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Disponibilização: terça-feira, 11 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 11 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
De 10.03.25:
Designando o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assis como posto de trabalho de GUILHERME ALVES DE
CARVALHO, mat. 380.250-A, e o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Paraguaçu Paulista como posto de trabalho
de ALEX DANTAS BRUNELLI, mat. 378.323-A, por permuta, ambos Escreventes Técnicos Judiciários.
De 10.03.25:
Designando o 16º Ofício Crimina ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l – Capital como posto de trabalho de DALETE BATISTA SOUSA OLIVEIRA, mat. 380.577-A,
o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cafelândia como posto de trabalho de VINICIOS DE ALMEIDA, mat.
380.617-A, e o 2º Ofício Criminal da Comarca de Bauru como posto de trabalho de LIVIA ZORZETTE SANGALETTI, mat.
380.481, por permuta, todos Escreventes Técnicos Judiciários.
De 10.03.25:
Designando a Coordenadoria do DEECRIM da 3ª RAJ - Bauru como posto de trabalho de JULIANA CRISTINA DE FREITAS
BARBOSA, mat. 380.575-A, e o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jaú como posto de trabalho de FAUSI
HENRIQUE MATTAR JUNIOR, mat. 378.557-A, por permuta, ambos Escreventes Técnicos Judiciários.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 10.03.25:
Remanejando VIVIANE SAITO GALDINO DA SILVA MATSUZAKI, mat. 818.133-A, para o Ofício Judicial da Comarca de
Porangaba, em razão de sua aprovação no Processo de Remoção 2024 e para repor Eduardo Fagundes de Carvalho, mat.
369.626-A.
De 10.03.25:
Designando o Gabinete I do(a) Juiz(a) de 1º Grau da 5ª Vara Criminal – UPJ como posto de trabalho de NICOLAS DE
CASTRO FALCONI, mat. 374.717-A, Escrevente Técnico Judiciário, ficando cessada a designação anterior.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 07.03.25:
Exonerando MARCOS BARBOSA GOMES, mat. 318.038-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Coordenador que ocupa, em comissão, junto ao 4º Ofício
Judicial do Foro Regional de Vila Mimosa da Comarca de Campinas, a partir da publicação. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Exonerando ADRIANA NICOLA DOS REIS, mat. 355.024-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Supervisor de Serviço que ocupa, em comissão, junto ao
2º Ofício Judicial da Comarca de Valinhos, a partir da publicação. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13
DA SPRH;
Designando ADRIANA NICOLA DOS REIS, mat. 355.024-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Coordenador, decorrente da exoneração de
Marcos Barbosa Gomes (criado pela Lei 14.457/11), junto ao 4º Ofício Judicial do Foro Regional de Vila Mimosa da Comarca de
Campinas, ficando à disposição da referida unidade, cessada a autorização de teletrabalho, a partir da publicação;
Nomeando ADRIANA NICOLA DOS REIS, mat. 355.024-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Coordenador, decorrente da
exoneração de Marcos Barbosa Gomes (criado pela Lei 14.457/11), junto ao 4º Ofício Judicial do Foro Regional de Vila Mimosa
da Comarca de Campinas, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÃO SER
OBSERVADOS O COMUNICADO SPRH Nº 1.919/14 E O PROVIMENTO Nº 2.038/2013;
Exonerando ANDRE HELLMEISTER BURGOS, mat. 371.597-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em
comissão, junto à Seção Processual I do 1º Ofício Judicial da Comarca de Valinhos, bem como a cessação da designação para
exercer as funções de Oficial Maior do citado Ofício, a partir da publicação. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº
1.189/13 DA SPRH;
Designando ANDRE HELLMEISTER BURGOS, mat. 371.597-A, em caráter excepcional, nos termos do artigo 81 da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Supervisor de
Serviço, decorrente da exoneração de Adriana Nicola dos Reis (criado pela Lei 6.395/89), junto ao 2º Ofício Judicial da Comarca
de Valinhos, ficando a referida unidade como posto de trabalho, cessadas a designação anterior e a autorização de teletrabalho,
a partir da publicação;
Nomeando ANDRE HELLMEISTER BURGOS, mat. 371.597-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Supervisor de Serviço,
decorrente da exoneração de Adriana Nicola dos Reis (criado pela Lei 6.395/89), junto ao 2º Ofício Judicial da Comarca de
Valinhos, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÃO SER OBSERVADOS
O COMUNICADO SPRH Nº 1.919/14 E O PROVIMENTO Nº 2.038/2013;
Designando TALITA COSTA LUZ ULOTT, mat. 367.701-A, Supervisora de Serviço, para responder cumulativamente pela
chefia da Seção Processual I do 1º Ofício Judicial da Comarca de Valinhos, a partir de publicação e até a designação de outro
servidor, vedada a substituição eventual durante a acumulação;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
De 10.03.25:
Designando o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assis como posto de trabalho de GUILHERME ALVES DE
CARVALHO, mat. 380.250-A, e o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Paraguaçu Paulista como posto de trabalho
de ALEX DANTAS BRUNELLI, mat. 378.323-A, por permuta, ambos Escreventes Técnicos Judiciários.
De 10.03.25:
Designando o 16º Ofício Crimina ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l – Capital como posto de trabalho de DALETE BATISTA SOUSA OLIVEIRA, mat. 380.577-A,
o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cafelândia como posto de trabalho de VINICIOS DE ALMEIDA, mat.
380.617-A, e o 2º Ofício Criminal da Comarca de Bauru como posto de trabalho de LIVIA ZORZETTE SANGALETTI, mat.
380.481, por permuta, todos Escreventes Técnicos Judiciários.
De 10.03.25:
Designando a Coordenadoria do DEECRIM da 3ª RAJ - Bauru como posto de trabalho de JULIANA CRISTINA DE FREITAS
BARBOSA, mat. 380.575-A, e o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jaú como posto de trabalho de FAUSI
HENRIQUE MATTAR JUNIOR, mat. 378.557-A, por permuta, ambos Escreventes Técnicos Judiciários.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 10.03.25:
Remanejando VIVIANE SAITO GALDINO DA SILVA MATSUZAKI, mat. 818.133-A, para o Ofício Judicial da Comarca de
Porangaba, em razão de sua aprovação no Processo de Remoção 2024 e para repor Eduardo Fagundes de Carvalho, mat.
369.626-A.
De 10.03.25:
Designando o Gabinete I do(a) Juiz(a) de 1º Grau da 5ª Vara Criminal – UPJ como posto de trabalho de NICOLAS DE
CASTRO FALCONI, mat. 374.717-A, Escrevente Técnico Judiciário, ficando cessada a designação anterior.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 07.03.25:
Exonerando MARCOS BARBOSA GOMES, mat. 318.038-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Coordenador que ocupa, em comissão, junto ao 4º Ofício
Judicial do Foro Regional de Vila Mimosa da Comarca de Campinas, a partir da publicação. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Exonerando ADRIANA NICOLA DOS REIS, mat. 355.024-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Supervisor de Serviço que ocupa, em comissão, junto ao
2º Ofício Judicial da Comarca de Valinhos, a partir da publicação. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13
DA SPRH;
Designando ADRIANA NICOLA DOS REIS, mat. 355.024-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Coordenador, decorrente da exoneração de
Marcos Barbosa Gomes (criado pela Lei 14.457/11), junto ao 4º Ofício Judicial do Foro Regional de Vila Mimosa da Comarca de
Campinas, ficando à disposição da referida unidade, cessada a autorização de teletrabalho, a partir da publicação;
Nomeando ADRIANA NICOLA DOS REIS, mat. 355.024-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Coordenador, decorrente da
exoneração de Marcos Barbosa Gomes (criado pela Lei 14.457/11), junto ao 4º Ofício Judicial do Foro Regional de Vila Mimosa
da Comarca de Campinas, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÃO SER
OBSERVADOS O COMUNICADO SPRH Nº 1.919/14 E O PROVIMENTO Nº 2.038/2013;
Exonerando ANDRE HELLMEISTER BURGOS, mat. 371.597-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em
comissão, junto à Seção Processual I do 1º Ofício Judicial da Comarca de Valinhos, bem como a cessação da designação para
exercer as funções de Oficial Maior do citado Ofício, a partir da publicação. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº
1.189/13 DA SPRH;
Designando ANDRE HELLMEISTER BURGOS, mat. 371.597-A, em caráter excepcional, nos termos do artigo 81 da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Supervisor de
Serviço, decorrente da exoneração de Adriana Nicola dos Reis (criado pela Lei 6.395/89), junto ao 2º Ofício Judicial da Comarca
de Valinhos, ficando a referida unidade como posto de trabalho, cessadas a designação anterior e a autorização de teletrabalho,
a partir da publicação;
Nomeando ANDRE HELLMEISTER BURGOS, mat. 371.597-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Supervisor de Serviço,
decorrente da exoneração de Adriana Nicola dos Reis (criado pela Lei 6.395/89), junto ao 2º Ofício Judicial da Comarca de
Valinhos, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÃO SER OBSERVADOS
O COMUNICADO SPRH Nº 1.919/14 E O PROVIMENTO Nº 2.038/2013;
Designando TALITA COSTA LUZ ULOTT, mat. 367.701-A, Supervisora de Serviço, para responder cumulativamente pela
chefia da Seção Processual I do 1º Ofício Judicial da Comarca de Valinhos, a partir de publicação e até a designação de outro
servidor, vedada a substituição eventual durante a acumulação;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º