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Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
306959, VIVALDO BELATINI FILHO, a p/de 01.4.25
308464, VALDECIR GOMES PINHAL, a p/de 24.3.25
308527, EDSON APARECIDO BILATTO, a p/de 05.3.25
309488, CESAR BERALDO DE CARVALHO JUNIOR, a p/de 05.3.25
310453, PAULO RONE ZAMPIERI, a p/de 11.3.25
320523, MAURA GONCALVES BUENO, a p/de 08.3.25
9º qq.:
36892, MARIO MALDONADO, a p/de 21.3.25
85577, ROSELI MARIA GIULI, a p/de 08.3.25
85781, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EDILENA MORENO VACCARI, a p/de 05.3.25
86320, ORIVALDO APARECIDO DELGADO GOMES, a p/de 19.3.25
93278, VERA LUCIA GAZOLA, a p/de 04.3.25
308577, EDER PAULO CAZU, a p/de 14.3.25
310512, JOSE MAURO GUIMARAES, a p/de 16.3.25
310920, NICOLA ANTONIO IORIO, a p/de 29.3.25
10º qq.:
38562, DIRCEU ANTONIO GARCIA DE LIRIO, a p/de 21.3.25
85811, OSVALDO JOSE BANOS, a p/de 08.3.25
311137, GERALDO ORTIZ, a p/de 15.3.25
Aposentadoria
SGP - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/09, combinada com a Portaria nº 9.541/2018, e nos termos do r.
Despacho da Presidência, de 04/10/2016:
Concede aposentadoria, a pedido, a MARIA CRISTINA DE CARVALHO, matrícula nº 812.883-F, R.G. 12.840.457-7, PIS/
PASEP 10804562161, na função-atividade de Agente de Serviços Judiciário do QTJ-SQF-II, designada na Seção de Expediente
e Arquivo da Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum da Comarca de Guarulhos, nos termos do artigo 5º, § 2º,
item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a VALDELI GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 807.277-F, R.G. 10.959.958-5, PIS/
PASEP 10665549978, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designada no Serviço Anexo das
Fazendas da Comarca de São Vicente, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c.c. o artigo 3º da Emenda
Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Subseção XIV - Portarias e Apostilas
SGP - APOSTILAS DAS DIRETORIAS
CAPITAL
Declarando que, com a Progressão de Grau, nos termos da L.C. nº 1.111/10 e L.C. nº 1.217/13, regulamentada pelas
Portarias nº 10.234/2023 e nº 10.468/2024, o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO exercido por SABRINA MARIANO
LISBOA, 374299, fica enquadrado no GRAU B, A PARTIR DE 01.07.2024.
SGP- APOSTILAS DAS DIRETORIAS
CAPITAL
Declarando que, nos termos do artigo 7º da L.C. nº 1.217/13, regulamentada pela Portaria nº 9.416/2017, os servidores
abaixo relacionados fazem jus ao Nível II do cargo em comissão que estiverem ocupando, a partir da data discriminada, na
seguinte conformidade:
Matrícula,Nome:
28393, NAYARA DE ALMEIDA VIEIRA, a p/de 17/03/2025;
315734, CRISTIANE ECCLISSATO BASOUKOS, a p/de 06/03/2025;
322276, LUCIANE DAUMAS NUNES, a p/de 06/03/2025;
352942, RAQUEL YOKOINGAWA CAMARGO GAMA, a p/de 31/03/2025;
353800, EVELINE MATTOS SILVA, a p/de 25/03/2025;
355229, DOUGLAS RICARDO HERMINIO REIS, a p/de 14/03/2025;
355446, MARCELO CARDOSO DA ROCHA, a p/de 12/03/2025;
356326, FABIANO FERREIRA DE SOUZA, a p/de 07/03/2025;
356328, KATIA LOPES GONCALVES, a p/de 02/03/2025;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
306959, VIVALDO BELATINI FILHO, a p/de 01.4.25
308464, VALDECIR GOMES PINHAL, a p/de 24.3.25
308527, EDSON APARECIDO BILATTO, a p/de 05.3.25
309488, CESAR BERALDO DE CARVALHO JUNIOR, a p/de 05.3.25
310453, PAULO RONE ZAMPIERI, a p/de 11.3.25
320523, MAURA GONCALVES BUENO, a p/de 08.3.25
9º qq.:
36892, MARIO MALDONADO, a p/de 21.3.25
85577, ROSELI MARIA GIULI, a p/de 08.3.25
85781, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EDILENA MORENO VACCARI, a p/de 05.3.25
86320, ORIVALDO APARECIDO DELGADO GOMES, a p/de 19.3.25
93278, VERA LUCIA GAZOLA, a p/de 04.3.25
308577, EDER PAULO CAZU, a p/de 14.3.25
310512, JOSE MAURO GUIMARAES, a p/de 16.3.25
310920, NICOLA ANTONIO IORIO, a p/de 29.3.25
10º qq.:
38562, DIRCEU ANTONIO GARCIA DE LIRIO, a p/de 21.3.25
85811, OSVALDO JOSE BANOS, a p/de 08.3.25
311137, GERALDO ORTIZ, a p/de 15.3.25
Aposentadoria
SGP - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/09, combinada com a Portaria nº 9.541/2018, e nos termos do r.
Despacho da Presidência, de 04/10/2016:
Concede aposentadoria, a pedido, a MARIA CRISTINA DE CARVALHO, matrícula nº 812.883-F, R.G. 12.840.457-7, PIS/
PASEP 10804562161, na função-atividade de Agente de Serviços Judiciário do QTJ-SQF-II, designada na Seção de Expediente
e Arquivo da Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum da Comarca de Guarulhos, nos termos do artigo 5º, § 2º,
item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a VALDELI GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 807.277-F, R.G. 10.959.958-5, PIS/
PASEP 10665549978, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designada no Serviço Anexo das
Fazendas da Comarca de São Vicente, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c.c. o artigo 3º da Emenda
Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Subseção XIV - Portarias e Apostilas
SGP - APOSTILAS DAS DIRETORIAS
CAPITAL
Declarando que, com a Progressão de Grau, nos termos da L.C. nº 1.111/10 e L.C. nº 1.217/13, regulamentada pelas
Portarias nº 10.234/2023 e nº 10.468/2024, o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO exercido por SABRINA MARIANO
LISBOA, 374299, fica enquadrado no GRAU B, A PARTIR DE 01.07.2024.
SGP- APOSTILAS DAS DIRETORIAS
CAPITAL
Declarando que, nos termos do artigo 7º da L.C. nº 1.217/13, regulamentada pela Portaria nº 9.416/2017, os servidores
abaixo relacionados fazem jus ao Nível II do cargo em comissão que estiverem ocupando, a partir da data discriminada, na
seguinte conformidade:
Matrícula,Nome:
28393, NAYARA DE ALMEIDA VIEIRA, a p/de 17/03/2025;
315734, CRISTIANE ECCLISSATO BASOUKOS, a p/de 06/03/2025;
322276, LUCIANE DAUMAS NUNES, a p/de 06/03/2025;
352942, RAQUEL YOKOINGAWA CAMARGO GAMA, a p/de 31/03/2025;
353800, EVELINE MATTOS SILVA, a p/de 25/03/2025;
355229, DOUGLAS RICARDO HERMINIO REIS, a p/de 14/03/2025;
355446, MARCELO CARDOSO DA ROCHA, a p/de 12/03/2025;
356326, FABIANO FERREIRA DE SOUZA, a p/de 07/03/2025;
356328, KATIA LOPES GONCALVES, a p/de 02/03/2025;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º