Processo ativo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno A...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Concede aposentadoria, a pedido, a ROSELI MOLINARI DIAS, matrícula nº 806.196-F, R.G. 17.781.589-9, PIS/PASEP
12290004725, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designada na Diretoria de Serviço de
Administração Geral do Fórum da Comarca de Suzano, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda
Constitucional Estadual nº 49/2020, com ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a VALMOR REIS BENTO, matrícula nº 807.057-A, R.G. 17.873.053-1, PIS/PASEP
10810510577, no cargo de Agente de Segurança Judiciário do QTJ-SQC-III, designado na SGP – Secretaria de Gestão de
Pessoas, à disposição da Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum da Comarca de Caraguatatuba, nos termos
do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da
publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a WINSTON CARLOS MORENO, matrícula nº 801.084-F, R.G. 15.974.778-8, PIS/PASEP
12021647384, na função-atividade de Agente de Segurança Judiciário do QTJ-SQF-II, designado na Seção de Administração
Geral do Fórum da Comarca de Palmital, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual
nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Subseção XXI- Perícias Médicas
1ª Região Administrativa Judiciária – CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
A Diretoria da Saúde do Tribunal de Justiça de São Paulo COMUNICA a agenda de Avaliação de Sanidade Física prevista
no artigo 47, inciso VI da Lei 10.261/68, no dia 12/03/2025, em virtude da nomeação disponibilizada no DJe do dia 15/01/2025.
O candidato deverá providenciar os exames relacionados ao final desta convocação, observando os prazos de validade
indicados.
Local de realização:
Rua da Consolação, nº 1483 - ENTRADA SOMENTE POR ESTE ENDEREÇO - Sobreloja (SL) - Consolação - São
Paulo
12/03/2025 (Quarta-Feira - Manhã)
HORA PERICIADO CPF nº
10:00 FILIPE DOS SANTOS FERREIRA ROSA 335******07
Salientamos que os candidatos devem providenciar todos os exames mencionados na lista abaixo, anexá-los no
sistema, através do link que será enviado por e-mail, bem como levá-los impressos no dia da perícia.
Hemograma Completo - validade de 30 dias;
Proteína C Reativa - validade de 30 dias;
Glicemia de Jejum - validade de 30 dias (havendo alteração, fazer também o exame de hemoglobina glicada);
Ureia e Creatinina - validade de 30 dias;
TGO - TGP - GAMA GT - validade de 30 dias;
Tempo de Atividade de Protrombina (TAP) - validade de 30 dias;
PSA - validade de 180 dias (somente para homens com 40 anos ou mais);
Urina Tipo I - validade de 30 dias;
Raio X de Tórax com Laudo (PA e Perfil) - validade de 60 dias;
Eletrocardiograma (ECG) com Laudo - validade de 60 dias (para candidatos até 39 anos);
Teste Ergométrico - validade de 60 dias (para candidatos com 40 anos ou mais);
Laudo de Saúde Ocular (Acuidade visual; Fundo de olho; Tonometria) - validade de 360 dias.
DIRETORIA DA SAÚDE
SGP 5
1ª Região Administrativa Judiciária - CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
Despachos da Médica Diretora da Saúde - Licenças Compulsórias
Processo nº 120.110/AP.11 - Interessada: APARECIDA DE ARAUJO LEITE DE ALMEIDA, Matrícula nº 120.110-A - Defiro
o pedido de licença compulsória para o período de 26/02/2025 a 27/02/2025, nos termos do artigo 206 do Estatuto dos
Funcionários Público Civis do Estado de São Paulo.
Processo nº 363.270/AP.11 - Interessada: CARLA DARUIZ MOREIRA, Matrícula nº 363.270-A - Defiro o pedido de licença
compulsória para o período de 17/02/2025 a 21/02/2025, nos termos do artigo 206 do Estatuto dos Funcionários Público
Civis do Estado de São Paulo.
Processo nº 88.614/AP.11 - Interessada: SILVIA COSSI DE SOUZA, Matrícula nº 088.614-A - Defiro o pedido de licença
compulsória para o período de 26/02/2025 a 02/03/2025, nos termos do artigo 206 do Estatuto dos Funcionários Público
Civis do Estado de São Paulo.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Concede aposentadoria, a pedido, a ROSELI MOLINARI DIAS, matrícula nº 806.196-F, R.G. 17.781.589-9, PIS/PASEP
12290004725, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designada na Diretoria de Serviço de
Administração Geral do Fórum da Comarca de Suzano, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda
Constitucional Estadual nº 49/2020, com ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a VALMOR REIS BENTO, matrícula nº 807.057-A, R.G. 17.873.053-1, PIS/PASEP
10810510577, no cargo de Agente de Segurança Judiciário do QTJ-SQC-III, designado na SGP – Secretaria de Gestão de
Pessoas, à disposição da Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum da Comarca de Caraguatatuba, nos termos
do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da
publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a WINSTON CARLOS MORENO, matrícula nº 801.084-F, R.G. 15.974.778-8, PIS/PASEP
12021647384, na função-atividade de Agente de Segurança Judiciário do QTJ-SQF-II, designado na Seção de Administração
Geral do Fórum da Comarca de Palmital, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual
nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Subseção XXI- Perícias Médicas
1ª Região Administrativa Judiciária – CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
A Diretoria da Saúde do Tribunal de Justiça de São Paulo COMUNICA a agenda de Avaliação de Sanidade Física prevista
no artigo 47, inciso VI da Lei 10.261/68, no dia 12/03/2025, em virtude da nomeação disponibilizada no DJe do dia 15/01/2025.
O candidato deverá providenciar os exames relacionados ao final desta convocação, observando os prazos de validade
indicados.
Local de realização:
Rua da Consolação, nº 1483 - ENTRADA SOMENTE POR ESTE ENDEREÇO - Sobreloja (SL) - Consolação - São
Paulo
12/03/2025 (Quarta-Feira - Manhã)
HORA PERICIADO CPF nº
10:00 FILIPE DOS SANTOS FERREIRA ROSA 335******07
Salientamos que os candidatos devem providenciar todos os exames mencionados na lista abaixo, anexá-los no
sistema, através do link que será enviado por e-mail, bem como levá-los impressos no dia da perícia.
Hemograma Completo - validade de 30 dias;
Proteína C Reativa - validade de 30 dias;
Glicemia de Jejum - validade de 30 dias (havendo alteração, fazer também o exame de hemoglobina glicada);
Ureia e Creatinina - validade de 30 dias;
TGO - TGP - GAMA GT - validade de 30 dias;
Tempo de Atividade de Protrombina (TAP) - validade de 30 dias;
PSA - validade de 180 dias (somente para homens com 40 anos ou mais);
Urina Tipo I - validade de 30 dias;
Raio X de Tórax com Laudo (PA e Perfil) - validade de 60 dias;
Eletrocardiograma (ECG) com Laudo - validade de 60 dias (para candidatos até 39 anos);
Teste Ergométrico - validade de 60 dias (para candidatos com 40 anos ou mais);
Laudo de Saúde Ocular (Acuidade visual; Fundo de olho; Tonometria) - validade de 360 dias.
DIRETORIA DA SAÚDE
SGP 5
1ª Região Administrativa Judiciária - CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
Despachos da Médica Diretora da Saúde - Licenças Compulsórias
Processo nº 120.110/AP.11 - Interessada: APARECIDA DE ARAUJO LEITE DE ALMEIDA, Matrícula nº 120.110-A - Defiro
o pedido de licença compulsória para o período de 26/02/2025 a 27/02/2025, nos termos do artigo 206 do Estatuto dos
Funcionários Público Civis do Estado de São Paulo.
Processo nº 363.270/AP.11 - Interessada: CARLA DARUIZ MOREIRA, Matrícula nº 363.270-A - Defiro o pedido de licença
compulsória para o período de 17/02/2025 a 21/02/2025, nos termos do artigo 206 do Estatuto dos Funcionários Público
Civis do Estado de São Paulo.
Processo nº 88.614/AP.11 - Interessada: SILVIA COSSI DE SOUZA, Matrícula nº 088.614-A - Defiro o pedido de licença
compulsória para o período de 26/02/2025 a 02/03/2025, nos termos do artigo 206 do Estatuto dos Funcionários Público
Civis do Estado de São Paulo.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º