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Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cadern...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
De 13.01.25:
Complementando, para fins de regularização, parte do despacho de 16/12/2024, disponibilizado no DJE de 17/12/2024, para
constar as decorrências dos cargos dos interessados abaixo:
- designação e nomeação de SYLVIA MARIA FELISONI BREVIDELLI, mat. 819.426-A, para ocupar o cargo de Chefe de
Seção Judiciário junto à DEPRE 1.1.4.2 - Seção de Análise Formal dos Acordos Es ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. taduais, na vaga decorrente da exoneração
de Suely Izumi Yamamoto (criada pela LC 627/89);
- designação e nomeação de MONIZE ZAMBONI NEVES FRANZAO, mat. 374.266-A, para ocupar o cargo de de Chefe de
Seção Judiciário junto à DEPRE 1.1.4.3 - Seção de Apoio à Diretoria, na vaga criada pela LC 627/89;
- designação e nomeação de MARCELO PRATES DANTAS, mat. 361.500-A, para ocupar o cargo de Supervisor de Serviço
junto à DEPRE 1.2.2 - Serviço de Processamento de Requisitórios das Entidades Municipais da Capital e INSS/Federais, na
vaga decorrente da exoneração de Priscilla Correa Cezar (criada pela Lei 1016/76);
- designação e nomeação de FELIPE JOSE NEGRINI FERRO, mat. 357.784-A, para ocupar o cargo de Supervisor de
Serviço junto à DEPRE 1.2.3 - Serviço de Processamento de Requisitórios das Entidades Estaduais, na vaga decorrente da
exoneração de Clarice Tanaka Sewaybricker (criada pela LC 627/89);
- designação e nomeação de PAULO HENRIQUE FELIX, mat. 820.199-L, para ocupar o cargo de Chefe de Seção Técnica
Judiciário junto à DEPRE 1.2.3.1 - Seção de Processamento de Requisitórios das Entidades Estaduais 1, na vaga decorrente da
exoneração de Felipe Jose Negrini Ferro (criada pela LC 180/78);
- designação e nomeação de JORGE DE CAMPOS JUNIOR, mat. 370.066-A, para ocupar o cargo de Chefe de Seção
Técnica Judiciário junto à DEPRE 2.1.1.2 - Seção de Pagamento de Precatórios das Entidades Municipais do Interior 1.2, na
vaga decorrente da exoneração de Marcelo Prates Dantas (criada pela LC 180/78);
- designação e nomeação de MICHELEY AUGUSTO DA SILVA, mat. 370.065-A, para ocupar o cargo de Chefe de Seção
Técnica Judiciário junto à DEPRE 2.1.1.3 - Seção de Pagamento de Precatórios das Entidades Municipais do Interior 1.3, na
vaga decorrente da exoneração Leonardo Hoenen Miranda (criada pela LC 180/78);
- designação e nomeação de ANDERSON PELEGRINO GENARI, mat. 369.681-A, para ocupar o cargo de Chefe de Seção
Técnica Judiciário junto à DEPRE 2.1.2.3 - Seção de Pagamento de Precatórios das Entidades Municipais do Interior 2.3, na
vaga decorrente da exoneração de Magda da Silva Gomes da Costa (criada pela LC 180/78);
- designação e nomeação de PAULO ROBERTO CAVALETTI, mat. 369.072-A, para ocupar o cargo de Chefe de Seção
Técnica Judiciário junto à DEPRE 2.1.3.2 - Seção de Pagamento de Precatórios das Entidades Municipais da Capital e INSS/
Federais 2, na vaga decorrente da exoneração Roberto Ossamu Uchiyama (criado pela LC 180/78);
- designação e nomeação de ALMIR FRANCO DE SIQUEIRA, mat. 820.232-L, para ocupar o cargo de Chefe de Seção
Técnica Judiciário junto à DEPRE 2.1.3.3 - Seção de Pagamento de Precatórios das Entidades Municipais da Capital e INSS/
Federais 3, na vaga decorrente da exoneração de Moises Baia da Silva (criado pela LC 180/78);
- designação e nomeação de CLARICE TANAKA SEWAYBRICKER, mat. 820.097-L, para ocupar o cargo de Chefe de Seção
Técnica Judiciário junto à DEPRE 2.1.5.2 - Seção de Pagamento de Acordos e Compensações das Entidades Estaduais, na
vaga decorrente da exoneração Aline Garcia Ambrosi (criado pela LC 180/78);
- designação e nomeação de SERGIO ALBERTO COLAÇO DE OLIVEIRA, mat. 357.445-A, para ocupar o cargo de Chefe de
Seção Técnica Judiciário junto à DEPRE 2.2.1.1 - Seção de Levantamento de Precatórios das Entidades Devedoras 1, na vaga
decorrente da exoneração Axel Gregoris de Lima (criado pela LC 318/83);
- designação e nomeação de MARCO AURELIO RODRIGUES, mat. 374.270-A, para ocupar o cargo de Chefe de Seção
Judiciário junto à DEPRE 2.2.1.3 - Seção de Levantamento de Precatórios das Entidades Devedoras 3, na vaga decorrente da
aposentadoria de Eliana Martins Novaes (criado pela LC 318/1983);
- designação e nomeação de ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MARTINS, mat. 376.580- A, para ocupar o cargo de Chefe de
Seção Judiciário junto à DEPRE 2.2.2.2 - Seção de Impugnação e Recursos de Precatórios das Entidades Devedoras 2, na vaga
criada pela LC 627/1989;
- designação e nomeação de ANTONIO CARLOS DA SILVA LUQUE, mat. 368.109-A, para ocupar o cargo de Supervisor de
Serviço junto à DEPRE 2.2.3 - Serviço de Obrigações Fiscais, Pareceres sobre Imposto de Renda e Outros, Tabelas, Registros
Contábeis e Operações Bancárias de Pagamento, na vaga decorrente da exoneração Odeilton de Jesus Mota (criado pela LC
627/1989).
Retificando, para fins de regularização, partes do despacho de 16/12/2024, disponibilizado no DJE de 17/12/2024, para
constar:
a) a designação de BARBARA SCABELLO GALLI, mat. 377.179-A, nos termos do artigo 28 da Lei nº 10.168/68, alterado
pela Lei Complementar nº 975/05, para responder pelo expediente da DEPRE 2.2.1.2 - Seção de Levantamento de Precatórios
das Entidades Devedoras 2 mediante “pro labore” correspondente ao cargo de Chefe de Seção Técnica Judiciário, e não nos
termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/784, como constou;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
De 13.01.25:
Complementando, para fins de regularização, parte do despacho de 16/12/2024, disponibilizado no DJE de 17/12/2024, para
constar as decorrências dos cargos dos interessados abaixo:
- designação e nomeação de SYLVIA MARIA FELISONI BREVIDELLI, mat. 819.426-A, para ocupar o cargo de Chefe de
Seção Judiciário junto à DEPRE 1.1.4.2 - Seção de Análise Formal dos Acordos Es ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. taduais, na vaga decorrente da exoneração
de Suely Izumi Yamamoto (criada pela LC 627/89);
- designação e nomeação de MONIZE ZAMBONI NEVES FRANZAO, mat. 374.266-A, para ocupar o cargo de de Chefe de
Seção Judiciário junto à DEPRE 1.1.4.3 - Seção de Apoio à Diretoria, na vaga criada pela LC 627/89;
- designação e nomeação de MARCELO PRATES DANTAS, mat. 361.500-A, para ocupar o cargo de Supervisor de Serviço
junto à DEPRE 1.2.2 - Serviço de Processamento de Requisitórios das Entidades Municipais da Capital e INSS/Federais, na
vaga decorrente da exoneração de Priscilla Correa Cezar (criada pela Lei 1016/76);
- designação e nomeação de FELIPE JOSE NEGRINI FERRO, mat. 357.784-A, para ocupar o cargo de Supervisor de
Serviço junto à DEPRE 1.2.3 - Serviço de Processamento de Requisitórios das Entidades Estaduais, na vaga decorrente da
exoneração de Clarice Tanaka Sewaybricker (criada pela LC 627/89);
- designação e nomeação de PAULO HENRIQUE FELIX, mat. 820.199-L, para ocupar o cargo de Chefe de Seção Técnica
Judiciário junto à DEPRE 1.2.3.1 - Seção de Processamento de Requisitórios das Entidades Estaduais 1, na vaga decorrente da
exoneração de Felipe Jose Negrini Ferro (criada pela LC 180/78);
- designação e nomeação de JORGE DE CAMPOS JUNIOR, mat. 370.066-A, para ocupar o cargo de Chefe de Seção
Técnica Judiciário junto à DEPRE 2.1.1.2 - Seção de Pagamento de Precatórios das Entidades Municipais do Interior 1.2, na
vaga decorrente da exoneração de Marcelo Prates Dantas (criada pela LC 180/78);
- designação e nomeação de MICHELEY AUGUSTO DA SILVA, mat. 370.065-A, para ocupar o cargo de Chefe de Seção
Técnica Judiciário junto à DEPRE 2.1.1.3 - Seção de Pagamento de Precatórios das Entidades Municipais do Interior 1.3, na
vaga decorrente da exoneração Leonardo Hoenen Miranda (criada pela LC 180/78);
- designação e nomeação de ANDERSON PELEGRINO GENARI, mat. 369.681-A, para ocupar o cargo de Chefe de Seção
Técnica Judiciário junto à DEPRE 2.1.2.3 - Seção de Pagamento de Precatórios das Entidades Municipais do Interior 2.3, na
vaga decorrente da exoneração de Magda da Silva Gomes da Costa (criada pela LC 180/78);
- designação e nomeação de PAULO ROBERTO CAVALETTI, mat. 369.072-A, para ocupar o cargo de Chefe de Seção
Técnica Judiciário junto à DEPRE 2.1.3.2 - Seção de Pagamento de Precatórios das Entidades Municipais da Capital e INSS/
Federais 2, na vaga decorrente da exoneração Roberto Ossamu Uchiyama (criado pela LC 180/78);
- designação e nomeação de ALMIR FRANCO DE SIQUEIRA, mat. 820.232-L, para ocupar o cargo de Chefe de Seção
Técnica Judiciário junto à DEPRE 2.1.3.3 - Seção de Pagamento de Precatórios das Entidades Municipais da Capital e INSS/
Federais 3, na vaga decorrente da exoneração de Moises Baia da Silva (criado pela LC 180/78);
- designação e nomeação de CLARICE TANAKA SEWAYBRICKER, mat. 820.097-L, para ocupar o cargo de Chefe de Seção
Técnica Judiciário junto à DEPRE 2.1.5.2 - Seção de Pagamento de Acordos e Compensações das Entidades Estaduais, na
vaga decorrente da exoneração Aline Garcia Ambrosi (criado pela LC 180/78);
- designação e nomeação de SERGIO ALBERTO COLAÇO DE OLIVEIRA, mat. 357.445-A, para ocupar o cargo de Chefe de
Seção Técnica Judiciário junto à DEPRE 2.2.1.1 - Seção de Levantamento de Precatórios das Entidades Devedoras 1, na vaga
decorrente da exoneração Axel Gregoris de Lima (criado pela LC 318/83);
- designação e nomeação de MARCO AURELIO RODRIGUES, mat. 374.270-A, para ocupar o cargo de Chefe de Seção
Judiciário junto à DEPRE 2.2.1.3 - Seção de Levantamento de Precatórios das Entidades Devedoras 3, na vaga decorrente da
aposentadoria de Eliana Martins Novaes (criado pela LC 318/1983);
- designação e nomeação de ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MARTINS, mat. 376.580- A, para ocupar o cargo de Chefe de
Seção Judiciário junto à DEPRE 2.2.2.2 - Seção de Impugnação e Recursos de Precatórios das Entidades Devedoras 2, na vaga
criada pela LC 627/1989;
- designação e nomeação de ANTONIO CARLOS DA SILVA LUQUE, mat. 368.109-A, para ocupar o cargo de Supervisor de
Serviço junto à DEPRE 2.2.3 - Serviço de Obrigações Fiscais, Pareceres sobre Imposto de Renda e Outros, Tabelas, Registros
Contábeis e Operações Bancárias de Pagamento, na vaga decorrente da exoneração Odeilton de Jesus Mota (criado pela LC
627/1989).
Retificando, para fins de regularização, partes do despacho de 16/12/2024, disponibilizado no DJE de 17/12/2024, para
constar:
a) a designação de BARBARA SCABELLO GALLI, mat. 377.179-A, nos termos do artigo 28 da Lei nº 10.168/68, alterado
pela Lei Complementar nº 975/05, para responder pelo expediente da DEPRE 2.2.1.2 - Seção de Levantamento de Precatórios
das Entidades Devedoras 2 mediante “pro labore” correspondente ao cargo de Chefe de Seção Técnica Judiciário, e não nos
termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/784, como constou;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º