Processo ativo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno A...
Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura de contrato.
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Identificação
Assunto: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura de contrato.
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3.1
DESPACHOS
DESPACHO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
PROCESSO Nº : 2023/137858
INTERESSADO : DARAJ 10
ASSUNTO : Adjudicação, homologação, autor ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ização de despesa e assinatura de contrato.
À vista do exposto, acolho os pareceres da MMª Juíza Assessora da Presidência e da Comissão de Contratação para:
a) convalidar o r. despacho de fls. 1086/1087, com a homologação dos membros da Comissão de Contratação do presente
certame; b) homologar todos os atos praticados pela Comissão de Contratação e o resultado da Concorrência nº 90009/2024;
c) conhecer do recurso interposto pela empresa Ductbusters Engenharia Ltda. e, no mérito, negar-lhe provimento; d)
adjudicar o objeto do certame à empresa Armant Soluções em Climatização Ltda.; e) autorizar a despesa no valor total
de R$ 7.198.000,00, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF - Secretaria de Orçamento e Finanças (fls.
842, 844/845 e 2061/2062); f) subscrever o Contrato nº 000.042/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de
Documentos à Disposição do TCE/SP; g) receber a petição da empresa Ductbusters Engenharia Ltda. e, no mérito, negar-lhe
provimento; h) designar como gestor do Contrato o servidor José Ricardo Martins e como suplente a servidora Simone Cristina
Quaresma, conforme indicado (fls. 04 e 173/174 ). São Paulo, data registrada no sistema.
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2022/00115017
CONTRATO N° : 000.136/2023/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : DUCTBUSTERS ENGENHARIA LIMITADA
TERMO : 2º Termo Aditivo
OBJETO : Acréscimos e supressões de serviços, prorrogação do prazo de execução por 360 dias de 28/07/2024 a 22/07/2025
e prorrogação da vigência até 20/09/2026
ASSINATURA : 18/02/2025
VALOR DO TERMO : R$ 1.314.456,61
Subseção IX - Contratos Imobiliários, Convênios e Permissões de Uso
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS, PERMISSÕES DE USO E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3
SERVIÇO DE CONVÊNIOS, PERMISSÕES DE USO E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3.1
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE OBRAS E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3.1.1
DESPACHOS
PROCESSO Nº: 2021/00062738
INTERESSADO: Fórum da Comarca de Morro Agudo
ASSUNTO: Convalidação dos Contratos CUSD, CCER e 1º Termo Aditivo CUSD.
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
À vista do exposto, acolho o parecer elaborado pela MMª Juíza Assessora da Presidência, para: a) ratificar a contratação
direta com a Concessionária Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL Paulista, por inexigibilidade de licitação, nos termos do
artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para o fornecimento de energia no Fórum da Comarca de Morro Agudo, situado na Rua
Basilio Otavio, nº 313, Centro, Morro Agudo/SP; b) convalidar os atos de subscrição do CCER - Contrato de Compra de Energia
Regulada nº 175975/DPCP, do CUSD - Contrato de Uso do Sistema de Distribuição nº 175974/DPCP, e do 1º Termo Aditivo ao
CUSD (fls. 205/219, 222/243 e 220/221), praticados pelo MM. Juiz de Direito Diretor do Fórum de Morro Agudo; c) designar a
servidora Sra. Priscila Gonçalves Amaral Borges, como gestora, e o servidor Sr. Landerval Floriano da Silva, como suplente,
conforme indicado (fls. 316); e d) subscrever os Ofícios nos 003/2025, 004/2025 e 017/2025 - SAAB 6.3.1.1.
São Paulo, 24 de fevereiro de 2025.
(a) Fernando Antonio Torres Garcia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3.1
DESPACHOS
DESPACHO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
PROCESSO Nº : 2023/137858
INTERESSADO : DARAJ 10
ASSUNTO : Adjudicação, homologação, autor ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ização de despesa e assinatura de contrato.
À vista do exposto, acolho os pareceres da MMª Juíza Assessora da Presidência e da Comissão de Contratação para:
a) convalidar o r. despacho de fls. 1086/1087, com a homologação dos membros da Comissão de Contratação do presente
certame; b) homologar todos os atos praticados pela Comissão de Contratação e o resultado da Concorrência nº 90009/2024;
c) conhecer do recurso interposto pela empresa Ductbusters Engenharia Ltda. e, no mérito, negar-lhe provimento; d)
adjudicar o objeto do certame à empresa Armant Soluções em Climatização Ltda.; e) autorizar a despesa no valor total
de R$ 7.198.000,00, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF - Secretaria de Orçamento e Finanças (fls.
842, 844/845 e 2061/2062); f) subscrever o Contrato nº 000.042/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de
Documentos à Disposição do TCE/SP; g) receber a petição da empresa Ductbusters Engenharia Ltda. e, no mérito, negar-lhe
provimento; h) designar como gestor do Contrato o servidor José Ricardo Martins e como suplente a servidora Simone Cristina
Quaresma, conforme indicado (fls. 04 e 173/174 ). São Paulo, data registrada no sistema.
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2022/00115017
CONTRATO N° : 000.136/2023/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : DUCTBUSTERS ENGENHARIA LIMITADA
TERMO : 2º Termo Aditivo
OBJETO : Acréscimos e supressões de serviços, prorrogação do prazo de execução por 360 dias de 28/07/2024 a 22/07/2025
e prorrogação da vigência até 20/09/2026
ASSINATURA : 18/02/2025
VALOR DO TERMO : R$ 1.314.456,61
Subseção IX - Contratos Imobiliários, Convênios e Permissões de Uso
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS, PERMISSÕES DE USO E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3
SERVIÇO DE CONVÊNIOS, PERMISSÕES DE USO E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3.1
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE OBRAS E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3.1.1
DESPACHOS
PROCESSO Nº: 2021/00062738
INTERESSADO: Fórum da Comarca de Morro Agudo
ASSUNTO: Convalidação dos Contratos CUSD, CCER e 1º Termo Aditivo CUSD.
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
À vista do exposto, acolho o parecer elaborado pela MMª Juíza Assessora da Presidência, para: a) ratificar a contratação
direta com a Concessionária Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL Paulista, por inexigibilidade de licitação, nos termos do
artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para o fornecimento de energia no Fórum da Comarca de Morro Agudo, situado na Rua
Basilio Otavio, nº 313, Centro, Morro Agudo/SP; b) convalidar os atos de subscrição do CCER - Contrato de Compra de Energia
Regulada nº 175975/DPCP, do CUSD - Contrato de Uso do Sistema de Distribuição nº 175974/DPCP, e do 1º Termo Aditivo ao
CUSD (fls. 205/219, 222/243 e 220/221), praticados pelo MM. Juiz de Direito Diretor do Fórum de Morro Agudo; c) designar a
servidora Sra. Priscila Gonçalves Amaral Borges, como gestora, e o servidor Sr. Landerval Floriano da Silva, como suplente,
conforme indicado (fls. 316); e d) subscrever os Ofícios nos 003/2025, 004/2025 e 017/2025 - SAAB 6.3.1.1.
São Paulo, 24 de fevereiro de 2025.
(a) Fernando Antonio Torres Garcia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º