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Disponibilização: terça-feira, 11 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 11 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
COMARCA DE ITAPECERICA DA SERRA
61º - RAFAELLA AFONSO MARCELINO ANTONIO, 1º Ofício Judicial, no interesse da administração pública, decorrente
de aposentadoria de Luzia Garcia de Oliveira (criado pela Lei 3584/1982), em reposição à nomeação tornada sem efeito do 51º
colocado da Lista Geral.
Processo nº: 1506/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 80/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em concurso
público realizado para a 52ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Itapecerica da Serra, homologado em 20.03.2024 e válido
até 19.03.2026, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 27º lugar da Lista de Candidatos
Negros, CAIO FERNANDES DE ARAUJO, decorrente de aposentadoria de Jose Maria da Silva Junior, transformado pela
LC 1111/2010 e fixado no Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Cotia, no interesse da administração pública, ficando
exonerado do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo, em reposição à nomeação tornada sem efeito da
25ª colocada da Lista de Candidatos Negros e para repor a saída de Daniela Chiavenato Marzagao.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 10.03.2025
Processo nº: 2169/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 27ª Circunscrição Judiciária – Comarca de
Presidente Prudente, homologado em 23.03.2023 e válido até 22.03.2025, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o
classificado em 86º lugar da Lista Geral, RODRIGO MARAFON GONZALES, no Ofício do Juizado Especial Cível da Comarca
de Presidente Prudente, no interesse da administração pública, decorrente de exoneração de Paula Paes de Almeida Pereira
(criado pela Lei 3948/1983), em reposição à nomeação tornada sem efeito da 74ª colocada da Lista Geral.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 10.03.2025
Processo nº: 2173/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º
da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 31ª Circunscrição Judiciária –
Comarca de Marília, homologado em 23.03.2023 e válido até 22.03.2025, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
o classificado em 12º lugar da Lista Geral, VICTOR HUGO RIBEIRO ARAGAO, no Ofício Judicial da Comarca de Gália, no
interesse da administração pública, decorrente da aposentadoria de Maria Aparecida de Almeida Valenciano (criado pela LC
412/1985), para repor a futura saída de Marcelo Aparecido dos Santos Lazaro.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 10.03.2025
Processo nº: 2188/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 15ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Catanduva, homologado em 21.03.2023 e válido até 20.03.2025, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC –
III, o classificado em 35º lugar da Lista Geral, RENAN ZANELATO CARVALHO, no Ofício Judicial da Comarca de Urupês,
decorrente da exoneração de Elisa Gervásio Guarnieri (criado pela LC 1149/2011), no interesse da administração pública, para
repor a futura saída de Artur Henrique de Andrade Cornejo.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 10.03.2025
Processo nº: 2193/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º
da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 47ª Circunscrição Judiciária –
Comarca de Taubaté, homologado em 14.03.2023 e válido até 13.03.2025, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
o classificado em 55º lugar da Lista Geral MATEUS COLI, no 1º Ofício Criminal da Comarca de Taubaté, no interesse da
administração pública, decorrente de aposentadoria de Maria Cristina Corrêa Leite (criado pela LC 965/2005).
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 10.03.2025
Processo nº: 2924/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em concurso
público realizado para 05ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Jundiaí, homologado em 25.04.2023 e válido até 24.04.2025,
para ocupar cargo de Assistente Social Judiciário, referência “8”, grau “A” – Nível I, da Escala de Vencimentos – Cargos
Efetivos – Jornada de Trabalho - 30 horas - QTJ - SQC – III, a classificada em 3º lugar da Lista de Candidatos Negros,
MARIANA DOS SANTOS NEVES, decorrente de dispensa de Maria Lucia Batista, transformado pela LC 1111/2010 e fixado na
1ª Vara da Comarca de Francisco Morato, no interesse da administração pública.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 10.03.2025
Processo nº: 2932/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em
concurso público realizado para 13ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Araraquara, homologado em 24.04.2023 e válido até
23.04.2025, para ocupar cargo de Assistente Social Judiciário, referência “8”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 30 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 1º lugar da Lista de Candidatos Negros,
SAMANTA DE OLIVEIRA PERRE FREIRE, na Vara da Comarca de Iacanga, no interesse da administração pública, decorrente
da exoneração de Isabel Cristina Bergamin (criado pela LC 10001/1968).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
COMARCA DE ITAPECERICA DA SERRA
61º - RAFAELLA AFONSO MARCELINO ANTONIO, 1º Ofício Judicial, no interesse da administração pública, decorrente
de aposentadoria de Luzia Garcia de Oliveira (criado pela Lei 3584/1982), em reposição à nomeação tornada sem efeito do 51º
colocado da Lista Geral.
Processo nº: 1506/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 80/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em concurso
público realizado para a 52ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Itapecerica da Serra, homologado em 20.03.2024 e válido
até 19.03.2026, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 27º lugar da Lista de Candidatos
Negros, CAIO FERNANDES DE ARAUJO, decorrente de aposentadoria de Jose Maria da Silva Junior, transformado pela
LC 1111/2010 e fixado no Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Cotia, no interesse da administração pública, ficando
exonerado do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo, em reposição à nomeação tornada sem efeito da
25ª colocada da Lista de Candidatos Negros e para repor a saída de Daniela Chiavenato Marzagao.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 10.03.2025
Processo nº: 2169/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 27ª Circunscrição Judiciária – Comarca de
Presidente Prudente, homologado em 23.03.2023 e válido até 22.03.2025, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o
classificado em 86º lugar da Lista Geral, RODRIGO MARAFON GONZALES, no Ofício do Juizado Especial Cível da Comarca
de Presidente Prudente, no interesse da administração pública, decorrente de exoneração de Paula Paes de Almeida Pereira
(criado pela Lei 3948/1983), em reposição à nomeação tornada sem efeito da 74ª colocada da Lista Geral.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 10.03.2025
Processo nº: 2173/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º
da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 31ª Circunscrição Judiciária –
Comarca de Marília, homologado em 23.03.2023 e válido até 22.03.2025, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
o classificado em 12º lugar da Lista Geral, VICTOR HUGO RIBEIRO ARAGAO, no Ofício Judicial da Comarca de Gália, no
interesse da administração pública, decorrente da aposentadoria de Maria Aparecida de Almeida Valenciano (criado pela LC
412/1985), para repor a futura saída de Marcelo Aparecido dos Santos Lazaro.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 10.03.2025
Processo nº: 2188/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 15ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Catanduva, homologado em 21.03.2023 e válido até 20.03.2025, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC –
III, o classificado em 35º lugar da Lista Geral, RENAN ZANELATO CARVALHO, no Ofício Judicial da Comarca de Urupês,
decorrente da exoneração de Elisa Gervásio Guarnieri (criado pela LC 1149/2011), no interesse da administração pública, para
repor a futura saída de Artur Henrique de Andrade Cornejo.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 10.03.2025
Processo nº: 2193/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º
da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 47ª Circunscrição Judiciária –
Comarca de Taubaté, homologado em 14.03.2023 e válido até 13.03.2025, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
o classificado em 55º lugar da Lista Geral MATEUS COLI, no 1º Ofício Criminal da Comarca de Taubaté, no interesse da
administração pública, decorrente de aposentadoria de Maria Cristina Corrêa Leite (criado pela LC 965/2005).
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 10.03.2025
Processo nº: 2924/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em concurso
público realizado para 05ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Jundiaí, homologado em 25.04.2023 e válido até 24.04.2025,
para ocupar cargo de Assistente Social Judiciário, referência “8”, grau “A” – Nível I, da Escala de Vencimentos – Cargos
Efetivos – Jornada de Trabalho - 30 horas - QTJ - SQC – III, a classificada em 3º lugar da Lista de Candidatos Negros,
MARIANA DOS SANTOS NEVES, decorrente de dispensa de Maria Lucia Batista, transformado pela LC 1111/2010 e fixado na
1ª Vara da Comarca de Francisco Morato, no interesse da administração pública.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 10.03.2025
Processo nº: 2932/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em
concurso público realizado para 13ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Araraquara, homologado em 24.04.2023 e válido até
23.04.2025, para ocupar cargo de Assistente Social Judiciário, referência “8”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 30 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 1º lugar da Lista de Candidatos Negros,
SAMANTA DE OLIVEIRA PERRE FREIRE, na Vara da Comarca de Iacanga, no interesse da administração pública, decorrente
da exoneração de Isabel Cristina Bergamin (criado pela LC 10001/1968).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º