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Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
COMUNICADO CG Nº 228/2025
PROCESSO Nº 2024/105725 – SÃO MANUEL – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca,
acerca de suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. por autenticidade, atribuído à referida unidade, da vendedora
Mayanne Carvalho Pimentel, inscrita no CPF n° 015.***.***-50, aposta em Autorização para Transferência de Propriedade Veículo
– DIGITAL, datada de 22/04/2024, do veículo HONDA/CITY LX CVT, 2015/2015, placa PAD6849, RENAVAM n° 01046885526,
na qual figura como compradora Priscila Fernanda Martins, inscrita no CPF n° 311.***.***-06, mediante falsificação de selo,
emprego de logo da unidade, etiqueta, e sinal público fora dos padrões, bem como o preposto que supostamente cerrou o ato
não laborava mais na Serventia à época do reconhecimento.
COMUNICADO CG Nº 229/2025
PROCESSO Nº 2025/18564 – LIMEIRA – JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CIVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando acerca dos fatos abaixo descritos:
- a r.decisão acerca do bloqueio de ficha de assinatura n° 113.163, de Laysla de Oliveira Nery Ramos, inscrita no CPF n°
102.***.***-26, concernente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca da
referida Comarca, tendo em vista que terceiro, se passando pela signatária, abriu a referida ficha;
- a suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma por autenticidade, realizado junto ao Oficial de Registro Civil
das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca da referida Comarca, da compradora Laysla de Oliveira
Nery Ramos, inscrita no CPF n° 102.***.***-26, aposta em Autorização para Transferência de Propriedade Veículo – DIGITAL,
datada de 21/12/2023, do veículo CHEV/SPIN 1.8L AT LT, 2014/2015, placa FJX5E52, RENAVAM n° 01037168426, qual figura
como vendedor Rafael Augusto Facco, inscrito no CPF n° 225.***.***-70, tendo em vista que terceiro, se passando pela referida
vendedora, assinou o ato.
COMUNICADO CG Nº 230/2025
PROCESSO Nº 2024/113880 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º
Subdistrito – Sé – da referida Comarca, acerca das supostas ocorrências de fraudes abaixo descritas:
- em reconhecimento de firma por autenticidade, atribuído à referida unidade, da vendedora Eliana do Nascimento da Silva,
inscrita no CPF n° 253.***.***-59, aposto em Instrumento Particular de Cessão de Direitos, datado de 21/03/2009, no qual
também figura como vendedor Gerson Bezerra da Silva, inscrito no CPF n° 115.***.***-67, e como compradora Mary Aparecida
Corrêa Martins, inscrita no CPF n° 063.xxx.xxx-17, e que tem como objeto imóvel situado na Av. Sapopemba, na cidade de São
Paulo, mediante reutilização de selo n° 1101AA072324, emprego de etiqueta, carimbo e sinal público fora dos padrões, bem
como o fato de a referida signatária não possuir ficha de firma arquivada na serventia;
- em autenticações de cópia de Instrumento Particular de Cessão de Direitos, datado de 21/03/2009, realizado junto ao 4º
Tabelião De Notas da Comarca de São José dos Campos, na qual figuram como vendedores Eliana do Nascimento da Silva,
inscrita no CPF n° 253.***.***-59, e Gerson Bezerra da Silva, inscrito no CPF n° 115.***.***-67, como compradora Mary Aparecida
Corrêa Martins, inscrita no CPF n° 063.***.***-17, e que tem como objeto imóvel situado na Av. Sapopemba, na cidade de São
Paulo, tendo em vista que o referido documento tem um reconhecimento de firma supostamente fraudado.
COMUNICADO CG Nº 231/2025
PROCESSO Nº 2024/103242 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 25º Subdistrito - Pari – da
referida Comarca, acerca de suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma por autenticidade, atribuído à referida
unidade, do vendedor Luciano Bonfim dos Santos, inscrito no CPF n° 158.***.***-96, aposta em Autorização para Transferência
de Propriedade Veículo – DIGITAL, datada de 13/10/2023, do veículo I/DODGE RAM 2500, 2007/2008, placa EAK0F33,
RENAVAM n° 00946212996, na qual figura como comprador Wellington da Silva Ferreira, inscrito no CPF n°225.***.***-31,
mediante reutilização de selo n° RA1076AA0253538, emprego de etiqueta e carimbo fora dos padrões, bem como o preposto
que supostamente cerrou o ato não laborava mais na unidade. Ainda, o referido vendedor não possui ficha de firma arquivada
na serventia.
COMUNICADO CG Nº 232/2025
PROCESSO Nº 2024/156227 – SOROCABA – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação do 1º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa
Jurídica da referida Comarca, acerca das supostas ocorrências de fraudes em reconhecimentos de firmas, atribuídos ao 1º
Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Tatuí, dos segundo nomeados Celina Ribeiro da Silva e
Antonio de Oliveira da Silva, inscritos no CPF n° 889.***.***-04, aposto em Instrumento Particular de Rescisão Amigável de
Compromisso de Venda e Compra, datado de 14/05/1998, no qual figura como primeira nomeada a empresa PG S/A, inscrita
no CNPJ n° 45.***.***/0001-41, neste ato representada por seu diretor Edison de Paula Gasbarro, inscrito no CPF n° 121.***.***-
10, e que tem como objeto o imóvel matriculado sob n° 78.180, concernente à unidade comunicante, mediante reutilizações
de selos n°s C11178AA0240243 e C11178AA0240263, emprego de sinal público fora do padrão, bem como os referidos 2ºs
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
COMUNICADO CG Nº 228/2025
PROCESSO Nº 2024/105725 – SÃO MANUEL – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca,
acerca de suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. por autenticidade, atribuído à referida unidade, da vendedora
Mayanne Carvalho Pimentel, inscrita no CPF n° 015.***.***-50, aposta em Autorização para Transferência de Propriedade Veículo
– DIGITAL, datada de 22/04/2024, do veículo HONDA/CITY LX CVT, 2015/2015, placa PAD6849, RENAVAM n° 01046885526,
na qual figura como compradora Priscila Fernanda Martins, inscrita no CPF n° 311.***.***-06, mediante falsificação de selo,
emprego de logo da unidade, etiqueta, e sinal público fora dos padrões, bem como o preposto que supostamente cerrou o ato
não laborava mais na Serventia à época do reconhecimento.
COMUNICADO CG Nº 229/2025
PROCESSO Nº 2025/18564 – LIMEIRA – JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CIVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando acerca dos fatos abaixo descritos:
- a r.decisão acerca do bloqueio de ficha de assinatura n° 113.163, de Laysla de Oliveira Nery Ramos, inscrita no CPF n°
102.***.***-26, concernente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca da
referida Comarca, tendo em vista que terceiro, se passando pela signatária, abriu a referida ficha;
- a suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma por autenticidade, realizado junto ao Oficial de Registro Civil
das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca da referida Comarca, da compradora Laysla de Oliveira
Nery Ramos, inscrita no CPF n° 102.***.***-26, aposta em Autorização para Transferência de Propriedade Veículo – DIGITAL,
datada de 21/12/2023, do veículo CHEV/SPIN 1.8L AT LT, 2014/2015, placa FJX5E52, RENAVAM n° 01037168426, qual figura
como vendedor Rafael Augusto Facco, inscrito no CPF n° 225.***.***-70, tendo em vista que terceiro, se passando pela referida
vendedora, assinou o ato.
COMUNICADO CG Nº 230/2025
PROCESSO Nº 2024/113880 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º
Subdistrito – Sé – da referida Comarca, acerca das supostas ocorrências de fraudes abaixo descritas:
- em reconhecimento de firma por autenticidade, atribuído à referida unidade, da vendedora Eliana do Nascimento da Silva,
inscrita no CPF n° 253.***.***-59, aposto em Instrumento Particular de Cessão de Direitos, datado de 21/03/2009, no qual
também figura como vendedor Gerson Bezerra da Silva, inscrito no CPF n° 115.***.***-67, e como compradora Mary Aparecida
Corrêa Martins, inscrita no CPF n° 063.xxx.xxx-17, e que tem como objeto imóvel situado na Av. Sapopemba, na cidade de São
Paulo, mediante reutilização de selo n° 1101AA072324, emprego de etiqueta, carimbo e sinal público fora dos padrões, bem
como o fato de a referida signatária não possuir ficha de firma arquivada na serventia;
- em autenticações de cópia de Instrumento Particular de Cessão de Direitos, datado de 21/03/2009, realizado junto ao 4º
Tabelião De Notas da Comarca de São José dos Campos, na qual figuram como vendedores Eliana do Nascimento da Silva,
inscrita no CPF n° 253.***.***-59, e Gerson Bezerra da Silva, inscrito no CPF n° 115.***.***-67, como compradora Mary Aparecida
Corrêa Martins, inscrita no CPF n° 063.***.***-17, e que tem como objeto imóvel situado na Av. Sapopemba, na cidade de São
Paulo, tendo em vista que o referido documento tem um reconhecimento de firma supostamente fraudado.
COMUNICADO CG Nº 231/2025
PROCESSO Nº 2024/103242 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 25º Subdistrito - Pari – da
referida Comarca, acerca de suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma por autenticidade, atribuído à referida
unidade, do vendedor Luciano Bonfim dos Santos, inscrito no CPF n° 158.***.***-96, aposta em Autorização para Transferência
de Propriedade Veículo – DIGITAL, datada de 13/10/2023, do veículo I/DODGE RAM 2500, 2007/2008, placa EAK0F33,
RENAVAM n° 00946212996, na qual figura como comprador Wellington da Silva Ferreira, inscrito no CPF n°225.***.***-31,
mediante reutilização de selo n° RA1076AA0253538, emprego de etiqueta e carimbo fora dos padrões, bem como o preposto
que supostamente cerrou o ato não laborava mais na unidade. Ainda, o referido vendedor não possui ficha de firma arquivada
na serventia.
COMUNICADO CG Nº 232/2025
PROCESSO Nº 2024/156227 – SOROCABA – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação do 1º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa
Jurídica da referida Comarca, acerca das supostas ocorrências de fraudes em reconhecimentos de firmas, atribuídos ao 1º
Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Tatuí, dos segundo nomeados Celina Ribeiro da Silva e
Antonio de Oliveira da Silva, inscritos no CPF n° 889.***.***-04, aposto em Instrumento Particular de Rescisão Amigável de
Compromisso de Venda e Compra, datado de 14/05/1998, no qual figura como primeira nomeada a empresa PG S/A, inscrita
no CNPJ n° 45.***.***/0001-41, neste ato representada por seu diretor Edison de Paula Gasbarro, inscrito no CPF n° 121.***.***-
10, e que tem como objeto o imóvel matriculado sob n° 78.180, concernente à unidade comunicante, mediante reutilizações
de selos n°s C11178AA0240243 e C11178AA0240263, emprego de sinal público fora do padrão, bem como os referidos 2ºs
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º