 06.03.2025, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC –
III, a classificada em 128º lugar da Lista Geral, LETICIA ROSA DA SILVA, no Ofício Judicial da Comarca de Santa Rosa
do Viterbo, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de Gelda Antonia de Moraes (criado pela LC
1260/2015), para repor a futura saída de Fabiola Maria Garcia e em reposição à desistência da 125ª colocada da Lista Geral,
protocolada em 06.03.2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
De 06.03.25:
Designando o Gabinete de Trabalho do Juiz Substituto em Segundo Grau Dr. Waldir Calciolari como posto de trabalho de
CLAUDIA RENATA BERETTA, mat. 804.004-F, ficando cessada a designação anterior, a partir da data de disponibilização no
DJE;
Nomeando CLAUDIA RENATA BERETTA, mat. 804.004-F, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar o cargo, em comissão, de Assistente Jurídico, criado pela LC
1382/2022, junto ao Gabinete de Trabalho do Juiz Substituto em Segundo Grau Dr. Waldir Calciolari. DEVERÁ SER OBSERVADO
O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 06.03.24:
Designando o Gabinete de Trabalho do Desembargador Euvaldo Chaib Filho como posto de trabalho de CRISTIANE DE
FREITAS, mat. 815.037-A, cessada designação anterior, a partir da data de disponibilização no DJE.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 06.03.25:
Designando o Gabinete de Trabalho do Juiz Substituto em Segundo Grau Dr. Eduardo Francisco Marcondes como posto de
trabalho de DEBORA SABRINA BARBOSA BALEEIRO, mat. 375.841-A, ficando cessada a designação anterior, bem como as
eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021, a partir da data de disponibilização
no DJE;
Nomeando DEBORA SABRINA BARBOSA BALEEIRO, mat. 375.841-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar o cargo, em comissão, de Assistente Jurídico, criado
pela LC 1382/2022, junto ao Gabinete de Trabalho do Juiz Substituto em Segundo Grau Dr. Eduardo Francisco Marcondes.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 06.03.25:
Exonerando FABIANA CLAUDINA BARBOSA PASIN MOURA, mat. 355.820-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2,
da Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Jurídico que ocupa,
em comissão, no Gabinete de Trabalho do Juiz Substituto em Segundo Grau – Dr. Marcio Kammer de Lima, a partir da data de
disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Cessando o afastamento de FABIANA CLAUDINA BARBOSA PASIN MOURA, mat. 355.820-A, junto ao Gabinete de Trabalho
do Juiz Substituto em Segundo Grau – Dr. Marcio Kammer de Lima, devendo reassumir suas funções junto à Diretoria de Serviço
de Administração Geral do Fórum da Comarca de Santos, a partir da data de disponibilização no DJE;
Nomeando FABIANA CLAUDINA BARBOSA PASIN MOURA, mat. 355.820-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar o cargo, em comissão, de Assistente
Judiciário, decorrente da exoneração de Jussara Pereira Gomes (criado pela 16393/2017), junto ao Gabinete do Juiz de 1ª
Instância – Dr. Leonardo Grecco, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início de exercício no cargo. DEVERÁ
SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Nomeando JULLIANY BRITO VIANA, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da
Lei Complementar nº 195/78, para ocupar o cargo, em comissão, de Assistente Jurídico, decorrente da exoneração de Fabiana
Claudina Barbosa Pasin Moura (criado pela LC 1382/2022), junto ao Gabinete de Trabalho do Juiz Substituto em Segundo Grau
– Dr. Marcio Kammer de Lima. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
DESPACHO DA E. PRESIDÊNCIA DE 06.03.2025:
Processo nº: 2151/2021 – 55ª CJ – Jales (sede)
Retificando em parte o r. despacho de 10.02.2025, disponibilizado no DJE de 12.02.2025, para constar que o 38ª colocado
da Lista Geral, Sr. WHEGNER CAIO RIBEIRO DOS SANTOS, foi nomeado para ocupar o cargo de Escrevente Técnico Judiciário
no 1º Ofício Judicial da Comarca de Santa Fé do Sul e não no Ofício do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa
Fé do Sul, como constou.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 06.03.2025
Processo nº: 2179/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 41ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Ribeirão Preto, homologado em 07.03.2023 e válido até 06.03.2025, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC –
III, a classificada em 128º lugar da Lista Geral, LETICIA ROSA DA SILVA, no Ofício Judicial da Comarca de Santa Rosa
do Viterbo, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de Gelda Antonia de Moraes (criado pela LC
1260/2015), para repor a futura saída de Fabiola Maria Garcia e em reposição à desistência da 125ª colocada da Lista Geral,
protocolada em 06.03.2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º