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Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cadern...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
COMUNICADO CG Nº 18/2025
PROCESSO Nº 2024/130090 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito
de Jaraguá da referida Comarca, acerca d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e suposta ocorrência de fraude em Procuração Pública, atribuída à referida Unidade,
datada de 02/09/2013, livro 04, página 142, na qual figura como outorgante Maria da Penha do Carmo Souza Laurindo, inscrita
no CPF n° 268.***.***-67, como outorgado Marco Antonio Dias Batista, inscrito no CPF n° 572.***.***-87, conferindo poderes
para retirar o veículo BENZ 313 CDI SPRINTERM, placa ERS4925, tendo em vista que o Oficial signatário nunca fez parte do
quadro de funcionários da Serventia, o referido ato não consta no acervo da Unidade, além do uso de papel de segurança fora
dos padrões utilizados à época dos fatos.
COMUNICADO CG Nº 19/2025
PROCESSO Nº 2024/165843 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão
supramencionado, noticiando a comunicação da Escrivania de Paz do Distrito de Santo Antônio de Lisboa, Comarca de
Florianópolis/SC, acerca da suposta ocorrência de fraude em Procuração Pública, lavrada na referida Unidade, datada de
02/07/2024, livro 235, folha 090/090v, na qual figura como outorgante Peterson Paulo Oechsler, inscrito no CPF n° 031.***.***-
60, como outorgado Leonardo Felipe Rocha, inscrito no CPF n° 056.***.***-84, conferindo poderes para comercialização do
veículo automotor AMAROK V6 HIGH AC4, placa QTE2G35, tendo em vista que, supostamente, terceiro, munido de documento
falso, passou-se pelo outorgante.
COMUNICADO CG Nº 20/2025
PROCESSO Nº 2024/24385 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÙBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firmas por semelhança, atribuído
ao 13º Tabelião de Notas da referida Comarca, do Promitente Cedente Erminio Lopes, inscrito no RG n° 12*.**8, e da sua
esposa Antonia Lopes, inscrita no CIC nº 105.***.***-49, em Instrumento Particular de Promessa de Cessão e Adendo Contratual
com Reformulação Objeto de Pagamento, datado de 12/02/2002, mediante falsificação de selo, emprego de etiqueta e sinal
público fora dos padrões, bem como os signatários não possuem ficha de firma arquivada na Serventia.
COMUNICADO CG Nº 21/2025
PROCESSO Nº 2024/124927 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação do 15º Tabelião de Notas da referida Comarca, acerca de suposta ocorrência de
fraude em Escritura Pública de Venda e Compra lavrada junto à referida Unidade em 05/09/2023, livro 3467, fls. 105/110, na qual
figura como outorgante vendedora Carla Maria Szabo Arb, inscrita no CPF n° 052.***.***-42, como outorgado comprador Zenildo
Cirqueira Lenares, inscrito no CPF n° 342.***.***-51, e como objeto os imóveis matriculados sob os n.°s 126.872, 126.876,
126.877, 126.878 e 126.879, junto ao 4º Oficial de Registro de Imóveis da referida Comarca, tendo em vista que, supostamente,
terceiro, munido de documento falso, passou-se pela outorgante vendedora.
Subseção V: Dados Estatísticos de Segundo Grau
SEÇÃO DE ESTATÍSTICA E INDICADORES DE DESEMPENHO
DADOS ESTATÍSTICOS RELATIVOS AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024
(ART. 37 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 14/03/79 - LOM)
ÓRGÃO ESPECIAL
DISTRIBUIÇÃO DECISÕES PROFERIDAS
Relator onA sêM otoV sadireforP
atsiv sêm on
sossecorP on sossecorP on seõsiceD sadaigeloC seõsiceD sacitárconoM rosiveR )ziuj ed sadalumucA
DESEMBARGADORES sodíubirtsiD sodíubirtsiD )sotoV( moc oãçaralceD od onA
º2( latoT seõsiceD
ziuJ
XAVIER DE AQUINO (D (07) 88 6 7 2 0 0 1 10 137
DAMIÃO COGAN 75 4 10 1 0 0 0 11 140
EVARISTO DOS SANTOS (01) 27 0 0 0 0 0 0 0 32
VICO MAÑAS 79 6 7 2 0 0 0 9 135
FRANCISCO CASCONI (03) 0 0 0 0 0 0 0 0 13
ADEMIR BENEDITO 80 7 9 1 0 0 1 11 118
CAMPOS MELLO 83 5 8 3 0 1 0 12 131
VIANNA COTRIM (06) 83 4 5 0 0 0 0 5 118
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
COMUNICADO CG Nº 18/2025
PROCESSO Nº 2024/130090 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito
de Jaraguá da referida Comarca, acerca d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e suposta ocorrência de fraude em Procuração Pública, atribuída à referida Unidade,
datada de 02/09/2013, livro 04, página 142, na qual figura como outorgante Maria da Penha do Carmo Souza Laurindo, inscrita
no CPF n° 268.***.***-67, como outorgado Marco Antonio Dias Batista, inscrito no CPF n° 572.***.***-87, conferindo poderes
para retirar o veículo BENZ 313 CDI SPRINTERM, placa ERS4925, tendo em vista que o Oficial signatário nunca fez parte do
quadro de funcionários da Serventia, o referido ato não consta no acervo da Unidade, além do uso de papel de segurança fora
dos padrões utilizados à época dos fatos.
COMUNICADO CG Nº 19/2025
PROCESSO Nº 2024/165843 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão
supramencionado, noticiando a comunicação da Escrivania de Paz do Distrito de Santo Antônio de Lisboa, Comarca de
Florianópolis/SC, acerca da suposta ocorrência de fraude em Procuração Pública, lavrada na referida Unidade, datada de
02/07/2024, livro 235, folha 090/090v, na qual figura como outorgante Peterson Paulo Oechsler, inscrito no CPF n° 031.***.***-
60, como outorgado Leonardo Felipe Rocha, inscrito no CPF n° 056.***.***-84, conferindo poderes para comercialização do
veículo automotor AMAROK V6 HIGH AC4, placa QTE2G35, tendo em vista que, supostamente, terceiro, munido de documento
falso, passou-se pelo outorgante.
COMUNICADO CG Nº 20/2025
PROCESSO Nº 2024/24385 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÙBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firmas por semelhança, atribuído
ao 13º Tabelião de Notas da referida Comarca, do Promitente Cedente Erminio Lopes, inscrito no RG n° 12*.**8, e da sua
esposa Antonia Lopes, inscrita no CIC nº 105.***.***-49, em Instrumento Particular de Promessa de Cessão e Adendo Contratual
com Reformulação Objeto de Pagamento, datado de 12/02/2002, mediante falsificação de selo, emprego de etiqueta e sinal
público fora dos padrões, bem como os signatários não possuem ficha de firma arquivada na Serventia.
COMUNICADO CG Nº 21/2025
PROCESSO Nº 2024/124927 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação do 15º Tabelião de Notas da referida Comarca, acerca de suposta ocorrência de
fraude em Escritura Pública de Venda e Compra lavrada junto à referida Unidade em 05/09/2023, livro 3467, fls. 105/110, na qual
figura como outorgante vendedora Carla Maria Szabo Arb, inscrita no CPF n° 052.***.***-42, como outorgado comprador Zenildo
Cirqueira Lenares, inscrito no CPF n° 342.***.***-51, e como objeto os imóveis matriculados sob os n.°s 126.872, 126.876,
126.877, 126.878 e 126.879, junto ao 4º Oficial de Registro de Imóveis da referida Comarca, tendo em vista que, supostamente,
terceiro, munido de documento falso, passou-se pela outorgante vendedora.
Subseção V: Dados Estatísticos de Segundo Grau
SEÇÃO DE ESTATÍSTICA E INDICADORES DE DESEMPENHO
DADOS ESTATÍSTICOS RELATIVOS AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024
(ART. 37 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 14/03/79 - LOM)
ÓRGÃO ESPECIAL
DISTRIBUIÇÃO DECISÕES PROFERIDAS
Relator onA sêM otoV sadireforP
atsiv sêm on
sossecorP on sossecorP on seõsiceD sadaigeloC seõsiceD sacitárconoM rosiveR )ziuj ed sadalumucA
DESEMBARGADORES sodíubirtsiD sodíubirtsiD )sotoV( moc oãçaralceD od onA
º2( latoT seõsiceD
ziuJ
XAVIER DE AQUINO (D (07) 88 6 7 2 0 0 1 10 137
DAMIÃO COGAN 75 4 10 1 0 0 0 11 140
EVARISTO DOS SANTOS (01) 27 0 0 0 0 0 0 0 32
VICO MAÑAS 79 6 7 2 0 0 0 9 135
FRANCISCO CASCONI (03) 0 0 0 0 0 0 0 0 13
ADEMIR BENEDITO 80 7 9 1 0 0 1 11 118
CAMPOS MELLO 83 5 8 3 0 1 0 12 131
VIANNA COTRIM (06) 83 4 5 0 0 0 0 5 118
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º