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Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Equipe de Cumprimento de Processos Digitais
ANDRE LUIZ PEREIRA DE SOUZA, mat. 365.553-A;
EDISIA DE MATOS VIANA BRASILIENSE, mat. 811.100-A;
GLAUCIA DA SILVA BUENO ROSSI, mat. 367.243-A;
LILIAN BARIONI, mat. 98.618-A;
VAGNER PIRES DE CAMARGO, mat. 814.848-A.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 14.04.2025
Processo nº: 2596/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complem ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. entar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78 e da Lei Complementar nº 683/92, em virtude de aprovação em concurso público realizado para
a 02ª Circunscrição Judiciária – Comarca de São Bernardo do Campo, homologado em 31.07.2024 e válido até 30.07.2025,
para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada
de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 1º lugar da Lista de Pessoas com Deficiência, MARCOS
PAULO VITORIANO QUINTELA, na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Diadema,
no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de Ana Lucia Joaquim da Silva (criado pela Lei 6395/1989),
ficando exonerado do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 14.04.2025
Processo nº: 2599/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 04ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Osasco, homologado em 31.07.2024 e válido até 30.07.2025, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau
“A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 7º
lugar da Lista Geral, PALOMA CARNAUBA DE SOUZA, na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da
Comarca de Jandira, no interesse da administração pública, criado pela LC 1149/2011, ficando exonerada do cargo que ocupa
a partir do início de exercício no novo cargo.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 14.04.2025
Processo nº: 2655/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 12ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de São Carlos homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2025, para ocuparem cargo de Oficial de Justiça, referência “7”,
Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, os classificados
abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas:
COMARCA DE IBATÉ
1º - JOSE ROBERTO TAVARES DE MATOS, Vara, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de
Amauri Donizeti Fidencio (criado pela Lei 198/1974);
COMARCA DE RIBEIRÃO BONITO
2º - FERNANDO ALVES ISIQUE, Vara, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de Rosangela
Noronha Ferreira (criado pela Lei 593/1949).
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 14.04.2025
Processo nº: 2675/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 19ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Sorocaba, homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2025, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”,
Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado
em 4º lugar da Lista Geral, RICARDO FERRAZ COZER, na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da
Comarca de Ibiúna, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de Matilde Conto Pineda (criado pela
Lei 6395/1989).
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 14.04.2025
Processo nº: 2611/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 24ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Avaré, homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2025, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau
“A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em
2º lugar da Lista Geral, OSMAR SCUCUGLIA NETO, na Vara da Comarca de Fartura, no interesse da administração pública,
decorrente da aposentadoria de Antonio Fabro de Almeida (criado pela Lei 8404/1964).
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 14.04.2025
Processo nº: 2650/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º
da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 27ª Circunscrição Judiciária
– Comarca de Presidente Prudente, homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2025, para ocupar cargo de Oficial de
Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ –
SQC – III, a classificada em 1º lugar da Lista Geral, RENATA FURLANETTO POLETTO, decorrente da aposentadoria de Cibele
Maria Correia, transformado pela LC 1111/2010 e fixado na 2ª Vara da Comarca de Rancharia, no interesse da administração
pública.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Equipe de Cumprimento de Processos Digitais
ANDRE LUIZ PEREIRA DE SOUZA, mat. 365.553-A;
EDISIA DE MATOS VIANA BRASILIENSE, mat. 811.100-A;
GLAUCIA DA SILVA BUENO ROSSI, mat. 367.243-A;
LILIAN BARIONI, mat. 98.618-A;
VAGNER PIRES DE CAMARGO, mat. 814.848-A.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 14.04.2025
Processo nº: 2596/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complem ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. entar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78 e da Lei Complementar nº 683/92, em virtude de aprovação em concurso público realizado para
a 02ª Circunscrição Judiciária – Comarca de São Bernardo do Campo, homologado em 31.07.2024 e válido até 30.07.2025,
para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada
de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 1º lugar da Lista de Pessoas com Deficiência, MARCOS
PAULO VITORIANO QUINTELA, na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Diadema,
no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de Ana Lucia Joaquim da Silva (criado pela Lei 6395/1989),
ficando exonerado do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 14.04.2025
Processo nº: 2599/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 04ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Osasco, homologado em 31.07.2024 e válido até 30.07.2025, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau
“A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 7º
lugar da Lista Geral, PALOMA CARNAUBA DE SOUZA, na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da
Comarca de Jandira, no interesse da administração pública, criado pela LC 1149/2011, ficando exonerada do cargo que ocupa
a partir do início de exercício no novo cargo.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 14.04.2025
Processo nº: 2655/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 12ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de São Carlos homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2025, para ocuparem cargo de Oficial de Justiça, referência “7”,
Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, os classificados
abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas:
COMARCA DE IBATÉ
1º - JOSE ROBERTO TAVARES DE MATOS, Vara, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de
Amauri Donizeti Fidencio (criado pela Lei 198/1974);
COMARCA DE RIBEIRÃO BONITO
2º - FERNANDO ALVES ISIQUE, Vara, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de Rosangela
Noronha Ferreira (criado pela Lei 593/1949).
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 14.04.2025
Processo nº: 2675/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 19ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Sorocaba, homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2025, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”,
Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado
em 4º lugar da Lista Geral, RICARDO FERRAZ COZER, na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da
Comarca de Ibiúna, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de Matilde Conto Pineda (criado pela
Lei 6395/1989).
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 14.04.2025
Processo nº: 2611/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 24ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Avaré, homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2025, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau
“A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em
2º lugar da Lista Geral, OSMAR SCUCUGLIA NETO, na Vara da Comarca de Fartura, no interesse da administração pública,
decorrente da aposentadoria de Antonio Fabro de Almeida (criado pela Lei 8404/1964).
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 14.04.2025
Processo nº: 2650/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º
da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 27ª Circunscrição Judiciária
– Comarca de Presidente Prudente, homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2025, para ocupar cargo de Oficial de
Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ –
SQC – III, a classificada em 1º lugar da Lista Geral, RENATA FURLANETTO POLETTO, decorrente da aposentadoria de Cibele
Maria Correia, transformado pela LC 1111/2010 e fixado na 2ª Vara da Comarca de Rancharia, no interesse da administração
pública.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º