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Disponibilização: terça-feira, 11 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
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Assunto: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 11 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUÍZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº : 2024/00135635
INTERESSADO : DARAJ 8
ASSUNTO : Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MM. Juíza Assessora da Presidência e do Sr. Pregoeiro, os quais adoto como
razão de decidir, para n ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os termos do disposto na Portaria nº 10.319/2024: a) homologar os atos praticados pela Sr. Pregoeiro e
o resultado do Pregão Eletrônico nº 90004/2025; b) adjudicar o objeto do certame à empresa Jorginho Gás Ltda.; c) autorizar
a despesa no valor total de R$ 133.056,00, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fl. 248); d) subscrever
o Contrato nº 000.057/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição do TCE-SP; e)
designar como gestora do Contrato a servidora Luciane Braga da Silveira e como suplente o servidor Antônio Rubens Lages
Júnior, conforme indicado (fl. 04/05 e 73/74).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa - (assinado digitalmente em 07/03/2025)
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS DE GRANDE PORTE - SAAB 6.1.2
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS DE GRANDE PORTE - SAAB 6.1.2.1
DESPACHOS
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO Nº: 2024/00154142
INTERESSADO: SAAB 2.3.2 - Serviço Administrativo e Acompanhamento de Contratos
ASSUNTO: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MMª Juíza Assessora da Presidência e da Sra. Pregoeira, os quais adoto como
razão de decidir, para: a)homologar os atos praticados pela Sra. Pregoeira e o resultado do Pregão Eletrônico nº 90006/2025;
b) conhecer dos recursos interpostos pelas empresas Catedral de Serviços Ltda. e JF Engenharia e Serviços Especializados e,
no mérito, Negar-lhes Provimento; c) adjudicar o objeto do certame à empresa Vin Service Serviços Especializados Ltda.;
d) autorizar a despesa no valor total de R$3.783.157,20, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fls. 288,
atualizada às fls. 1781/1783); e) subscrever o Contrato nº 000.077/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração
de Documentos à Disposição do TCE/SP; f)designar como gestor do contrato o servidor Julio Cesar de Jesus Teófilo e como
suplente a servidora Ana Medeiros do Nascimento Costa, conforme indicado (fls. 04 e 1794/1795); g) autorizar a abertura
de procedimento para apuração preliminar da conduta no curso do certame das empresas Catedral de Serviços Ltda., Neves
Transportes e Logística Ltda. e Trabiserv Gestão Empresarial Ltda.
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Fernando Antonio Torres Garcia - Presidente do Tribunal de Justiça (assinado digitalmente em 07/03/2025)
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E GESTÃO IMOBILIÁRIA - SAAB 6
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2023/00137858
CONTRATO N° : 000.042/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : ARMANT SOLUÇÕES EM CLIMATIZAÇÃO LTDA
OBJETO : Fornecimento e instalação do sistema de climatização, ventilação e exaustão incluindo toda a infraestrutura civil,
hidráulica e elétrica necessárias ao perfeito funcionamento do sistema, no prédio do Fórum da Comarca de Sorocaba.
VIGÊNCIA : 07/03/2025 a 13/08/2027
VALOR : R$ 7.198.000,00
ASSINATURA : 05/03/2025
LICITAÇÃO : Pregão eletrônico nº 9/2024
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3.1
DESPACHOS
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
PROCESSO Nº : 2025/7554
INTERESSADO : SGP 5.3.1
ASSUNTO : Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MM. Juíza Assessora da Presidência e do Sr. Pregoeiro, os quais adoto como
razão de decidir, para nos termos da Portaria nº 10.319/2024: a) homologar a indicação do pregoeiro às fls. 1237 e da equipe de
apoio às fls. 1144/1146; b) homologar os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e o resultado do Pregão Eletrônico nº 90009/2025;
c) adjudicar o objeto do certame à empresa H Med Gestão em Saúde, Remoções e Emergências Médicas Ltda.; d) autorizar
a despesa no valor total de R$ 779.484,00, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fls. 219/222, 1223 e
1470/1472); e) subscrever o Contrato nº 000.045/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à
Disposição do TCE-SP; f) designar como gestora do contrato a servidora Sun Chun Yum e como suplente a servidora Paula de
Sousa e Castro, conforme indicado (fls. 86/87 e 653/654). São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 06/03/2025)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUÍZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº : 2024/00135635
INTERESSADO : DARAJ 8
ASSUNTO : Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MM. Juíza Assessora da Presidência e do Sr. Pregoeiro, os quais adoto como
razão de decidir, para n ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os termos do disposto na Portaria nº 10.319/2024: a) homologar os atos praticados pela Sr. Pregoeiro e
o resultado do Pregão Eletrônico nº 90004/2025; b) adjudicar o objeto do certame à empresa Jorginho Gás Ltda.; c) autorizar
a despesa no valor total de R$ 133.056,00, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fl. 248); d) subscrever
o Contrato nº 000.057/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição do TCE-SP; e)
designar como gestora do Contrato a servidora Luciane Braga da Silveira e como suplente o servidor Antônio Rubens Lages
Júnior, conforme indicado (fl. 04/05 e 73/74).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa - (assinado digitalmente em 07/03/2025)
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS DE GRANDE PORTE - SAAB 6.1.2
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS DE GRANDE PORTE - SAAB 6.1.2.1
DESPACHOS
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO Nº: 2024/00154142
INTERESSADO: SAAB 2.3.2 - Serviço Administrativo e Acompanhamento de Contratos
ASSUNTO: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MMª Juíza Assessora da Presidência e da Sra. Pregoeira, os quais adoto como
razão de decidir, para: a)homologar os atos praticados pela Sra. Pregoeira e o resultado do Pregão Eletrônico nº 90006/2025;
b) conhecer dos recursos interpostos pelas empresas Catedral de Serviços Ltda. e JF Engenharia e Serviços Especializados e,
no mérito, Negar-lhes Provimento; c) adjudicar o objeto do certame à empresa Vin Service Serviços Especializados Ltda.;
d) autorizar a despesa no valor total de R$3.783.157,20, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fls. 288,
atualizada às fls. 1781/1783); e) subscrever o Contrato nº 000.077/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração
de Documentos à Disposição do TCE/SP; f)designar como gestor do contrato o servidor Julio Cesar de Jesus Teófilo e como
suplente a servidora Ana Medeiros do Nascimento Costa, conforme indicado (fls. 04 e 1794/1795); g) autorizar a abertura
de procedimento para apuração preliminar da conduta no curso do certame das empresas Catedral de Serviços Ltda., Neves
Transportes e Logística Ltda. e Trabiserv Gestão Empresarial Ltda.
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Fernando Antonio Torres Garcia - Presidente do Tribunal de Justiça (assinado digitalmente em 07/03/2025)
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E GESTÃO IMOBILIÁRIA - SAAB 6
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2023/00137858
CONTRATO N° : 000.042/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : ARMANT SOLUÇÕES EM CLIMATIZAÇÃO LTDA
OBJETO : Fornecimento e instalação do sistema de climatização, ventilação e exaustão incluindo toda a infraestrutura civil,
hidráulica e elétrica necessárias ao perfeito funcionamento do sistema, no prédio do Fórum da Comarca de Sorocaba.
VIGÊNCIA : 07/03/2025 a 13/08/2027
VALOR : R$ 7.198.000,00
ASSINATURA : 05/03/2025
LICITAÇÃO : Pregão eletrônico nº 9/2024
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3.1
DESPACHOS
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
PROCESSO Nº : 2025/7554
INTERESSADO : SGP 5.3.1
ASSUNTO : Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MM. Juíza Assessora da Presidência e do Sr. Pregoeiro, os quais adoto como
razão de decidir, para nos termos da Portaria nº 10.319/2024: a) homologar a indicação do pregoeiro às fls. 1237 e da equipe de
apoio às fls. 1144/1146; b) homologar os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e o resultado do Pregão Eletrônico nº 90009/2025;
c) adjudicar o objeto do certame à empresa H Med Gestão em Saúde, Remoções e Emergências Médicas Ltda.; d) autorizar
a despesa no valor total de R$ 779.484,00, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fls. 219/222, 1223 e
1470/1472); e) subscrever o Contrato nº 000.045/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à
Disposição do TCE-SP; f) designar como gestora do contrato a servidora Sun Chun Yum e como suplente a servidora Paula de
Sousa e Castro, conforme indicado (fls. 86/87 e 653/654). São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 06/03/2025)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º