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Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno A...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
que cerrou o ato nunca trabalhou na unidade. Ressalta-se, ainda, que não é possível o reconhecimento de firma de pessoa
jurídica.
COMUNICADO CG Nº 223/2025
PROCESSO Nº 2024/138301 – APARECIDA – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação do Ofic ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da
Sede da referida Comarca, acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma por autenticidade, atribuído
à referida unidade, do outorgante Luiz Otávio da Silva Conceição, inscrito no CPF n° 415.***-***-00, aposto em Instrumento
Particular de Procuração, datado de 03/10/2024, no qual figura como outorgada Tamiris Paula da Silva Moura, inscrita no
CPF n° 375.***.***-66, e que tem como objeto o veículo YAMAHA/FAZER 250, ano 2015/2015, placa PVZ8C81, RENAVAM n°
01048528500, mediante reutilização de selo n° AA0023688, bem como o emprego de carimbo e sinal público fora dos padrões
adotados pela Serventia.
COMUNICADO CG Nº 224/2025
PROCESSO Nº 2024/92553 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º
Subdistrito – Sé – da referida Comarca, acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma por autenticidade,
atribuído à referida unidade, do vendedor Jaime de Sá do Rosário Junior, inscrito no CPF n° 411.***.***-61, aposto em Autorização
para Transferência de Propriedade de Veículo – DIGITAL, datada de 29/03/2023, na qual figura como compradora Stark Veículos
Ltda., inscrita no CNPJ n° 43.***.***/0001-47, neste ato representada por Fernando dos Santos Porto, e que tem como objeto o
veículo I/LR EVOQUE DYNAMIC 5D, 2013/2013, placa DRY3D88, RENAVAM n° 00528345354, mediante reutilização de selo n°
RA1068AA0068926, concernente ao 7º Tabelião de Notas da Comarca da Capital, emprego de etiqueta, carimbo e sinal público
fora dos padrões, bem como a preposta que cerrou o ato nunca laborou na unidade. Ainda, o referido vendedor não possui ficha
de firma arquivada na serventia.
COMUNICADO CG Nº 225/2025
PROCESSO Nº 2025/3833 – MAIRIPORÃ – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca,
acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma por autenticidade, atribuído ao Oficial de Registro Civil
das Pessoas Naturais do 27º Subdistrito – Tatuapé da Comarca da Capital, do vendedor José Roberto da Silva, inscrito no
CPF n° 885.***.***-00, aposto em Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo – DIGITAL, datada de 17/12/2024,
do veículo I/HYUNDAI TUCSON GLS 20L, ano 2008/2009, placa EGG3I81, RENAVAM n° 00123795982, na qual figura como
comprador Gabriel Silva Martinez, inscrito no CPF n° 384.***.***-20, mediante utilização de selo furtado n° 1038AA0809453,
concernente ao 4º Tabelião de Notas da Comarca da Capital, emprego de etiqueta, carimbo e sinal público fora dos padrões,
bem como o referido vendedor não possui ficha de firma arquivada na serventia.
COMUNICADO CG Nº 226/2025
PROCESSO Nº 2024/135111 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 25º Subdistrito – Pari – da
referida Comarca, acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma por semelhança, atribuído à referida
unidade, de Ana Carolina Lacerda Leite, inscrita no CPF n° 054.***.***-22, sócia administradora da empresa locatária Comercial
ACLL Artigos Têxteis Ltda. ME, inscrita no CNPJ n° 27.***.***/0001-62, aposto em Instrumento Particular de Contrato de
Locação de Imóvel Comercial, datado de 01/02/2024, no qual figuram como locadores Rinaldo Soldera, inscrito no CPF n°
051.***.***-09, e João Milton Sadre, inscrito no CPF n° 062.***.***-29, e como testemunhas Ingrid Andreata Gomes, inscrita
no CPF n° 186.***.***-90, e Gisella Andreata Gomes Mayer, inscrita no CPF n° 150.***.***-89, mediante reutilização de selo n°
C11076AA0519143, emprego de etiqueta, carimbo e sinal público fora dos padrões, bem como a referida signatária não possui
ficha de firma arquivada na serventia.
COMUNICADO CG Nº 227/2025
PROCESSO Nº 2024/102156 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do
Distrito de Engenheiro Schmidt da referida Comarca, acerca de suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma por
autenticidade, atribuído à referida unidade, de André Gomes da Rocha, representante da empresa vendedora André Gomes da
Rocha, inscrita no CNPJ n° 34.***.***/0001-61, aposta em Autorização para Transferência de Propriedade Veículo – DIGITAL,
datada de 17/06/2021, do veículo I/BMW S1000RR, 2011/2011, placa FKN0A63, RENAVAM n° 00348515901, na qual figura
como comprador Marcio José Gomes, inscrito no CPF n° 272.***.***-33, mediante falsificação ou reutilização de selo, emprego
de etiqueta, carimbo e sinal público fora dos padrões, bem como o preposto que supostamente cerrou o ato nunca laborou na
unidade. Ainda, o referido representante da empresa vendedora não possui ficha de firma arquivada na serventia.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
que cerrou o ato nunca trabalhou na unidade. Ressalta-se, ainda, que não é possível o reconhecimento de firma de pessoa
jurídica.
COMUNICADO CG Nº 223/2025
PROCESSO Nº 2024/138301 – APARECIDA – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação do Ofic ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da
Sede da referida Comarca, acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma por autenticidade, atribuído
à referida unidade, do outorgante Luiz Otávio da Silva Conceição, inscrito no CPF n° 415.***-***-00, aposto em Instrumento
Particular de Procuração, datado de 03/10/2024, no qual figura como outorgada Tamiris Paula da Silva Moura, inscrita no
CPF n° 375.***.***-66, e que tem como objeto o veículo YAMAHA/FAZER 250, ano 2015/2015, placa PVZ8C81, RENAVAM n°
01048528500, mediante reutilização de selo n° AA0023688, bem como o emprego de carimbo e sinal público fora dos padrões
adotados pela Serventia.
COMUNICADO CG Nº 224/2025
PROCESSO Nº 2024/92553 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º
Subdistrito – Sé – da referida Comarca, acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma por autenticidade,
atribuído à referida unidade, do vendedor Jaime de Sá do Rosário Junior, inscrito no CPF n° 411.***.***-61, aposto em Autorização
para Transferência de Propriedade de Veículo – DIGITAL, datada de 29/03/2023, na qual figura como compradora Stark Veículos
Ltda., inscrita no CNPJ n° 43.***.***/0001-47, neste ato representada por Fernando dos Santos Porto, e que tem como objeto o
veículo I/LR EVOQUE DYNAMIC 5D, 2013/2013, placa DRY3D88, RENAVAM n° 00528345354, mediante reutilização de selo n°
RA1068AA0068926, concernente ao 7º Tabelião de Notas da Comarca da Capital, emprego de etiqueta, carimbo e sinal público
fora dos padrões, bem como a preposta que cerrou o ato nunca laborou na unidade. Ainda, o referido vendedor não possui ficha
de firma arquivada na serventia.
COMUNICADO CG Nº 225/2025
PROCESSO Nº 2025/3833 – MAIRIPORÃ – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca,
acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma por autenticidade, atribuído ao Oficial de Registro Civil
das Pessoas Naturais do 27º Subdistrito – Tatuapé da Comarca da Capital, do vendedor José Roberto da Silva, inscrito no
CPF n° 885.***.***-00, aposto em Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo – DIGITAL, datada de 17/12/2024,
do veículo I/HYUNDAI TUCSON GLS 20L, ano 2008/2009, placa EGG3I81, RENAVAM n° 00123795982, na qual figura como
comprador Gabriel Silva Martinez, inscrito no CPF n° 384.***.***-20, mediante utilização de selo furtado n° 1038AA0809453,
concernente ao 4º Tabelião de Notas da Comarca da Capital, emprego de etiqueta, carimbo e sinal público fora dos padrões,
bem como o referido vendedor não possui ficha de firma arquivada na serventia.
COMUNICADO CG Nº 226/2025
PROCESSO Nº 2024/135111 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 25º Subdistrito – Pari – da
referida Comarca, acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma por semelhança, atribuído à referida
unidade, de Ana Carolina Lacerda Leite, inscrita no CPF n° 054.***.***-22, sócia administradora da empresa locatária Comercial
ACLL Artigos Têxteis Ltda. ME, inscrita no CNPJ n° 27.***.***/0001-62, aposto em Instrumento Particular de Contrato de
Locação de Imóvel Comercial, datado de 01/02/2024, no qual figuram como locadores Rinaldo Soldera, inscrito no CPF n°
051.***.***-09, e João Milton Sadre, inscrito no CPF n° 062.***.***-29, e como testemunhas Ingrid Andreata Gomes, inscrita
no CPF n° 186.***.***-90, e Gisella Andreata Gomes Mayer, inscrita no CPF n° 150.***.***-89, mediante reutilização de selo n°
C11076AA0519143, emprego de etiqueta, carimbo e sinal público fora dos padrões, bem como a referida signatária não possui
ficha de firma arquivada na serventia.
COMUNICADO CG Nº 227/2025
PROCESSO Nº 2024/102156 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do
Distrito de Engenheiro Schmidt da referida Comarca, acerca de suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma por
autenticidade, atribuído à referida unidade, de André Gomes da Rocha, representante da empresa vendedora André Gomes da
Rocha, inscrita no CNPJ n° 34.***.***/0001-61, aposta em Autorização para Transferência de Propriedade Veículo – DIGITAL,
datada de 17/06/2021, do veículo I/BMW S1000RR, 2011/2011, placa FKN0A63, RENAVAM n° 00348515901, na qual figura
como comprador Marcio José Gomes, inscrito no CPF n° 272.***.***-33, mediante falsificação ou reutilização de selo, emprego
de etiqueta, carimbo e sinal público fora dos padrões, bem como o preposto que supostamente cerrou o ato nunca laborou na
unidade. Ainda, o referido representante da empresa vendedora não possui ficha de firma arquivada na serventia.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º