Processo ativo
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno A...
Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Assunto: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, FORNECIMENTO E REGISTRO DE PREÇO - SAAB
6.1.1
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, FORNECIMENTO E REGISTRO DE PREÇO - SAAB
6.1.1.1
DESPACHOS
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº: 2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 024/00136383
INTERESSADO: DARAJ 3
ASSUNTO: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MMª Juíza Assessora da Presidência e da Sra. Pregoeira, os quais adoto
como razão de decidir, para, nos termos da Portaria nº 10.319/2024: a) homologar os atos praticados pela Sra. Pregoeira e o
resultado do Pregão Eletrônico nº 90030/2025; b) adjudicar o objeto do certame à empresa Fenix Comércio Utensílios Ltda..;
c) autorizar a despesa no valor total de R$ 105.707,70, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fls. 269
e 271); d) subscrever o Contrato no 000.087/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à
Disposição do TCE-SP; e) designar como gestor do contrato o servidor Alexandre Aparecido Vidal e como suplente a servidora
Maisa Prado Forigo Nascimento, conforme indicado (fl. 04 e 624).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 28/03/2025).
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS DE GRANDE PORTE - SAAB 6.1.2
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS DE GRANDE PORTE - SAAB 6.1.2.1
APOSTILAS
PROCESSO N° : 2024/00041564
CONTRATO N° : 000.187/2024/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : COMANDO G8 - SEGURANCA PATRIMONIAL E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
TERMO : 1ª Apostila
OBJETO : Repactuação de preços com base na Convenção Coletiva da categoria, para os custos decorrentes da mão de
obra, no período de 01/01/2025 a 30/01/2027, passando o valor mensal estimado dos serviços para R$ 756.326,63.
ASSINATURA : 27/03/2025
VALOR DO TERMO : R$ 886.916,00
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3.1
DESPACHOS
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
PROCESSO Nº : 2024/124894
INTERESSADO : DARAJ 5
ASSUNTO : Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MMª Juíza Assessora da Presidência e do Sr. Pregoeiro, os quais adoto como
razão de decidir, para, nos termos da Portaria nº 10.319/2024: a) homologar os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e o resultado
do Pregão Eletrônico nº 90020/2025; b) adjudicar o objeto do certame à empresa Global Soluções e Serviços de Instalações
Ltda.; c) autorizar a despesa no valor global de R$ 150.500,00, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fls.
435 e 2526/2529); d) subscrever o contrato 000.091/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos
à Disposição do TCE-SP; e) designar como gestora do Contrato a servidora Neide Maria da Silva, e como suplente a servidora
Marina Sanae Ochi Kikuti, conforme indicado (fl. 2524).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 28/03/2025)
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2023/00075755
CONTRATO N° : 000.352/2023/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : EDIFICA VALE ENGENHARIA LTDA
TERMO : 2º Termo Aditivo
OBJETO : Prorrogação do prazo de execução por mais 180 dias, com início em 03/12/2024 e término em 31/05/2025,
prorrogação da vigência até 13/10/2025.
ASSINATURA : 28/03/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, FORNECIMENTO E REGISTRO DE PREÇO - SAAB
6.1.1
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, FORNECIMENTO E REGISTRO DE PREÇO - SAAB
6.1.1.1
DESPACHOS
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº: 2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 024/00136383
INTERESSADO: DARAJ 3
ASSUNTO: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MMª Juíza Assessora da Presidência e da Sra. Pregoeira, os quais adoto
como razão de decidir, para, nos termos da Portaria nº 10.319/2024: a) homologar os atos praticados pela Sra. Pregoeira e o
resultado do Pregão Eletrônico nº 90030/2025; b) adjudicar o objeto do certame à empresa Fenix Comércio Utensílios Ltda..;
c) autorizar a despesa no valor total de R$ 105.707,70, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fls. 269
e 271); d) subscrever o Contrato no 000.087/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à
Disposição do TCE-SP; e) designar como gestor do contrato o servidor Alexandre Aparecido Vidal e como suplente a servidora
Maisa Prado Forigo Nascimento, conforme indicado (fl. 04 e 624).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 28/03/2025).
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS DE GRANDE PORTE - SAAB 6.1.2
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS DE GRANDE PORTE - SAAB 6.1.2.1
APOSTILAS
PROCESSO N° : 2024/00041564
CONTRATO N° : 000.187/2024/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : COMANDO G8 - SEGURANCA PATRIMONIAL E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
TERMO : 1ª Apostila
OBJETO : Repactuação de preços com base na Convenção Coletiva da categoria, para os custos decorrentes da mão de
obra, no período de 01/01/2025 a 30/01/2027, passando o valor mensal estimado dos serviços para R$ 756.326,63.
ASSINATURA : 27/03/2025
VALOR DO TERMO : R$ 886.916,00
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3.1
DESPACHOS
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
PROCESSO Nº : 2024/124894
INTERESSADO : DARAJ 5
ASSUNTO : Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MMª Juíza Assessora da Presidência e do Sr. Pregoeiro, os quais adoto como
razão de decidir, para, nos termos da Portaria nº 10.319/2024: a) homologar os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e o resultado
do Pregão Eletrônico nº 90020/2025; b) adjudicar o objeto do certame à empresa Global Soluções e Serviços de Instalações
Ltda.; c) autorizar a despesa no valor global de R$ 150.500,00, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fls.
435 e 2526/2529); d) subscrever o contrato 000.091/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos
à Disposição do TCE-SP; e) designar como gestora do Contrato a servidora Neide Maria da Silva, e como suplente a servidora
Marina Sanae Ochi Kikuti, conforme indicado (fl. 2524).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 28/03/2025)
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2023/00075755
CONTRATO N° : 000.352/2023/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : EDIFICA VALE ENGENHARIA LTDA
TERMO : 2º Termo Aditivo
OBJETO : Prorrogação do prazo de execução por mais 180 dias, com início em 03/12/2024 e término em 31/05/2025,
prorrogação da vigência até 13/10/2025.
ASSINATURA : 28/03/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º