Processo ativo
Disponibilização: terça-feira, 11 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 11 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Colocando ALEX CINTRA PEREIRA, mat. 375.377-A, à disposição do 1º Ofício Judicial da Comarca de Valinhos, cessada a
autorização de teletrabalho, a partir da publicação.
De 10.03.25:
Retificando, para fins de regularização, parte do despacho de 07.02.2025, disponibilizado no DJE de 10.02.2025, para
constar que foi designada a UPJ – Unidade de Processamento Judicial – 25ª a 28ª Vara ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s Criminais do Foro Central da Comarca
da Capital como posto de trabalho de BRUNO RABELO, mat. 379.359, cessada designação anterior, a partir de 10.02.2025, e
não como constou.
De 10.03.25:
Exonerando ILTON TEIXEIRA NICOLAU, mat. 318.258-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em comissão, junto
ao Setor das Execuções Fiscais da Comarca de Marília, a partir da disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando PATRICIA TEMPORIN BUENO, mat. 817.566-F, Coordenadora do Serviço Anexo das Fazendas da Comarca
da Marília, para responder cumulativamente pela chefia do Setor das Execuções Fiscais da mesma Comarca, a partir da
disponibilização no DJE e até a designação de outro servidor, vedada a substituição eventual durante a acumulação.
De 10.03.25:
Nomeando MATHEUS JOSE CHIARAMONTE DE CASTRO, mat. 378.293, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente
Judiciário, na vaga decorrente da exoneração de Ariovaldo Aparecido Gimenez (criado pela Lei 16393/2017), junto ao Gabinete
do Juiz de 1ª Instância - Dr. Caio Hunnicutt Fleury Moraes, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início de
exercício no cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 10.03.25:
Designando a UPJ – Unidade de Processamento Judicial - 1ª a 3ª Varas Cíveis da Comarca de Itaquaquecetuba como posto
de trabalho de DOUGLAS LOTTO PEREIRA, mat. 378.700, cessada designação anterior, a partir da data da disponibilização no
DJE, ficando à disposição do Ofício Judicial da Comarca de Cesário Lange, a partir da mesma data;
Nomeando DOUGLAS LOTTO PEREIRA, mat. 378.700, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga decorrente
da exoneração de Adrien Decio Fernandes (criado pela Lei 16393/2017), junto ao Gabinete do Juiz de 1ª Instância – Dr. Arthur
Abbade Tronco, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado afastamento anterior, a partir do início de exercício no cargo
em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Designando do Gabinete do Juiz de 1º Grau da 1ª Vara Cível da Comarca de Itaquaquecetuba – UPJ como posto de trabalho
de MILENE DE CARVALHO LIMA, mat. 374.098, cessada designação anterior, a partir da data da disponibilização no DJE, para
repor a saída de Douglas Lotto Pereira.
De 10.03.25:
Considerando a edição do Provimento Conjunto nº 170/2025 que implanta a Unidade de Processamento Judicial (UPJ) - 1ª a
3ª Varas Cíveis da Comarca de Itapevi, adoto as seguintes medidas, a partir do início de funcionamento da referida UPJ, ficando
flexibilizado o art. 4º do referido Provimento Conjunto:
Composição dos Gabinetes dos(as) Juízes(as) de 1º Grau das 1ª a 3ª Varas Cíveis da Comarca de Itapevi, como segue:
Gabinete do(a) Juiz(a) de 1º Grau da 1ª Vara Cível – UPJ – Itapevi
TERESA CRISTINA DA SILVA GONCALVES, mat. 350.881-A, Assistente Judiciário;
LUCIANA BUENO DE CARVALHO BARRIGA, mat. 377.090-A, Assistente Judiciário;
MAURICIO COSTA DE OLIVEIRA, mat. 365.711-A, Chefe de Seção Judiciário, ficando cessado como Oficial Maior;
ROBERTA BITENCOURT PEREIRA, mat. 374.626-A, Escrevente Técnico Judiciário;
MARIA CRISTINA DA SILVA TREVISAN, mat. 818.099-A, Escrevente Técnico Judiciário.
Gabinete do(a) Juiz(a) de 1º Grau da 2ª Vara Cível – UPJ – Itapevi
PAULA MAGALHAES, mat. 818.477-F, Chefe de Seção Judiciário, ficando cessada como Oficial Maior;
MAYARA SOUZA MORAES DE ABREU, mat. 374.130-A, Escrevente Técnico Judiciário;
ROBERTO LETT DA CRUZ, mat. 365.167-A, Escrevente Técnico Judiciário.
Gabinete do(a) Juiz(a) de 1º Grau da 3ª Vara Cível – UPJ – Itapevi
TALITA EVELLY LINO, mat. 368.621-A, Assistente Judiciário;
CARLA MARIA POLIDO BRAMBILLA, mat. 369.473-A, Assistente Judiciário;
CAROLINE DA COSTA OLIVEIRA, mat. 375.427-A, Escrevente Técnico Judiciário;
ANDRESA D’ANGELO, mat. 814.945-A, Escrevente Técnico Judiciário.
- exoneração de THIAGO CHAGAS SOARES, mat. 368.545-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em
comissão, junto à Seção Processual II do 2º Ofício Cível da Comarca de Itapevi. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO
Nº 1.189/13 DA SPRH;
- designação de MIRIAN MAIA DE MORAIS MARTINS, mat. 816.273-F, Coordenadora, para responder pela Coordenadoria
da Unidade de Processamento Judicial (UPJ) – 1ª a 3ª Varas Cíveis da Comarca de Itapevi, ficando remanejada para a referida
unidade;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Colocando ALEX CINTRA PEREIRA, mat. 375.377-A, à disposição do 1º Ofício Judicial da Comarca de Valinhos, cessada a
autorização de teletrabalho, a partir da publicação.
De 10.03.25:
Retificando, para fins de regularização, parte do despacho de 07.02.2025, disponibilizado no DJE de 10.02.2025, para
constar que foi designada a UPJ – Unidade de Processamento Judicial – 25ª a 28ª Vara ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s Criminais do Foro Central da Comarca
da Capital como posto de trabalho de BRUNO RABELO, mat. 379.359, cessada designação anterior, a partir de 10.02.2025, e
não como constou.
De 10.03.25:
Exonerando ILTON TEIXEIRA NICOLAU, mat. 318.258-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em comissão, junto
ao Setor das Execuções Fiscais da Comarca de Marília, a partir da disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando PATRICIA TEMPORIN BUENO, mat. 817.566-F, Coordenadora do Serviço Anexo das Fazendas da Comarca
da Marília, para responder cumulativamente pela chefia do Setor das Execuções Fiscais da mesma Comarca, a partir da
disponibilização no DJE e até a designação de outro servidor, vedada a substituição eventual durante a acumulação.
De 10.03.25:
Nomeando MATHEUS JOSE CHIARAMONTE DE CASTRO, mat. 378.293, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente
Judiciário, na vaga decorrente da exoneração de Ariovaldo Aparecido Gimenez (criado pela Lei 16393/2017), junto ao Gabinete
do Juiz de 1ª Instância - Dr. Caio Hunnicutt Fleury Moraes, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início de
exercício no cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 10.03.25:
Designando a UPJ – Unidade de Processamento Judicial - 1ª a 3ª Varas Cíveis da Comarca de Itaquaquecetuba como posto
de trabalho de DOUGLAS LOTTO PEREIRA, mat. 378.700, cessada designação anterior, a partir da data da disponibilização no
DJE, ficando à disposição do Ofício Judicial da Comarca de Cesário Lange, a partir da mesma data;
Nomeando DOUGLAS LOTTO PEREIRA, mat. 378.700, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga decorrente
da exoneração de Adrien Decio Fernandes (criado pela Lei 16393/2017), junto ao Gabinete do Juiz de 1ª Instância – Dr. Arthur
Abbade Tronco, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado afastamento anterior, a partir do início de exercício no cargo
em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Designando do Gabinete do Juiz de 1º Grau da 1ª Vara Cível da Comarca de Itaquaquecetuba – UPJ como posto de trabalho
de MILENE DE CARVALHO LIMA, mat. 374.098, cessada designação anterior, a partir da data da disponibilização no DJE, para
repor a saída de Douglas Lotto Pereira.
De 10.03.25:
Considerando a edição do Provimento Conjunto nº 170/2025 que implanta a Unidade de Processamento Judicial (UPJ) - 1ª a
3ª Varas Cíveis da Comarca de Itapevi, adoto as seguintes medidas, a partir do início de funcionamento da referida UPJ, ficando
flexibilizado o art. 4º do referido Provimento Conjunto:
Composição dos Gabinetes dos(as) Juízes(as) de 1º Grau das 1ª a 3ª Varas Cíveis da Comarca de Itapevi, como segue:
Gabinete do(a) Juiz(a) de 1º Grau da 1ª Vara Cível – UPJ – Itapevi
TERESA CRISTINA DA SILVA GONCALVES, mat. 350.881-A, Assistente Judiciário;
LUCIANA BUENO DE CARVALHO BARRIGA, mat. 377.090-A, Assistente Judiciário;
MAURICIO COSTA DE OLIVEIRA, mat. 365.711-A, Chefe de Seção Judiciário, ficando cessado como Oficial Maior;
ROBERTA BITENCOURT PEREIRA, mat. 374.626-A, Escrevente Técnico Judiciário;
MARIA CRISTINA DA SILVA TREVISAN, mat. 818.099-A, Escrevente Técnico Judiciário.
Gabinete do(a) Juiz(a) de 1º Grau da 2ª Vara Cível – UPJ – Itapevi
PAULA MAGALHAES, mat. 818.477-F, Chefe de Seção Judiciário, ficando cessada como Oficial Maior;
MAYARA SOUZA MORAES DE ABREU, mat. 374.130-A, Escrevente Técnico Judiciário;
ROBERTO LETT DA CRUZ, mat. 365.167-A, Escrevente Técnico Judiciário.
Gabinete do(a) Juiz(a) de 1º Grau da 3ª Vara Cível – UPJ – Itapevi
TALITA EVELLY LINO, mat. 368.621-A, Assistente Judiciário;
CARLA MARIA POLIDO BRAMBILLA, mat. 369.473-A, Assistente Judiciário;
CAROLINE DA COSTA OLIVEIRA, mat. 375.427-A, Escrevente Técnico Judiciário;
ANDRESA D’ANGELO, mat. 814.945-A, Escrevente Técnico Judiciário.
- exoneração de THIAGO CHAGAS SOARES, mat. 368.545-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em
comissão, junto à Seção Processual II do 2º Ofício Cível da Comarca de Itapevi. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO
Nº 1.189/13 DA SPRH;
- designação de MIRIAN MAIA DE MORAIS MARTINS, mat. 816.273-F, Coordenadora, para responder pela Coordenadoria
da Unidade de Processamento Judicial (UPJ) – 1ª a 3ª Varas Cíveis da Comarca de Itapevi, ficando remanejada para a referida
unidade;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º