Processo ativo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno A...
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nenhum dado.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
PROGRAMAÇÃO:
Data: 21/03/2025 (sexta-feira)
Horário: das 14h às 16h30
Tema: Mil Dias: uma janela para o futuro da criança.
Conteúdo programático: Histórico dos “Mil Dias”: das publicações da revista Lancet às ações internacionais de
Organizações não Governamentais e sua influência nas políticas de saúde. Impactos no crescimento e desenvolvimento cognitivo
da criança no período dos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. “Mil Dias” e prevenção de doenças futuras. Os “Mil Dias” e os cuidados extradomiciliares à criança
e mãe trabalhadora. Reflexão sobre a atuação da atenção primária nos “Mil Dias”: dificuldades na formação médica; modelo
de atendimento versus expectativa e cultura da população; estrutura dos equipamentos de atenção primária; reflexão sobre
possíveis estratégias. Ações da Sociedade de Pediatria de São Paulo junto às autoridades na formulação das políticas públicas
dos “Mil Dias”. Colóquio com os Magistrados e demais participantes.
Palestrantes: Claudio Barsanti – Médico graduado pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo.
Residência Médica em Pediatria no Instituto da Criança do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de
São Paulo. Especialista em Pediatria, em Terapia Intensiva Pediátrica e Emergências Pediátricas. Mestre pela Escola Paulista
de Medicina da Universidade Federal de São Paulo. Doutor pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo.
Responsável pela UTI Pediátrica do Hospital Santa Marcelina. Coordenador do Programa de Residência Médica em Pediatria do
Hospital Santa Marcelina. Presidente da Comissão de Ética Médica do Hospital Santa Marcelina. Presidente da Sociedade de
Pediatria de São Paulo/SPSP no triênio 2016/2019. Vice-presidente da Sociedade de Pediatria de São Paulo/SPSP nos triênios
2019/2022 e 2022/2025. Advogado, graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie de São Paulo. Sócio-diretor
da Barsanti Vazquez Sociedade de Advogados, Escritório. Rubens Feferbaum - Médico graduado pela Faculdade de Medicina
da Universidade de São Paulo em Ribeirão Preto. Mestre e PhD em Pediatria pela Universidade de São Paulo. Professor
Livre Docente em Pediatria pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Presidente do Departamento Científico
de Suporte Nutricional da Sociedade Brasileira de Pediatria. Coordenador do Núcleo de Estudos Mil Dias da Sociedade de
Pediatria de São Paulo. Corintio Mariani Neto - Médico graduado pela Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal
de São Paulo, mestrado em Obstetrícia e Ginecologia pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e doutorado
em Tocoginecologia pela Universidade Estadual de Campinas. Professor Titular I do Curso de Medicina e coordenador da
Liga Acadêmica de Ginecologia e Obstetrícia da Universidade Cidade de São Paulo. Ex-Presidente e atual Vice-Presidente
da Comissão Nacional de Aleitamento Materno da Febrasgo, diretor técnico e coordenador científico do Hospital Maternidade
Leonor Mendes de Barros da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Vice-Presidente do Núcleo de Estudos sobre os
Mil Dias da Sociedade de Pediatria de São Paulo. Marisa Aprile - Médica graduada pela Faculdade de Ciências Médicas
de Santos. Especialista em pediatria pela Sociedade Brasileira de Pediatria. Mestre em pediatria pela Universidade de São
Paulo. MBA Executivo em Saúde pela Fundação Getúlio Vargas. Gestora médica. Coordenadora do Programa de Combate à
Sífilis em São Bernardo do Campo. Auditora da Iniciativa Hospital Amigo da Criança. Membro do Departamento de Aleitamento
Materno e do Grupo de Estudos dos Mil Dias da Sociedade de Pediatria de São Paulo. Regis Ricardo Assad - Médico graduado
pelas Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo; Especialista em Pediatra pela Faculdade de Medicina da Universidade
de São Paulo, Conselho Federal de Medicina e Sociedade Brasileira de Pediatria. Membro do Núcleo de estudos dos Mil dias e
Membro titular do Departamento Científico de Pediatria Ambulatorial da Sociedade Brasileira de Pediatria.
METODOLOGIA: Aula expositiva.
LINK DO EVENTO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OGQ2Yjc3NDEtNzFlNC00ZDViLWI0MjYtNzE
5YWNhMjYxYmM1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oi
d%22%3a%22b3f56fdd-c0ad-4152-b682-b7678f48d796%22%7d
EDITAL
A ESCOLA JUDICIAL DOS SERVIDORES, em parceria com a COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE,
comunica a realização da palestra ‘CERTEZAS E INCERTEZAS SOBRE A ESCUTA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
PELA REDE DE PROTEÇÃO E NO PODER JUDICIÁRIO’, aprovada pelo seu Conselho Técnico, em reunião de 29 de
novembro de 2024, sob a coordenação da desembargadora Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti, no dia 28 de março
de 2025.
OBJETIVOS: Abordar as modalidades de escuta protegida de crianças e adolescentes no âmbito da rede de proteção e
perante o Poder Judiciário, à luz da Lei nº 13.431/2017, do Decreto nº 9.603/2018 e da Resolução CNJ nº 299/2019, destacando
as diferenças entre a escuta especializada realizada junto aos órgãos da rede de proteção e a tomada do depoimento especial
em audiência judicial, bem como nas Delegacias de Polícia, e também no âmbito das distintas jurisdições, incluindo na infância
protetiva e infracional e nas varas de família, nas demandas em que se alega suposta alienação parental; e avaliar, de um
lado, quais são as boas práticas (as “certezas”) a se adotarem para a oitiva de crianças e adolescentes, e, de outro lado, quais
as controvérsias (as “incertezas”) que ainda subsistem em relação à temática. Analisar os fundamentos essenciais da escuta
protegida de crianças e adolescentes, inclusive em cotejo com o Direito Comparado. Examinar as linhas gerais do instituto do
depoimento especial a que alude a Lei nº 13.431/2017. Diferenciar o depoimento especial e a escuta especializada. Esclarecer
as principais dúvidas que rodeiam o instituto da escuta especializada. Debater sobre as dúvidas relativas ao depoimento especial
tomado perante a autoridade policial. Avaliar a possibilidade de tomada do depoimento especial perante múltiplas jurisdições,
inclusive na infância protetiva e infracional, destacando a possibilidade de compartilhamento da prova. Analisar os principais
pontos da Recomendação do CNJ aprovada em 2024, que estabeleceu novo protocolo para a oitiva de crianças e adolescentes
nas ações de família em que se discuta alienação parental. Apontar as boas práticas (as “certezas”) a se adotarem para a oitiva
de crianças e adolescentes e debater acerca dos principais pontos que geram dúvidas e controvérsias (as “incertezas”) sobre a
oitiva de crianças e adolescentes, seja pela rede de proteção ou perante o Poder Judiciário.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROGRAMAÇÃO:
Data: 21/03/2025 (sexta-feira)
Horário: das 14h às 16h30
Tema: Mil Dias: uma janela para o futuro da criança.
Conteúdo programático: Histórico dos “Mil Dias”: das publicações da revista Lancet às ações internacionais de
Organizações não Governamentais e sua influência nas políticas de saúde. Impactos no crescimento e desenvolvimento cognitivo
da criança no período dos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. “Mil Dias” e prevenção de doenças futuras. Os “Mil Dias” e os cuidados extradomiciliares à criança
e mãe trabalhadora. Reflexão sobre a atuação da atenção primária nos “Mil Dias”: dificuldades na formação médica; modelo
de atendimento versus expectativa e cultura da população; estrutura dos equipamentos de atenção primária; reflexão sobre
possíveis estratégias. Ações da Sociedade de Pediatria de São Paulo junto às autoridades na formulação das políticas públicas
dos “Mil Dias”. Colóquio com os Magistrados e demais participantes.
Palestrantes: Claudio Barsanti – Médico graduado pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo.
Residência Médica em Pediatria no Instituto da Criança do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de
São Paulo. Especialista em Pediatria, em Terapia Intensiva Pediátrica e Emergências Pediátricas. Mestre pela Escola Paulista
de Medicina da Universidade Federal de São Paulo. Doutor pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo.
Responsável pela UTI Pediátrica do Hospital Santa Marcelina. Coordenador do Programa de Residência Médica em Pediatria do
Hospital Santa Marcelina. Presidente da Comissão de Ética Médica do Hospital Santa Marcelina. Presidente da Sociedade de
Pediatria de São Paulo/SPSP no triênio 2016/2019. Vice-presidente da Sociedade de Pediatria de São Paulo/SPSP nos triênios
2019/2022 e 2022/2025. Advogado, graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie de São Paulo. Sócio-diretor
da Barsanti Vazquez Sociedade de Advogados, Escritório. Rubens Feferbaum - Médico graduado pela Faculdade de Medicina
da Universidade de São Paulo em Ribeirão Preto. Mestre e PhD em Pediatria pela Universidade de São Paulo. Professor
Livre Docente em Pediatria pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Presidente do Departamento Científico
de Suporte Nutricional da Sociedade Brasileira de Pediatria. Coordenador do Núcleo de Estudos Mil Dias da Sociedade de
Pediatria de São Paulo. Corintio Mariani Neto - Médico graduado pela Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal
de São Paulo, mestrado em Obstetrícia e Ginecologia pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e doutorado
em Tocoginecologia pela Universidade Estadual de Campinas. Professor Titular I do Curso de Medicina e coordenador da
Liga Acadêmica de Ginecologia e Obstetrícia da Universidade Cidade de São Paulo. Ex-Presidente e atual Vice-Presidente
da Comissão Nacional de Aleitamento Materno da Febrasgo, diretor técnico e coordenador científico do Hospital Maternidade
Leonor Mendes de Barros da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Vice-Presidente do Núcleo de Estudos sobre os
Mil Dias da Sociedade de Pediatria de São Paulo. Marisa Aprile - Médica graduada pela Faculdade de Ciências Médicas
de Santos. Especialista em pediatria pela Sociedade Brasileira de Pediatria. Mestre em pediatria pela Universidade de São
Paulo. MBA Executivo em Saúde pela Fundação Getúlio Vargas. Gestora médica. Coordenadora do Programa de Combate à
Sífilis em São Bernardo do Campo. Auditora da Iniciativa Hospital Amigo da Criança. Membro do Departamento de Aleitamento
Materno e do Grupo de Estudos dos Mil Dias da Sociedade de Pediatria de São Paulo. Regis Ricardo Assad - Médico graduado
pelas Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo; Especialista em Pediatra pela Faculdade de Medicina da Universidade
de São Paulo, Conselho Federal de Medicina e Sociedade Brasileira de Pediatria. Membro do Núcleo de estudos dos Mil dias e
Membro titular do Departamento Científico de Pediatria Ambulatorial da Sociedade Brasileira de Pediatria.
METODOLOGIA: Aula expositiva.
LINK DO EVENTO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OGQ2Yjc3NDEtNzFlNC00ZDViLWI0MjYtNzE
5YWNhMjYxYmM1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oi
d%22%3a%22b3f56fdd-c0ad-4152-b682-b7678f48d796%22%7d
EDITAL
A ESCOLA JUDICIAL DOS SERVIDORES, em parceria com a COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE,
comunica a realização da palestra ‘CERTEZAS E INCERTEZAS SOBRE A ESCUTA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
PELA REDE DE PROTEÇÃO E NO PODER JUDICIÁRIO’, aprovada pelo seu Conselho Técnico, em reunião de 29 de
novembro de 2024, sob a coordenação da desembargadora Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti, no dia 28 de março
de 2025.
OBJETIVOS: Abordar as modalidades de escuta protegida de crianças e adolescentes no âmbito da rede de proteção e
perante o Poder Judiciário, à luz da Lei nº 13.431/2017, do Decreto nº 9.603/2018 e da Resolução CNJ nº 299/2019, destacando
as diferenças entre a escuta especializada realizada junto aos órgãos da rede de proteção e a tomada do depoimento especial
em audiência judicial, bem como nas Delegacias de Polícia, e também no âmbito das distintas jurisdições, incluindo na infância
protetiva e infracional e nas varas de família, nas demandas em que se alega suposta alienação parental; e avaliar, de um
lado, quais são as boas práticas (as “certezas”) a se adotarem para a oitiva de crianças e adolescentes, e, de outro lado, quais
as controvérsias (as “incertezas”) que ainda subsistem em relação à temática. Analisar os fundamentos essenciais da escuta
protegida de crianças e adolescentes, inclusive em cotejo com o Direito Comparado. Examinar as linhas gerais do instituto do
depoimento especial a que alude a Lei nº 13.431/2017. Diferenciar o depoimento especial e a escuta especializada. Esclarecer
as principais dúvidas que rodeiam o instituto da escuta especializada. Debater sobre as dúvidas relativas ao depoimento especial
tomado perante a autoridade policial. Avaliar a possibilidade de tomada do depoimento especial perante múltiplas jurisdições,
inclusive na infância protetiva e infracional, destacando a possibilidade de compartilhamento da prova. Analisar os principais
pontos da Recomendação do CNJ aprovada em 2024, que estabeleceu novo protocolo para a oitiva de crianças e adolescentes
nas ações de família em que se discuta alienação parental. Apontar as boas práticas (as “certezas”) a se adotarem para a oitiva
de crianças e adolescentes e debater acerca dos principais pontos que geram dúvidas e controvérsias (as “incertezas”) sobre a
oitiva de crianças e adolescentes, seja pela rede de proteção ou perante o Poder Judiciário.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º