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Disponibilização: terça-feira, 11 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 10.03.2025
Processo nº: 2944/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em
concurso público realizado para a 25ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Ourinhos, homologado em 28.03.2023 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e válido até
27.03.2025, para ocupar cargo de Assistente Social Judiciário, referência “8”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 30 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 1º lugar da Lista de Pessoas com
Deficiência, ROVANIA GODOY DA SILVA, decorrente da dispensa de Maria Eliane Marostica da Silva, transformado pela LC
1111/2010 e fixado na 2ª Vara Criminal da Comarca de Ourinhos, no interesse da administração pública.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 10/03/2025:
Nomeando GISELE DA SILVA DONADEL, mat. 367.520-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Fatima Aparecida de Oliveira Cassin (criado pela LC 1.172/12), junto ao Gabinete do Juiz de 1ª
Instância - Dra. Ilona Marcia Bittencourt Cruz, ficando à disposição do referido Gabinete, cessados o afastamento anterior e a
autorização de teletrabalho, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO
Nº 1.919/14 DA SPRH;
Exonerando GISELE DA SILVA DONADEL, mat. 367.520-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em comissão, junto
à Seção Processual I do 5º Ofício Criminal da Comarca de Ribeirão Preto, bem como a cessação da designação para exercer
as funções de Oficial Maior do citado Ofício, a partir do seu início de exercício no cargo de Assistente Judiciário. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Exonerando FATIMA APARECIDA DE OLIVEIRA CASSIN, mat. 317.249-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da
Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa,
em comissão, junto ao Gabinete do Juiz de 1ª Instância - Dra. Ilona Marcia Bittencourt Cruz, a partir do início de exercício de
GISELE DA SILVA DONADEL no cargo de Assistente Judiciário. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA
SPRH;
Designando FATIMA APARECIDA DE OLIVEIRA CASSIN, mat. 317.249-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário,
decorrente da exoneração de Gisele da Silva Donadel (criado pela Lei 6.395/89), junto à Seção Processual I do 5º Ofício Criminal
da Comarca de Ribeirão Preto, ficando à disposição da referida unidade, cessado o afastamento anterior, a partir do início de
exercício de GISELE DA SILVA DONADEL no cargo de Assistente Judiciário. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº
1.919/14 DA SPRH.
Subseção II - Expedientes da Secretaria (SGP I)
De 07.03.25:
Tornando sem efeito o despacho disponibilizado no DJE em 05.02.2025, que remanejou ADRIANA BELARDO ZANIRATO,
mat. 314.526-J, para a Equipe de Movimentação de Processos Digitais da UPJ – Unidade de Processamento Judicial – 1ª a 5ª
Varas Cíveis da Comarca de São José do Rio Preto, considerando a aposentadoria da servidora a partir de 06/02/2025.
De 07.03.25:
Remanejando SILVIO JOSE OLIVEIRA GUANAES, mat. 88.817-F, Escrevente Técnico Judiciário, da SJ 5.3 para a SJ 5.11,
a partir de 06/02/2025.
De 07.03.25:
Remanejando FABIANA RALDI DE MATOS, mat. 355.666-A, Escrevente Técnico Judiciário, do GAB 4.1.1 para o GAB
4.1.1.2, a partir da data da disponibilização no DJE.
De 07.03.25:
Remanejando as interessadas, abaixo relacionadas, para as seguintes unidades, a partir da publicação:
- GIOVANA PETRILLI MACCHERONI, mat. 368.016-A, da SAAB 6.2.2.1 para SAAB 6.1.1.1;
- LUANDA ESTEVES MARRA, mat. 380.688-A, da SAAB 6.1.1.1 para SAAB 6.2.2.1;
- GISELE EMIDI ALVES DE OLIVEIRA, mat. 120.492-A, da SAAB 6.1.1.1 para SAAB 6.4.
De 07.03.25:
Remanejando EMILIO PORTO NETO, mat. 359.574-A, Escrevente Técnico Judiciário, da UPJ - Unidade de Processamento
Judicial - 1ª a 3ª Varas do Juizado Especial Cível da Comarca de Campinas, para a Equipe de Processamento Digital da UPJ
- Unidade de Processamento Judicial - 1ª a 3ª Varas do Juizado Especial Cível da Comarca de Campinas, a partir da data da
disponibilização no DJE.
De 18.02.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de MONIQUE ANGELICA DO
NASCIMENTO PEREIRA no cargo de Escrevente Técnico Judiciário da Comarca de SOROCABA.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 10.03.2025
Processo nº: 2944/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em
concurso público realizado para a 25ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Ourinhos, homologado em 28.03.2023 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e válido até
27.03.2025, para ocupar cargo de Assistente Social Judiciário, referência “8”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 30 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 1º lugar da Lista de Pessoas com
Deficiência, ROVANIA GODOY DA SILVA, decorrente da dispensa de Maria Eliane Marostica da Silva, transformado pela LC
1111/2010 e fixado na 2ª Vara Criminal da Comarca de Ourinhos, no interesse da administração pública.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 10/03/2025:
Nomeando GISELE DA SILVA DONADEL, mat. 367.520-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Fatima Aparecida de Oliveira Cassin (criado pela LC 1.172/12), junto ao Gabinete do Juiz de 1ª
Instância - Dra. Ilona Marcia Bittencourt Cruz, ficando à disposição do referido Gabinete, cessados o afastamento anterior e a
autorização de teletrabalho, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO
Nº 1.919/14 DA SPRH;
Exonerando GISELE DA SILVA DONADEL, mat. 367.520-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em comissão, junto
à Seção Processual I do 5º Ofício Criminal da Comarca de Ribeirão Preto, bem como a cessação da designação para exercer
as funções de Oficial Maior do citado Ofício, a partir do seu início de exercício no cargo de Assistente Judiciário. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Exonerando FATIMA APARECIDA DE OLIVEIRA CASSIN, mat. 317.249-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da
Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa,
em comissão, junto ao Gabinete do Juiz de 1ª Instância - Dra. Ilona Marcia Bittencourt Cruz, a partir do início de exercício de
GISELE DA SILVA DONADEL no cargo de Assistente Judiciário. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA
SPRH;
Designando FATIMA APARECIDA DE OLIVEIRA CASSIN, mat. 317.249-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário,
decorrente da exoneração de Gisele da Silva Donadel (criado pela Lei 6.395/89), junto à Seção Processual I do 5º Ofício Criminal
da Comarca de Ribeirão Preto, ficando à disposição da referida unidade, cessado o afastamento anterior, a partir do início de
exercício de GISELE DA SILVA DONADEL no cargo de Assistente Judiciário. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº
1.919/14 DA SPRH.
Subseção II - Expedientes da Secretaria (SGP I)
De 07.03.25:
Tornando sem efeito o despacho disponibilizado no DJE em 05.02.2025, que remanejou ADRIANA BELARDO ZANIRATO,
mat. 314.526-J, para a Equipe de Movimentação de Processos Digitais da UPJ – Unidade de Processamento Judicial – 1ª a 5ª
Varas Cíveis da Comarca de São José do Rio Preto, considerando a aposentadoria da servidora a partir de 06/02/2025.
De 07.03.25:
Remanejando SILVIO JOSE OLIVEIRA GUANAES, mat. 88.817-F, Escrevente Técnico Judiciário, da SJ 5.3 para a SJ 5.11,
a partir de 06/02/2025.
De 07.03.25:
Remanejando FABIANA RALDI DE MATOS, mat. 355.666-A, Escrevente Técnico Judiciário, do GAB 4.1.1 para o GAB
4.1.1.2, a partir da data da disponibilização no DJE.
De 07.03.25:
Remanejando as interessadas, abaixo relacionadas, para as seguintes unidades, a partir da publicação:
- GIOVANA PETRILLI MACCHERONI, mat. 368.016-A, da SAAB 6.2.2.1 para SAAB 6.1.1.1;
- LUANDA ESTEVES MARRA, mat. 380.688-A, da SAAB 6.1.1.1 para SAAB 6.2.2.1;
- GISELE EMIDI ALVES DE OLIVEIRA, mat. 120.492-A, da SAAB 6.1.1.1 para SAAB 6.4.
De 07.03.25:
Remanejando EMILIO PORTO NETO, mat. 359.574-A, Escrevente Técnico Judiciário, da UPJ - Unidade de Processamento
Judicial - 1ª a 3ª Varas do Juizado Especial Cível da Comarca de Campinas, para a Equipe de Processamento Digital da UPJ
- Unidade de Processamento Judicial - 1ª a 3ª Varas do Juizado Especial Cível da Comarca de Campinas, a partir da data da
disponibilização no DJE.
De 18.02.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de MONIQUE ANGELICA DO
NASCIMENTO PEREIRA no cargo de Escrevente Técnico Judiciário da Comarca de SOROCABA.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º