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Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Alterando RENATA DE SOUZA CARNECINI RODRIGUES, mat. 355.700, Assistente Judiciário, em comissão, para o Gabinete
da Juíza de 1º Grau da 1ª Vara Cível da Comarca de Sumaré - UPJ (Dra. Ana Lúcia Granziol), ficando à disposição do referido
Gabinete, cessado afastamento anterior, a partir da data de disponibilização no DJE, cessadas eventuais autorizações para
teletrabalho nos termos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Capítulo II da Resolução n° 850/2021.
De 14.04.25:
Retificando, para fins de regularização, parte do despacho de 07.04.25, disponibilizado no DJE de 08.04.25, para constar
que ARIANE MONTEIRO HERRADON, mat. 366.874, foi colocada à disposição do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca
de Penápolis, cessado o afastamento anterior, a partir de 08.04.25, e não como constou.
De 14.04.25:
Exonerando LEONARDO CARDOZO BRILHANTE, mat. 360.999-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em
comissão, junto ao Gabinete II do(a) Juiz(a) de 1º Grau da 3ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional V - São Miguel
Paulista - UPJ, a partir de 09/04/2025. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando a Equipe de Cumprimento de Processos Digitais da UPJ - Unidade de Processamento Judiciário - 1ª a 3ª
Varas da Família e Sucessões do Foro Regional V - São Miguel Paulista como posto de trabalho de LEONARDO CARDOZO
BRILHANTE, mat. 360.999-A, cessadas a designação anterior e a autorização de teletrabalho, a partir de 09/04/2025;
Designando o Gabinete II do(a) Juiz(a) de 1º Grau da 3ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional V - São Miguel
Paulista - UPJ como posto de trabalho de BRUNA SILVA ARAUJO, mat. 379.626-A, cessada a designação anterior, a partir de
09/04/2025.
De 14.04.25:
Nomeando ANGELA CRISTINA GHENO DE SOUZA, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar o cargo, em comissão, de Assistente Jurídico, decorrente da
exoneração de Rogerio Alves (criado pela LC 1382/2022), junto ao Gabinete de Trabalho do Desembargador Maurício Henrique
Guimarães Pereira Filho. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 14.04.25:
Colocando LUCAS BONILHA GRASSER DE SOUSA, mat. 381.239-A, à disposição do Gabinete de Trabalho da Juíza
Substituta em Segundo Grau – Dra. Adriana Borges de Carvalho, a partir de 15/04/2025.
De 14.04.25:
Retificando, para fins de regularização, parte do despacho de 11.04.2025, disponibilizado no DJE de 14.04.2025, para constar
que ANGELO AUGUSTO CRUZ CHAVES, mat. 375.509, foi colocado à disposição da Diretoria de Serviço de Administração
Geral do Fórum da Comarca de São Vicente, cessado afastamento anterior, bem como cessadas eventuais autorizações
para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021, a partir de 14.04.2025, e não como constou, ficando
mantida sua nomeação para o cargo de Assistente Judiciário junto ao Gabinete do Juiz de 1ª Instância – Dr. Renato de Almeida
Mascarenhas.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 14.04.25:
Exonerando ADRIANA APARECIDA TEIXEIRA ROQUE, mat. 814.397-A, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº
1, da Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que
ocupa, em comissão, junto à Seção Processual Civil em Geral do 1º Ofício Judicial da Comarca de Amparo, a partir da data de
disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando RITA CASSIA DE CAMARGO PEREIRA, mat. 811.403-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, na
vaga decorrente da exoneração de Adriana Aparecida Teixeira Roque (criado pela Lei Complementar nº 412/85), junto à Seção
Processual Criminal, Júri e Execuções Criminais do 1º Ofício Judicial da Comarca de Amparo, a partir da data de disponibilização
no DJE;
Nomeando RITA CASSIA DE CAMARGO PEREIRA, mat. 811.403-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário,
na vaga decorrente da exoneração de Adriana Aparecida Teixeira Roque (criado pela Lei Complementar nº 412/85), junto
à Seção Processual Criminal, Júri e Execuções Criminais do 1º Ofício Judicial da Comarca de Amparo, ficando cessada a
designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº
1.919/14 DA SPRH;
Alterando LILIAN MARIA VIDO, mat. 318.303-A, como Chefe de Seção Judiciário, em comissão, para a Seção Processual
Civil em Geral do 1º Ofício Judicial da Comarca de Amparo, a partir da data de disponibilização no DJE.
De 14.04.25:
Exonerando VANESSA NOGUEIRA SAEKI, mat. 376.887-A, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 1, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Técnica Judiciário que
ocupa, em comissão, junto à Seção Técnica de Serviço Social da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional V - São
Miguel Paulista, a partir da data de disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA
SPRH;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Alterando RENATA DE SOUZA CARNECINI RODRIGUES, mat. 355.700, Assistente Judiciário, em comissão, para o Gabinete
da Juíza de 1º Grau da 1ª Vara Cível da Comarca de Sumaré - UPJ (Dra. Ana Lúcia Granziol), ficando à disposição do referido
Gabinete, cessado afastamento anterior, a partir da data de disponibilização no DJE, cessadas eventuais autorizações para
teletrabalho nos termos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Capítulo II da Resolução n° 850/2021.
De 14.04.25:
Retificando, para fins de regularização, parte do despacho de 07.04.25, disponibilizado no DJE de 08.04.25, para constar
que ARIANE MONTEIRO HERRADON, mat. 366.874, foi colocada à disposição do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca
de Penápolis, cessado o afastamento anterior, a partir de 08.04.25, e não como constou.
De 14.04.25:
Exonerando LEONARDO CARDOZO BRILHANTE, mat. 360.999-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em
comissão, junto ao Gabinete II do(a) Juiz(a) de 1º Grau da 3ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional V - São Miguel
Paulista - UPJ, a partir de 09/04/2025. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando a Equipe de Cumprimento de Processos Digitais da UPJ - Unidade de Processamento Judiciário - 1ª a 3ª
Varas da Família e Sucessões do Foro Regional V - São Miguel Paulista como posto de trabalho de LEONARDO CARDOZO
BRILHANTE, mat. 360.999-A, cessadas a designação anterior e a autorização de teletrabalho, a partir de 09/04/2025;
Designando o Gabinete II do(a) Juiz(a) de 1º Grau da 3ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional V - São Miguel
Paulista - UPJ como posto de trabalho de BRUNA SILVA ARAUJO, mat. 379.626-A, cessada a designação anterior, a partir de
09/04/2025.
De 14.04.25:
Nomeando ANGELA CRISTINA GHENO DE SOUZA, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar o cargo, em comissão, de Assistente Jurídico, decorrente da
exoneração de Rogerio Alves (criado pela LC 1382/2022), junto ao Gabinete de Trabalho do Desembargador Maurício Henrique
Guimarães Pereira Filho. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 14.04.25:
Colocando LUCAS BONILHA GRASSER DE SOUSA, mat. 381.239-A, à disposição do Gabinete de Trabalho da Juíza
Substituta em Segundo Grau – Dra. Adriana Borges de Carvalho, a partir de 15/04/2025.
De 14.04.25:
Retificando, para fins de regularização, parte do despacho de 11.04.2025, disponibilizado no DJE de 14.04.2025, para constar
que ANGELO AUGUSTO CRUZ CHAVES, mat. 375.509, foi colocado à disposição da Diretoria de Serviço de Administração
Geral do Fórum da Comarca de São Vicente, cessado afastamento anterior, bem como cessadas eventuais autorizações
para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021, a partir de 14.04.2025, e não como constou, ficando
mantida sua nomeação para o cargo de Assistente Judiciário junto ao Gabinete do Juiz de 1ª Instância – Dr. Renato de Almeida
Mascarenhas.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 14.04.25:
Exonerando ADRIANA APARECIDA TEIXEIRA ROQUE, mat. 814.397-A, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº
1, da Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que
ocupa, em comissão, junto à Seção Processual Civil em Geral do 1º Ofício Judicial da Comarca de Amparo, a partir da data de
disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando RITA CASSIA DE CAMARGO PEREIRA, mat. 811.403-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, na
vaga decorrente da exoneração de Adriana Aparecida Teixeira Roque (criado pela Lei Complementar nº 412/85), junto à Seção
Processual Criminal, Júri e Execuções Criminais do 1º Ofício Judicial da Comarca de Amparo, a partir da data de disponibilização
no DJE;
Nomeando RITA CASSIA DE CAMARGO PEREIRA, mat. 811.403-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário,
na vaga decorrente da exoneração de Adriana Aparecida Teixeira Roque (criado pela Lei Complementar nº 412/85), junto
à Seção Processual Criminal, Júri e Execuções Criminais do 1º Ofício Judicial da Comarca de Amparo, ficando cessada a
designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº
1.919/14 DA SPRH;
Alterando LILIAN MARIA VIDO, mat. 318.303-A, como Chefe de Seção Judiciário, em comissão, para a Seção Processual
Civil em Geral do 1º Ofício Judicial da Comarca de Amparo, a partir da data de disponibilização no DJE.
De 14.04.25:
Exonerando VANESSA NOGUEIRA SAEKI, mat. 376.887-A, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 1, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Técnica Judiciário que
ocupa, em comissão, junto à Seção Técnica de Serviço Social da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional V - São
Miguel Paulista, a partir da data de disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA
SPRH;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º