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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Julgamentos
SEMA 1.1.2
RESULTADO DA 60ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 13/01/2025
(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. Nº 2025/1.483 - ABERTURA DE CONCURSO para provimento de 01 (um) cargo de Juiz(a) de Direito Substituto(a) em
Segundo Grau, decorrente da promoção do Desembargador Enéas Costa Garcia, oco ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rrida em 12/12/2024 (Edital nº 02/2025). -
Autorizaram, v.u.
02. Nº 2024/157.236 - INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância FINAL – Turma Recursal (Edital nº 76/2024).
- Deliberaram encaminhar ao Colendo Órgão Especial, nos termos da manifestação da Egrégia Corregedoria Geral da
Justiça, v.u.
03. Nº 2024/161.311 - REQUERIMENTO formulado por ordem do Doutor GABRIEL VIEIRA RODRIGUES FERREIRA, Juiz de
Direito da Vara da Comarca de Itaí, solicitando a compensação de feito, nos termos do parágrafo único do art. 4º, do Provimento
CSM nº 1.870/2011. - Deferiram, nos termos da manifestação da Presidência, v.u.
NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
04. Nº 2015/155.590 - OFÍCIO solicitando formalmente a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
da Comarca de Urupês. - Aprovaram a instalação do Centro Judiciário e Solução de Conflitos e Cidadania, v.u.
05. Nº 2011/65.995 - I - INSTALAÇÃO do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro Regional VIII –
Tatuapé. II - INDICAÇÃO do Doutor JOÃO DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Regional
VIII – Tatuapé, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do referido Foro Regional. - I e
II - Aprovaram, v.u.
INDICAÇÕES DE MAGISTRADOS(AS)
06. Nº 2011/64.605 - Doutor CLAUDIO BÁRBARO VITA, Juiz de Direito da Vara da Família e das Sucessões da Comarca
de Catanduva - Juiz Coordenador Adjunto; 07. Nº 2015/153.840 - Doutora FERNANDA CHUEIRI WEINGRILL, Juíza de Direito
da Vara da Comarca de Chavantes - Juíza Coordenadora; 08. Nº 2015/154.685 - Doutor SÉRGIO RICARDO DUARTE, Juiz de
Direito da 1ª Vara da Comarca de Miguelópolis - Juiz Coordenador; 09. Nº 2011/88.777 - Doutora MARIANA LOVATO OYAMA,
Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Piraju - Juíza Coordenadora; 10. Nº 2011/64.278 - Doutora CAROLINA ESTRELA
DE OLIVEIRA SACCHI MOLINA, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Presidente Epitácio - Juíza Coordenadora; 11. Nº
2011/65.974 - Doutora ROBERTA STEINDORFF MALHEIROS, Juíza de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da
Comarca de Sumaré - Juíza Coordenadora. - Aprovaram as indicações, v.u.
DOCÊNCIA
12. Nº 2011/18.261 - Doutor HEVERTON RODRIGUES GOULART, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de
Penápolis. - Tomaram conhecimento, v.u.
AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA
13. Nº 2009/124.876 - Doutor ADILSON RUSSO DE MORAES, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Lençóis Paulista;
14. Nº 2022/44.204 - Doutor CARLOS GUILHERME ROMA FELICIANO, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Ribeirão
Pires; 15. Nº 2024/158.536 - Doutor GABRIEL VIEIRA RODRIGUES FERREIRA, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Itaí;
16. Nº 2024/159.087 - Doutor SERGIO RICARDO DUARTE, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Miguelópolis; 17. Nº
2024/159.142 - Doutor MATEUS MERINO CUESTA JORGE MORAES, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Promissão; 18.
Nº 2024/159.258 - Doutora BÁRBARA ARAUJO MACHADO BOMFIM, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Aparecida;
19. Nº 2024/160.595 - Doutor GUILHERME DE CILLOS CHALITA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Brotas; 20. Nº
2024/160.619 - Doutora BÁRBARA DE MATOS MARANGONI MENDES, Juíza de Direito da 3ª Vara da Comarca de Paraguaçu
Paulista; 21. Nº 2024/161.292 - Doutor EDUARDO KENJI YAMAMOTO, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Bastos; 22. Nº
2024/163.849 - Doutora KARINA AKEMI NAKAYAMA, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Rancharia; 23. Nº 2024/164.110
- Doutora LUISA LEMOS DEBASTIANI, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Guará. - Autorizaram, nos termos da
manifestação da E. Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Julgamentos
SEMA 1.1.2
RESULTADO DA 60ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 13/01/2025
(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. Nº 2025/1.483 - ABERTURA DE CONCURSO para provimento de 01 (um) cargo de Juiz(a) de Direito Substituto(a) em
Segundo Grau, decorrente da promoção do Desembargador Enéas Costa Garcia, oco ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rrida em 12/12/2024 (Edital nº 02/2025). -
Autorizaram, v.u.
02. Nº 2024/157.236 - INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância FINAL – Turma Recursal (Edital nº 76/2024).
- Deliberaram encaminhar ao Colendo Órgão Especial, nos termos da manifestação da Egrégia Corregedoria Geral da
Justiça, v.u.
03. Nº 2024/161.311 - REQUERIMENTO formulado por ordem do Doutor GABRIEL VIEIRA RODRIGUES FERREIRA, Juiz de
Direito da Vara da Comarca de Itaí, solicitando a compensação de feito, nos termos do parágrafo único do art. 4º, do Provimento
CSM nº 1.870/2011. - Deferiram, nos termos da manifestação da Presidência, v.u.
NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
04. Nº 2015/155.590 - OFÍCIO solicitando formalmente a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
da Comarca de Urupês. - Aprovaram a instalação do Centro Judiciário e Solução de Conflitos e Cidadania, v.u.
05. Nº 2011/65.995 - I - INSTALAÇÃO do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro Regional VIII –
Tatuapé. II - INDICAÇÃO do Doutor JOÃO DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Regional
VIII – Tatuapé, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do referido Foro Regional. - I e
II - Aprovaram, v.u.
INDICAÇÕES DE MAGISTRADOS(AS)
06. Nº 2011/64.605 - Doutor CLAUDIO BÁRBARO VITA, Juiz de Direito da Vara da Família e das Sucessões da Comarca
de Catanduva - Juiz Coordenador Adjunto; 07. Nº 2015/153.840 - Doutora FERNANDA CHUEIRI WEINGRILL, Juíza de Direito
da Vara da Comarca de Chavantes - Juíza Coordenadora; 08. Nº 2015/154.685 - Doutor SÉRGIO RICARDO DUARTE, Juiz de
Direito da 1ª Vara da Comarca de Miguelópolis - Juiz Coordenador; 09. Nº 2011/88.777 - Doutora MARIANA LOVATO OYAMA,
Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Piraju - Juíza Coordenadora; 10. Nº 2011/64.278 - Doutora CAROLINA ESTRELA
DE OLIVEIRA SACCHI MOLINA, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Presidente Epitácio - Juíza Coordenadora; 11. Nº
2011/65.974 - Doutora ROBERTA STEINDORFF MALHEIROS, Juíza de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da
Comarca de Sumaré - Juíza Coordenadora. - Aprovaram as indicações, v.u.
DOCÊNCIA
12. Nº 2011/18.261 - Doutor HEVERTON RODRIGUES GOULART, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de
Penápolis. - Tomaram conhecimento, v.u.
AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA
13. Nº 2009/124.876 - Doutor ADILSON RUSSO DE MORAES, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Lençóis Paulista;
14. Nº 2022/44.204 - Doutor CARLOS GUILHERME ROMA FELICIANO, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Ribeirão
Pires; 15. Nº 2024/158.536 - Doutor GABRIEL VIEIRA RODRIGUES FERREIRA, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Itaí;
16. Nº 2024/159.087 - Doutor SERGIO RICARDO DUARTE, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Miguelópolis; 17. Nº
2024/159.142 - Doutor MATEUS MERINO CUESTA JORGE MORAES, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Promissão; 18.
Nº 2024/159.258 - Doutora BÁRBARA ARAUJO MACHADO BOMFIM, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Aparecida;
19. Nº 2024/160.595 - Doutor GUILHERME DE CILLOS CHALITA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Brotas; 20. Nº
2024/160.619 - Doutora BÁRBARA DE MATOS MARANGONI MENDES, Juíza de Direito da 3ª Vara da Comarca de Paraguaçu
Paulista; 21. Nº 2024/161.292 - Doutor EDUARDO KENJI YAMAMOTO, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Bastos; 22. Nº
2024/163.849 - Doutora KARINA AKEMI NAKAYAMA, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Rancharia; 23. Nº 2024/164.110
- Doutora LUISA LEMOS DEBASTIANI, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Guará. - Autorizaram, nos termos da
manifestação da E. Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º