Processo ativo
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cade...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Os Magistrados de outros Tribunais que se inscreverem no período determinado ou até o preenchimento das vagas,
deverão apresentar cópia simples da carteira funcional. Por gentileza, enviar cópia da carteira funcional para o e-mail:
epmmerecimento@tjsp.jus.br, até o dia 24 de fevereiro de 2025. A matrícula será efetuada pela Secretaria após a verificação
da documentação enviada ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .
AVALIAÇÃO DE CURSO: Farão jus ao certificado de conclusão do curso aqueles que apresentarem 75% (setenta e cinco
por cento) de frequência.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1. A inscrição do interessado importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste
Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2. Este curso será realizado em formato à distância.
3. Os alunos matriculados (modalidade à distância) terão computada a frequência somente se assistirem integralmente às
aulas em tempo real/ao vivo, na Plataforma Microsoft Teams, ou, ainda, às aulas integralmente na Central de Vídeos em
até 05 (cinco) dias corridos após a sua disponibilização. Todas as informações e orientações sobre o acesso à gravação da
aula, na Central de Vídeos serão encaminhadas aos alunos por e-mail, através do endereço eletrônico fornecido pelo aluno na
ficha cadastral.
4. Para acesso à plataforma Microsoft Teams, as informações e o convite para participação das aulas serão encaminhados
posteriormente por e-mail, aos matriculados.
PROGRAMAÇÃO:
Aulas: às quintas-feiras
Período: 27/02/2025 a 27/11/2025
Horário: das 09h00 às 12h00
Local: Plataforma Microsoft Teams
DATA TEMA PALESTRANTE TITULAÇÃO
Temas polêmicos no processo Livre docente/USP, Juiz de Direito/TJSP e professor
27/02/2025 Claudio do Prado Amaral
de apuração de ato infracional associado da FDRP/USP.
Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade
Temas polêmicos no processo José Eugenio do Amaral
27/02/2025 de São Paulo; Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do
de apuração de ato infracional Souza Neto
Estado de São Paulo.
Possui graduações em Direito (2008) e em Ciências
Sociais (2014) pela Universidade de São Paulo - USP.
Foi Procurador da Universidade de São Paulo de 2011
a 2016. Atualmente é Juiz de Direito do Tribunal de
Temas polêmicos na execução
27/03/2025 Airtom Marquezini Junior Justiça do Estado de São Paulo, ocupando as funções de
de medidas socioeducativas
Coordenador do Departamento de Execuções da Infância
e Juventude (DEIJ) e Corregedor Permanente dos
programas de atendimento socioeducativo na Comarca
da Capital.
Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo
(2014). Certificado em Direito Alemão pela Universidade
de Munique (2013), com bolsa de estudos do DAAD.
Temas polêmicos na execução
27/03/2025 Rafael Campedelli Andrade Nomeado para o cargo de Juiz Substituto da Circunscrição
de medidas socioeducativas
Judiciária de Guarulhos. Pesquisa concentrada em Direito
Processual Civil, Inteligência Artificial aplicada ao Direito
e Lógica Forma.
Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos
pela Universidade Federal do Tocantins. Graduado em
Temas polêmicos em relação à Adriano Gomes de Melo Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Juiz
24/04/2025
educação inclusiva e TEA Oliveira de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
Juiz da Infância e Juventude de Palmas e coordenador da
CIJ- Coordenadoria da Infância e Juventude do TJTO.
Graduada em direito pela USP. Juíza de Direito do TJSP.
Temas polêmicos em relação à Heloisa Helena Franchi
24/04/2025 Condutora substituta dos trabalhos do NIPPI – Núcleo de
educação inclusiva e TEA Nogueira Lucas
Interlocução de Políticas em Primeira Infância do TJSP.
Doutora em Educação e Psicologia titulada pela
Universidade Estadual Paulista (Unesp) Graduada com
Bacharelado, Licenciatura e Formação em Psicologia,
Licenciatura em Pedagogia, Formação em Psicoterapia
Temas polêmicos em relação à
24/04/2025 Marta Fresneda Tomé Psicanalítica pelo Núcleo de Psicanálise de Marília e
educação inclusiva e TEA
Região, Mestrado em Psicologia na área de Psicologia
e Sociedade pela Unesp câmpus Assis e Doutorado em
Educação na área de Políticas Públicas e Administração
da Educação Brasileira pela Unesp campus Marília.
Temas polêmicos em relação a Cristina Ribeiro Leite Balbone Juiza de Direito da Vara Central da Infância e da
29/05/2025
medidas de proteção e alvarás Costa Juventude.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Os Magistrados de outros Tribunais que se inscreverem no período determinado ou até o preenchimento das vagas,
deverão apresentar cópia simples da carteira funcional. Por gentileza, enviar cópia da carteira funcional para o e-mail:
epmmerecimento@tjsp.jus.br, até o dia 24 de fevereiro de 2025. A matrícula será efetuada pela Secretaria após a verificação
da documentação enviada ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .
AVALIAÇÃO DE CURSO: Farão jus ao certificado de conclusão do curso aqueles que apresentarem 75% (setenta e cinco
por cento) de frequência.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1. A inscrição do interessado importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste
Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2. Este curso será realizado em formato à distância.
3. Os alunos matriculados (modalidade à distância) terão computada a frequência somente se assistirem integralmente às
aulas em tempo real/ao vivo, na Plataforma Microsoft Teams, ou, ainda, às aulas integralmente na Central de Vídeos em
até 05 (cinco) dias corridos após a sua disponibilização. Todas as informações e orientações sobre o acesso à gravação da
aula, na Central de Vídeos serão encaminhadas aos alunos por e-mail, através do endereço eletrônico fornecido pelo aluno na
ficha cadastral.
4. Para acesso à plataforma Microsoft Teams, as informações e o convite para participação das aulas serão encaminhados
posteriormente por e-mail, aos matriculados.
PROGRAMAÇÃO:
Aulas: às quintas-feiras
Período: 27/02/2025 a 27/11/2025
Horário: das 09h00 às 12h00
Local: Plataforma Microsoft Teams
DATA TEMA PALESTRANTE TITULAÇÃO
Temas polêmicos no processo Livre docente/USP, Juiz de Direito/TJSP e professor
27/02/2025 Claudio do Prado Amaral
de apuração de ato infracional associado da FDRP/USP.
Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade
Temas polêmicos no processo José Eugenio do Amaral
27/02/2025 de São Paulo; Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do
de apuração de ato infracional Souza Neto
Estado de São Paulo.
Possui graduações em Direito (2008) e em Ciências
Sociais (2014) pela Universidade de São Paulo - USP.
Foi Procurador da Universidade de São Paulo de 2011
a 2016. Atualmente é Juiz de Direito do Tribunal de
Temas polêmicos na execução
27/03/2025 Airtom Marquezini Junior Justiça do Estado de São Paulo, ocupando as funções de
de medidas socioeducativas
Coordenador do Departamento de Execuções da Infância
e Juventude (DEIJ) e Corregedor Permanente dos
programas de atendimento socioeducativo na Comarca
da Capital.
Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo
(2014). Certificado em Direito Alemão pela Universidade
de Munique (2013), com bolsa de estudos do DAAD.
Temas polêmicos na execução
27/03/2025 Rafael Campedelli Andrade Nomeado para o cargo de Juiz Substituto da Circunscrição
de medidas socioeducativas
Judiciária de Guarulhos. Pesquisa concentrada em Direito
Processual Civil, Inteligência Artificial aplicada ao Direito
e Lógica Forma.
Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos
pela Universidade Federal do Tocantins. Graduado em
Temas polêmicos em relação à Adriano Gomes de Melo Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Juiz
24/04/2025
educação inclusiva e TEA Oliveira de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
Juiz da Infância e Juventude de Palmas e coordenador da
CIJ- Coordenadoria da Infância e Juventude do TJTO.
Graduada em direito pela USP. Juíza de Direito do TJSP.
Temas polêmicos em relação à Heloisa Helena Franchi
24/04/2025 Condutora substituta dos trabalhos do NIPPI – Núcleo de
educação inclusiva e TEA Nogueira Lucas
Interlocução de Políticas em Primeira Infância do TJSP.
Doutora em Educação e Psicologia titulada pela
Universidade Estadual Paulista (Unesp) Graduada com
Bacharelado, Licenciatura e Formação em Psicologia,
Licenciatura em Pedagogia, Formação em Psicoterapia
Temas polêmicos em relação à
24/04/2025 Marta Fresneda Tomé Psicanalítica pelo Núcleo de Psicanálise de Marília e
educação inclusiva e TEA
Região, Mestrado em Psicologia na área de Psicologia
e Sociedade pela Unesp câmpus Assis e Doutorado em
Educação na área de Políticas Públicas e Administração
da Educação Brasileira pela Unesp campus Marília.
Temas polêmicos em relação a Cristina Ribeiro Leite Balbone Juiza de Direito da Vara Central da Infância e da
29/05/2025
medidas de proteção e alvarás Costa Juventude.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º