Processo ativo
Disponibilização: terça-feira, 11 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
Autorização de fornecimento - Ata de Registro de Preços nº 25/2024 - Refrigeradores
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Identificação
Assunto: Autorização de fornecimento - Ata de Registro de Preços nº 25/2024 - Refrigeradores
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 11 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
abertura laterais nas canaletas de captação para a passagem de tubos; instalação de novas prumadas externas nas laterais
(fachada) para auxiliar no escoamento de água pluvial os quais deverão ser instalados através dos “vazios” das marquises das
lajes externas perimetrais para que não haja furação da laje com danos na sua estrutura e impermeabilização; reparos pontuais
de pintura ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. interna nos locais afetados pelas infiltrações advindas da cobertura do Fórum da Comarca de Cubatão. Vistoria
Facultativa: de 12/03/2025 a 20/03/2025, mediante agendamento prévio com o local indicado no Edital. Abertura da Sessão
Pública: Dia 25/03/2025 às 11:00 horas.
Acha-se aberto na Secretaria do Tribunal de Justiça o Pregão Eletrônico nº 90046/2025 - Processo nº 2024/0154496
(UASG 926495 - Edital nº 90046/2025), que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de manutenções preventiva mensal e corretiva em equipamentos de climatização (ares-condicionados tipos janela, split, cortina
de ar, sistema central tipo VRF e sistema de ventilação), incluindo fornecimento e substituição de partes e peças, instalados
em diversos prédios da 7ª Região Administrativa Judiciária – RAJ 7, com controle da qualidade do ar para a unidade 21 (Fórum
Central da Comarca de Santos), que constituem um Lote Único. Vistoria Facultativa: de 12/03/2025 a 20/03/2025, mediante
agendamento prévio com os locais indicados no Edital. Abertura da Sessão Pública: Dia 25/03/2025 às 11:00 horas.
Acha-se aberto na Secretaria do Tribunal de Justiça o Pregão Eletrônico nº 90047/2025 - Processo nº 2024/0139555
(UASG 926495 - Edital nº 90047/2025), que tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de
água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafão plástico retornável, em regime de comodato, com capacidade
para 20 litros e com lacre de segurança, com entrega parcelada e sucessiva, a serem distribuídos nas unidades da 8ª Região
Administrativa Judiciária – 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos, Bebedouro, Colina, Guaira, Monte Azul Paulista, Olímpia e
Viradouro), que constituem um Lote Único. Abertura da Sessão Pública: Dia 24/03/2025 às 11:00 horas.
FORNECIMENTO DO EDITAL COMPLETO: Gratuitamente no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://
www.gov.br/pncp/pt-br), no Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (https://www.tjsp.jus.br/adm/portal-servicos-
frontend/portal-servicos-scl), e no Portal de Compras do Governo Federal - (www.compras.gov.br).
Subseção VIII - Contratos Administrativos
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E GESTÃO IMOBILIÁRIA - SAAB 6
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, FORNECIMENTO E REGISTRO DE PREÇO - SAAB
6.1.1
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2025/00008309
CONTRATO N° : 000.016/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : THEMA INFORMÁTICA LTDA EPP
OBJETO : Contratação de serviços especializados, de natureza continuada, atrelados ao Sistema GRP - Thema - Módulo de
Gestão de Crédito (Custas), solução de arrecadação do Poder Judiciário, que controla e gerencia receitas com integração, via
Webservice, com sistemas judiciais, bem como permite a emissão, a consulta de guias de recolhimento e pagamento, além de
possibilitar que os débitos sejam passíveis de cobrança, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, pelo regime de empreitada por preço unitário.
VIGÊNCIA : 07/03/2025 a 06/09/2027
VALOR : R$ 12.265.000,00
ASSINATURA : 06/03/2025
LICITAÇÃO : Inexigibilidade (Artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.)
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, FORNECIMENTO E REGISTRO DE PREÇO - SAAB
6.1.1
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, FORNECIMENTO E REGISTRO DE PREÇO - SAAB
6.1.1.1
DESPACHOS
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº 2024/00145269
INTERESSADO: Coordenadoria de Suprimentos - SAAB 5.3
ASSUNTO: Autorização de fornecimento - Ata de Registro de Preços nº 25/2024 - Refrigeradores
À vista do exposto, acolho o parecer elaborado pela MMª Juíza Assessora da Presidência para, nos termos da Portaria nº
10.319/2024: a) autorizar o fornecimento de fornos de micro-ondas por meio da Ata de Registro de Preços nº25/2024, detida
pela empresa Microtécnica Informática Ltda., nas quantidades discriminadas (fls. 03); b) autorizar a despesa no valor total de
R$ 21.811,55, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF - Secretaria de Orçamentos e Finanças (fls. 86/88); c)
subscrever o Contrato nº 000.362/2024, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição do
TCE/SP; d) designar como gestora do contrato a servidora Maria Aparecida Lúcio e como suplente o servidor Fausto Luís dos
Santos, conforme indicado (fl. 79).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira-Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 06/03/2025)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
abertura laterais nas canaletas de captação para a passagem de tubos; instalação de novas prumadas externas nas laterais
(fachada) para auxiliar no escoamento de água pluvial os quais deverão ser instalados através dos “vazios” das marquises das
lajes externas perimetrais para que não haja furação da laje com danos na sua estrutura e impermeabilização; reparos pontuais
de pintura ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. interna nos locais afetados pelas infiltrações advindas da cobertura do Fórum da Comarca de Cubatão. Vistoria
Facultativa: de 12/03/2025 a 20/03/2025, mediante agendamento prévio com o local indicado no Edital. Abertura da Sessão
Pública: Dia 25/03/2025 às 11:00 horas.
Acha-se aberto na Secretaria do Tribunal de Justiça o Pregão Eletrônico nº 90046/2025 - Processo nº 2024/0154496
(UASG 926495 - Edital nº 90046/2025), que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de manutenções preventiva mensal e corretiva em equipamentos de climatização (ares-condicionados tipos janela, split, cortina
de ar, sistema central tipo VRF e sistema de ventilação), incluindo fornecimento e substituição de partes e peças, instalados
em diversos prédios da 7ª Região Administrativa Judiciária – RAJ 7, com controle da qualidade do ar para a unidade 21 (Fórum
Central da Comarca de Santos), que constituem um Lote Único. Vistoria Facultativa: de 12/03/2025 a 20/03/2025, mediante
agendamento prévio com os locais indicados no Edital. Abertura da Sessão Pública: Dia 25/03/2025 às 11:00 horas.
Acha-se aberto na Secretaria do Tribunal de Justiça o Pregão Eletrônico nº 90047/2025 - Processo nº 2024/0139555
(UASG 926495 - Edital nº 90047/2025), que tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de
água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafão plástico retornável, em regime de comodato, com capacidade
para 20 litros e com lacre de segurança, com entrega parcelada e sucessiva, a serem distribuídos nas unidades da 8ª Região
Administrativa Judiciária – 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos, Bebedouro, Colina, Guaira, Monte Azul Paulista, Olímpia e
Viradouro), que constituem um Lote Único. Abertura da Sessão Pública: Dia 24/03/2025 às 11:00 horas.
FORNECIMENTO DO EDITAL COMPLETO: Gratuitamente no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://
www.gov.br/pncp/pt-br), no Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (https://www.tjsp.jus.br/adm/portal-servicos-
frontend/portal-servicos-scl), e no Portal de Compras do Governo Federal - (www.compras.gov.br).
Subseção VIII - Contratos Administrativos
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E GESTÃO IMOBILIÁRIA - SAAB 6
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, FORNECIMENTO E REGISTRO DE PREÇO - SAAB
6.1.1
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2025/00008309
CONTRATO N° : 000.016/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : THEMA INFORMÁTICA LTDA EPP
OBJETO : Contratação de serviços especializados, de natureza continuada, atrelados ao Sistema GRP - Thema - Módulo de
Gestão de Crédito (Custas), solução de arrecadação do Poder Judiciário, que controla e gerencia receitas com integração, via
Webservice, com sistemas judiciais, bem como permite a emissão, a consulta de guias de recolhimento e pagamento, além de
possibilitar que os débitos sejam passíveis de cobrança, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, pelo regime de empreitada por preço unitário.
VIGÊNCIA : 07/03/2025 a 06/09/2027
VALOR : R$ 12.265.000,00
ASSINATURA : 06/03/2025
LICITAÇÃO : Inexigibilidade (Artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.)
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, FORNECIMENTO E REGISTRO DE PREÇO - SAAB
6.1.1
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, FORNECIMENTO E REGISTRO DE PREÇO - SAAB
6.1.1.1
DESPACHOS
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº 2024/00145269
INTERESSADO: Coordenadoria de Suprimentos - SAAB 5.3
ASSUNTO: Autorização de fornecimento - Ata de Registro de Preços nº 25/2024 - Refrigeradores
À vista do exposto, acolho o parecer elaborado pela MMª Juíza Assessora da Presidência para, nos termos da Portaria nº
10.319/2024: a) autorizar o fornecimento de fornos de micro-ondas por meio da Ata de Registro de Preços nº25/2024, detida
pela empresa Microtécnica Informática Ltda., nas quantidades discriminadas (fls. 03); b) autorizar a despesa no valor total de
R$ 21.811,55, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF - Secretaria de Orçamentos e Finanças (fls. 86/88); c)
subscrever o Contrato nº 000.362/2024, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição do
TCE/SP; d) designar como gestora do contrato a servidora Maria Aparecida Lúcio e como suplente o servidor Fausto Luís dos
Santos, conforme indicado (fl. 79).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira-Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 06/03/2025)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º