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Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cadern...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
27/06/2025 - Teoria geral da prova, meios de prova e de obtenção de prova - Dr. Ricardo José Gasques de Almeida
Silvares
29/08/2025 - Procedimento do júri: principais mudanças - Des. Guilherme de Souza Nucci
26/09/2025 - Prisão preventiva e cautelares pessoais diversas da prisão - Dr. Douglas Fischer
24/10/2025 - Cooperação jurídica internacional - Dr. Fábio Ramazzini Bechara
28 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /11/2025 - Sistema recursal e ações autônomas de impugnação - Dr. Rogério Sanches Cunha
Subseção III: Cursos - Inscrições
EDITAL
A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica que estão abertas as inscrições (sem necessidade de procedimento
de matrícula) para o Curso “Juizado do Torcedor e inteligência artificial: o fortalecimento da segurança nos estádios de
São Paulo”, sob a coordenação do Desembargador Sérgio Antônio Ribas, no dia 07 de fevereiro de 2025, das 9h30 às 12h,
a ser realizado no auditório do 1º andar da Escola Paulista da Magistratura, localizada na Rua da Consolação, 1483, e pela
plataforma Microsoft Teams.
PROGRAMAÇÃO:
DATA TEMA PALESTRANTE/MESA TITULAÇÃO
Abertura
Des. Gilson Delgado Miranda Diretor da EPM
9h30 às 9h40
Desembargador do TJSP. Especialização
na Faculdade de Direito da USP. Bacharel
Des. Sérgio Antônio Ribas
em Direito pela USP. Foi Juiz Auditor da
07/02/2025 Painel 1: Juizado do Torcedor Federação Paulista de Futebol.
Sexta-feira 9h40 às 10h50 Juiz de Direito do TJSP. Titular da Vara do
09h30 às 12h00 Juizado Especial Criminal Central da Capital
Dr. José Fernando Steinberg
e Anexo do Torcedor. Mestre e Doutor pela
PUC-SP
Juiz de Direito do TJSP. Doutor em Direito.
Painel 2: Estádios inteligentes Dr. Fernando Antonio Tasso
Coordenador de Direito Digital da EPM
10h50 às 12h00
Moisés Felippe Bertges Designer digital
CARGA HORÁRIA: 2h30 horas/aula
HORÁRIO: das 9h30 às 12h00 horas
PÚBLICO-ALVO: Magistrados do TJSP, Servidores do TJSP, Magistrados de outros Tribunais, Promotores de Justiça,
Defensores Públicos, Advogados e demais interessados.
CURSO GRATUITO
VAGAS OFERECIDAS:
65 (sessenta e cinco) vagas, na modalidade presencial, a ser realizado no auditório do 1º andar da Escola Paulista
da Magistratura, localizada na Rua da Consolação, 1483; para registro de frequência é imprescindível que assine a lista
de presença.
200 (duzentas) vagas, na modalidade à distância; para registro de frequência, o aluno deverá acessar integralmente cada
aula, em tempo real/ao vivo, pela plataforma Microsoft Teams, ou ainda em até 05 (cinco) dias corridos após a disponibilização
da aula na plataforma Central de Vídeos (https://videos.tjsp.jus.br/channel/epm). Todas as informações e orientações sobre
o acesso à gravação da aula, na plataforma Central de Vídeos serão encaminhadas aos alunos por e-mail, através do endereço
eletrônico fornecido pelo aluno na ficha cadastral.
Haverá emissão de Certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem 100% (cem por cento) de frequência.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 08 de janeiro a 05 de fevereiro de 2025 ou até o preenchimento das vagas.
Para se inscrever, os interessados deverão:
1. Acessar o menu “Inscrições” no site da EPM (www.epm.tjsp.jus.br) e localizar o Curso 1JUTIA – Curso “Juizado do
Torcedor e inteligência artificial: o fortalecimento da segurança nos estádios de São Paulo”, clicar em “Realizar Login”;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
27/06/2025 - Teoria geral da prova, meios de prova e de obtenção de prova - Dr. Ricardo José Gasques de Almeida
Silvares
29/08/2025 - Procedimento do júri: principais mudanças - Des. Guilherme de Souza Nucci
26/09/2025 - Prisão preventiva e cautelares pessoais diversas da prisão - Dr. Douglas Fischer
24/10/2025 - Cooperação jurídica internacional - Dr. Fábio Ramazzini Bechara
28 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /11/2025 - Sistema recursal e ações autônomas de impugnação - Dr. Rogério Sanches Cunha
Subseção III: Cursos - Inscrições
EDITAL
A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica que estão abertas as inscrições (sem necessidade de procedimento
de matrícula) para o Curso “Juizado do Torcedor e inteligência artificial: o fortalecimento da segurança nos estádios de
São Paulo”, sob a coordenação do Desembargador Sérgio Antônio Ribas, no dia 07 de fevereiro de 2025, das 9h30 às 12h,
a ser realizado no auditório do 1º andar da Escola Paulista da Magistratura, localizada na Rua da Consolação, 1483, e pela
plataforma Microsoft Teams.
PROGRAMAÇÃO:
DATA TEMA PALESTRANTE/MESA TITULAÇÃO
Abertura
Des. Gilson Delgado Miranda Diretor da EPM
9h30 às 9h40
Desembargador do TJSP. Especialização
na Faculdade de Direito da USP. Bacharel
Des. Sérgio Antônio Ribas
em Direito pela USP. Foi Juiz Auditor da
07/02/2025 Painel 1: Juizado do Torcedor Federação Paulista de Futebol.
Sexta-feira 9h40 às 10h50 Juiz de Direito do TJSP. Titular da Vara do
09h30 às 12h00 Juizado Especial Criminal Central da Capital
Dr. José Fernando Steinberg
e Anexo do Torcedor. Mestre e Doutor pela
PUC-SP
Juiz de Direito do TJSP. Doutor em Direito.
Painel 2: Estádios inteligentes Dr. Fernando Antonio Tasso
Coordenador de Direito Digital da EPM
10h50 às 12h00
Moisés Felippe Bertges Designer digital
CARGA HORÁRIA: 2h30 horas/aula
HORÁRIO: das 9h30 às 12h00 horas
PÚBLICO-ALVO: Magistrados do TJSP, Servidores do TJSP, Magistrados de outros Tribunais, Promotores de Justiça,
Defensores Públicos, Advogados e demais interessados.
CURSO GRATUITO
VAGAS OFERECIDAS:
65 (sessenta e cinco) vagas, na modalidade presencial, a ser realizado no auditório do 1º andar da Escola Paulista
da Magistratura, localizada na Rua da Consolação, 1483; para registro de frequência é imprescindível que assine a lista
de presença.
200 (duzentas) vagas, na modalidade à distância; para registro de frequência, o aluno deverá acessar integralmente cada
aula, em tempo real/ao vivo, pela plataforma Microsoft Teams, ou ainda em até 05 (cinco) dias corridos após a disponibilização
da aula na plataforma Central de Vídeos (https://videos.tjsp.jus.br/channel/epm). Todas as informações e orientações sobre
o acesso à gravação da aula, na plataforma Central de Vídeos serão encaminhadas aos alunos por e-mail, através do endereço
eletrônico fornecido pelo aluno na ficha cadastral.
Haverá emissão de Certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem 100% (cem por cento) de frequência.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 08 de janeiro a 05 de fevereiro de 2025 ou até o preenchimento das vagas.
Para se inscrever, os interessados deverão:
1. Acessar o menu “Inscrições” no site da EPM (www.epm.tjsp.jus.br) e localizar o Curso 1JUTIA – Curso “Juizado do
Torcedor e inteligência artificial: o fortalecimento da segurança nos estádios de São Paulo”, clicar em “Realizar Login”;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º