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Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno A...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
De 31.03.25:
Designando a UPJ – Unidade de Processamento Judicial – 1ª a 4ª Varas da Família e das Sucessões da Comarca de
Sorocaba como posto de trabalho de BRUNO MARMOS DE ANDRADE, mat. 365.862, cessada designação anterior, a partir da
data da disponibilização no DJE, bem como cessadas eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da
Resolução n° 850/2021;
No ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. meando BRUNO MARMOS DE ANDRADE, mat. 365.862, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Luciane Letkaske Nunes (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete do Juiz de 1º Grau da 1ª
Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Sorocaba – UPJ (Dr. Leonardo Guilherme Widmann), ficando à disposição
do referido Gabinete, a partir do início de exercício no cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA
SPRH.
De 31.03.25:
Nomeando NATHALIA NAYARA BORGES DA SILVA, mat. 375.651, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na
vaga decorrente da exoneração de Leticia Guarnieri (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete da Juíza de 1ª Instância
- Dra. Renata Mahalem da Silva Teles, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início de exercício no cargo em
comissão, cessadas eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021. DEVERÁ
SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 31.03.25:
Nomeando OTAVIO BENEDITO DE TOLEDO, mat. 372.585, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na
vaga decorrente da exoneração de Renata Chiarinelli Laurino (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete da Juíza de 1ª
Instância - Dra. Renata Menezes de Oliveira, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início de exercício no cargo
em comissão, cessadas eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021. DEVERÁ
SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
DESPACHO DA E. CORREGEDORIA
De 06.03.25:
Autorizando a prestação de serviços cumulativos de VALTENCIR SAHU DA SILVA, matrícula 318.442-A, Oficial de Justiça,
na 2ª Vara da Comarca de Rancharia, em feitos de outra natureza, a partir de 27/03/2025 e pelo prazo de 01 (um) ano, nos
termos do artigo 3º, § 3º da Lei nº 1.906/78.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 31/03/2025:
Retificando, para fins de regularização, parte do despacho de 13/07/2015, disponibilizado no DJE em 20/07/2015, para
constar que BIANCA PAVAM LEITE DE OLIVEIRA MARTINO, mat. 366737, foi colocada à disposição do Gabinete do Juiz de 1º
Grau – Dr. Claudio Juliano Filho, a partir de 29/07/2015, data de posse e início de exercício como Assistente Judiciário, e não
como constou;
Exonerando nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar
nº 195/78, LILIAN OLIVEIRA DOS SANTOS, mat. 364958, do cargo de Assistente Judiciário do Gabinete do Juiz de 1º Grau
– Dr. Eduardo Rezende Melo, a partir da data de disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº
1.189/13 DA SPRH;
Colocando LILIAN OLIVEIRA DOS SANTOS, mat. 364958, à disposição do 1º Ofício Criminal e de Crimes contra Crianças
e Adolescentes da Comarca de São Caetano do Sul, cessado o afastamento anterior, a partir da data de disponibilização no
DJE;
Alterando WESLLEY SANTOS MONTEIRO OLIVEIRA, mat. 368187, Assistente Judiciário em comissão, para o Gabinete do
Juiz de 1º Grau – Dr. Eduardo Rezende Melo, ficando à disposição do referido gabinete, cessado o afastamento anterior, a partir
da data de disponibilização no DJE;
Colocando MARIA LUIZA GARCIA VERALDO, mat. 807258, à disposição do 1º Ofício Criminal do Foro Regional VIII –
Tatuapé, a partir da data de disponibilização no DJE;
Nomeando, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº
195/78, MARIA LUIZA GARCIA VERALDO, mat. 807258, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, decorrente
da exoneração de Lilian Oliveira dos Santos (criado pela Lei Complementar nº 1.172/2012), junto ao Gabinete da Juíza de 1º
Grau – Dra. Cristina Elena Varela Werlang, ficando à disposição do referido gabinete, cessado o afastamento anterior, a partir
do início de exercício no cargo em comissão . DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Alterando BIANCA PAVAM LEITE DE OLIVEIRA MARTINO, mat. 366.737, Assistente Judiciário, em comissão, para
o Gabinete da Juíza de 1ª Instância – Dra. Marina Mezzarana Kiyan, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado
afastamento anterior, a partir da data da disponibilização no DJE.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
De 31.03.25:
Designando a UPJ – Unidade de Processamento Judicial – 1ª a 4ª Varas da Família e das Sucessões da Comarca de
Sorocaba como posto de trabalho de BRUNO MARMOS DE ANDRADE, mat. 365.862, cessada designação anterior, a partir da
data da disponibilização no DJE, bem como cessadas eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da
Resolução n° 850/2021;
No ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. meando BRUNO MARMOS DE ANDRADE, mat. 365.862, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Luciane Letkaske Nunes (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete do Juiz de 1º Grau da 1ª
Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Sorocaba – UPJ (Dr. Leonardo Guilherme Widmann), ficando à disposição
do referido Gabinete, a partir do início de exercício no cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA
SPRH.
De 31.03.25:
Nomeando NATHALIA NAYARA BORGES DA SILVA, mat. 375.651, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na
vaga decorrente da exoneração de Leticia Guarnieri (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete da Juíza de 1ª Instância
- Dra. Renata Mahalem da Silva Teles, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início de exercício no cargo em
comissão, cessadas eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021. DEVERÁ
SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 31.03.25:
Nomeando OTAVIO BENEDITO DE TOLEDO, mat. 372.585, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na
vaga decorrente da exoneração de Renata Chiarinelli Laurino (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete da Juíza de 1ª
Instância - Dra. Renata Menezes de Oliveira, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início de exercício no cargo
em comissão, cessadas eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021. DEVERÁ
SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
DESPACHO DA E. CORREGEDORIA
De 06.03.25:
Autorizando a prestação de serviços cumulativos de VALTENCIR SAHU DA SILVA, matrícula 318.442-A, Oficial de Justiça,
na 2ª Vara da Comarca de Rancharia, em feitos de outra natureza, a partir de 27/03/2025 e pelo prazo de 01 (um) ano, nos
termos do artigo 3º, § 3º da Lei nº 1.906/78.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 31/03/2025:
Retificando, para fins de regularização, parte do despacho de 13/07/2015, disponibilizado no DJE em 20/07/2015, para
constar que BIANCA PAVAM LEITE DE OLIVEIRA MARTINO, mat. 366737, foi colocada à disposição do Gabinete do Juiz de 1º
Grau – Dr. Claudio Juliano Filho, a partir de 29/07/2015, data de posse e início de exercício como Assistente Judiciário, e não
como constou;
Exonerando nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar
nº 195/78, LILIAN OLIVEIRA DOS SANTOS, mat. 364958, do cargo de Assistente Judiciário do Gabinete do Juiz de 1º Grau
– Dr. Eduardo Rezende Melo, a partir da data de disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº
1.189/13 DA SPRH;
Colocando LILIAN OLIVEIRA DOS SANTOS, mat. 364958, à disposição do 1º Ofício Criminal e de Crimes contra Crianças
e Adolescentes da Comarca de São Caetano do Sul, cessado o afastamento anterior, a partir da data de disponibilização no
DJE;
Alterando WESLLEY SANTOS MONTEIRO OLIVEIRA, mat. 368187, Assistente Judiciário em comissão, para o Gabinete do
Juiz de 1º Grau – Dr. Eduardo Rezende Melo, ficando à disposição do referido gabinete, cessado o afastamento anterior, a partir
da data de disponibilização no DJE;
Colocando MARIA LUIZA GARCIA VERALDO, mat. 807258, à disposição do 1º Ofício Criminal do Foro Regional VIII –
Tatuapé, a partir da data de disponibilização no DJE;
Nomeando, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº
195/78, MARIA LUIZA GARCIA VERALDO, mat. 807258, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, decorrente
da exoneração de Lilian Oliveira dos Santos (criado pela Lei Complementar nº 1.172/2012), junto ao Gabinete da Juíza de 1º
Grau – Dra. Cristina Elena Varela Werlang, ficando à disposição do referido gabinete, cessado o afastamento anterior, a partir
do início de exercício no cargo em comissão . DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Alterando BIANCA PAVAM LEITE DE OLIVEIRA MARTINO, mat. 366.737, Assistente Judiciário, em comissão, para
o Gabinete da Juíza de 1ª Instância – Dra. Marina Mezzarana Kiyan, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado
afastamento anterior, a partir da data da disponibilização no DJE.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º