Processo ativo
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cade...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Data: 11/4/2025
Conteúdo programático: LEI 13.340/2006 MARIA DA PENHA. Medidas de proteção e apoio familiar para cessar a
violência.
Data: 16/5/2025
Conteúdo programático: LEI 14.713/2023 (Altera guarda compartilhada em razão de violência). Regime de convivência na
guarda unilateral e regime de convivência na guarda compartilhada.
Coordenação: Andresa Cristina de Barros Costa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. – Assistente Social judiciário – Comarca de Patrocínio Paulista e Priscila
Suemi Miya – Psicóloga Judiciário – Comarca de Miguelópolis
Horário: das 12h às 17h
Número de vagas disponíveis: 12 (doze)
LIMEIRA
Tema: TEMAS EM VARA DE FAMÍLIA
Modalidade: Virtual
Local: Plataforma Microsoft Teams
Data: 12/3/2025
Conteúdo programático: Recepção dos colegas. Discussão do texto: “Litigiosidade, violência e reflexões sobre guarda
compartilhada”, de Soares, T.C.B e Silva, L (e colaboradores). Definição dos objetivos, divisão de tarefas e criação de
cronograma.
Data: 9/4/2025
Conteúdo programático: Estudo e discussão do protocolo para o depoimento especial de crianças e adolescentes nas
ações de família em que se discuta alienação parental, de autoria do CNJ. Sugestão de leitura complementar: “O depoimento
especial como prova de alienação parental em casos de falsa acusação de abuso sexual”, de autoria de: Goulart. M. G. Z.
Data: 14/5/2025
Conteúdo programático: Discussão do texto: “O princípio dos melhores interesses da criança: uma revisão integrativa de
literatura em português e inglês”, de Mendes, J. A.A. e Ormerod, T.
Coordenação: Marina Coutinho de Carvalho Pereira – Assistente Social Judiciário – Comarca de Mogi das Cruzes e Tamara
Cristina Barbosa Soares – Psicóloga Judiciário – Comarca de Limeira
Horário: das 12h às 17h
Número de vagas disponíveis: 10 (dez)
PRESIDENTE PRUDENTE
Tema: O DIREITO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES FRENTE ÀS SITUAÇÕES DE
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ALIENAÇÃO PARENTAL
Modalidade: Virtual
Local: Plataforma Microsoft Teams
Data: 10/3/2025
Conteúdo programático: Apresentação do grupo e organização da dinâmica. Discussão geral sobre o tema e levantamento
de demandas nas comarcas.
Data: 14/4/2025
Conteúdo programático: As diversas facetas da violência doméstica. Conceituação.
Data: 12/5/2025
Conteúdo programático: A violência de gênero. Relação de poder. Patriarcado.
Coordenação: Laura Moreira de Souza Leonel – Assistente social judiciário – Comarca de Palmital e Mirian Ramos Paulino
de Souza – Assistente social judiciário – Comarca de Pirapozinho
Horário: das 10h às 16h30, com intervalo para almoço.
Número de vagas disponíveis: 7 (sete)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Data: 11/4/2025
Conteúdo programático: LEI 13.340/2006 MARIA DA PENHA. Medidas de proteção e apoio familiar para cessar a
violência.
Data: 16/5/2025
Conteúdo programático: LEI 14.713/2023 (Altera guarda compartilhada em razão de violência). Regime de convivência na
guarda unilateral e regime de convivência na guarda compartilhada.
Coordenação: Andresa Cristina de Barros Costa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. – Assistente Social judiciário – Comarca de Patrocínio Paulista e Priscila
Suemi Miya – Psicóloga Judiciário – Comarca de Miguelópolis
Horário: das 12h às 17h
Número de vagas disponíveis: 12 (doze)
LIMEIRA
Tema: TEMAS EM VARA DE FAMÍLIA
Modalidade: Virtual
Local: Plataforma Microsoft Teams
Data: 12/3/2025
Conteúdo programático: Recepção dos colegas. Discussão do texto: “Litigiosidade, violência e reflexões sobre guarda
compartilhada”, de Soares, T.C.B e Silva, L (e colaboradores). Definição dos objetivos, divisão de tarefas e criação de
cronograma.
Data: 9/4/2025
Conteúdo programático: Estudo e discussão do protocolo para o depoimento especial de crianças e adolescentes nas
ações de família em que se discuta alienação parental, de autoria do CNJ. Sugestão de leitura complementar: “O depoimento
especial como prova de alienação parental em casos de falsa acusação de abuso sexual”, de autoria de: Goulart. M. G. Z.
Data: 14/5/2025
Conteúdo programático: Discussão do texto: “O princípio dos melhores interesses da criança: uma revisão integrativa de
literatura em português e inglês”, de Mendes, J. A.A. e Ormerod, T.
Coordenação: Marina Coutinho de Carvalho Pereira – Assistente Social Judiciário – Comarca de Mogi das Cruzes e Tamara
Cristina Barbosa Soares – Psicóloga Judiciário – Comarca de Limeira
Horário: das 12h às 17h
Número de vagas disponíveis: 10 (dez)
PRESIDENTE PRUDENTE
Tema: O DIREITO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES FRENTE ÀS SITUAÇÕES DE
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ALIENAÇÃO PARENTAL
Modalidade: Virtual
Local: Plataforma Microsoft Teams
Data: 10/3/2025
Conteúdo programático: Apresentação do grupo e organização da dinâmica. Discussão geral sobre o tema e levantamento
de demandas nas comarcas.
Data: 14/4/2025
Conteúdo programático: As diversas facetas da violência doméstica. Conceituação.
Data: 12/5/2025
Conteúdo programático: A violência de gênero. Relação de poder. Patriarcado.
Coordenação: Laura Moreira de Souza Leonel – Assistente social judiciário – Comarca de Palmital e Mirian Ramos Paulino
de Souza – Assistente social judiciário – Comarca de Pirapozinho
Horário: das 10h às 16h30, com intervalo para almoço.
Número de vagas disponíveis: 7 (sete)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º