Processo ativo
Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
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Identificação
Assunto: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Subseção VIII - Contratos Administrativos
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, FORNECIMENTO E REGISTRO DE PREÇO - SAAB
6.1.1
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, FORNECIMENTO E REGISTRO DE PREÇO - SAAB
6.1.1.1
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2024/00151941
CONTRATO N° : 000.104/2025/CT
CONTRATANT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : FENIX COMERCIO UTENSILIOS LTDA
OBJETO : Fornecimento de água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafão plástico retornável, em
regime de comodato, com capacidade para 20 litros e com lacre de segurança, com entrega parcelada e sucessiva, a serem
distribuídos nas unidades da 1ª RAJ - Lote 2 (Barueri, Carapicuíba, Guarulhos, Jandira, Mairiporã, Osasco e Santana do
Parnaíba), em Lote Único.
VIGÊNCIA : 10/04/2025 a 09/10/2027
VALOR : R$ 340.548,00
ASSINATURA : 28/03/2025
LICITAÇÃO : Pregão eletrônico nº 90031/2025
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS DE GRANDE PORTE - SAAB 6.1.2
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS DE GRANDE PORTE - SAAB 6.1.2.1
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2024/00153672
CONTRATO N° : 000.138/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA
OBJETO : Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada para as Comarcas da 22ª Circunscrição
Judiciária da 10ª Região Administrativa Judiciária, pela base mensal estimada dos serviços de R$ 365.961,05.
VIGÊNCIA : 15/04/2025 a 14/10/2027
VALOR : R$ 10.978.831,50
ASSINATURA : 09/04/2025
LICITAÇÃO : Pregão eletrônico nº 90055/2025
PROCESSO N° : 2024/00154321
CONTRATO N° : 000.139/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA
OBJETO : Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada (arma de fogo ou arma não letal), com a
efetiva cobertura dos postos para os prédios das Comarcas da 19ª e 20ª Circunscrições Judiciárias da 10ª Região Administrativa
Judiciária, que constituem um Lote Único, pelo regime de empreitada por Preço Unitário, com dedicação exclusiva de mão de
obra, pela base mensal estimada de R$ 829.500,47.
VIGÊNCIA : 15/04/2025 a 14/10/2027
VALOR : R$ 24.885.014,10
ASSINATURA : 09/04/2025
LICITAÇÃO : Pregão eletrônico nº 90056/2025
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3.1
DESPACHOS
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
PROCESSO Nº : 2024/00108088
INTERESSADO : DARAJ 7 - Coordenadoria de Administração da 7ª Região Administrativa Judiciária
ASSUNTO : Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MM. Juíza Assessora da Presidência e do Sr. Pregoeiro, os quais adoto como
razão de decidir para, nos termos da Portaria nº 10.319/2024: a) convalidar a substituição da Pregoeira inicialmente designada
pelo Pregoeiro Evandro Claudino Bezerra, em razão do conflito de agendas e a necessidade de redistribuição interna dos
trabalhos; b) homologar os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e o resultado do Pregão Eletrônico nº 90042/2025; c) adjudicar
o objeto do certame à empresa COSTA PAIVA ENGENHARIA LTDA.; d) autorizar a despesa no valor total de R$ 199.900,00,
conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fl. 683/684 e 1370); e) subscrever o Contrato nº 000.128/2025,
o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição do TCE-SP; f) designar como gestora do
contrato a servidora Elisabete Aparecida da Silva e como suplente a servidora Cristina das Graças Lachinski, conforme indicado
(fl. 04 e 99/101). São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 11/04/2025)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Subseção VIII - Contratos Administrativos
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, FORNECIMENTO E REGISTRO DE PREÇO - SAAB
6.1.1
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, FORNECIMENTO E REGISTRO DE PREÇO - SAAB
6.1.1.1
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2024/00151941
CONTRATO N° : 000.104/2025/CT
CONTRATANT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : FENIX COMERCIO UTENSILIOS LTDA
OBJETO : Fornecimento de água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafão plástico retornável, em
regime de comodato, com capacidade para 20 litros e com lacre de segurança, com entrega parcelada e sucessiva, a serem
distribuídos nas unidades da 1ª RAJ - Lote 2 (Barueri, Carapicuíba, Guarulhos, Jandira, Mairiporã, Osasco e Santana do
Parnaíba), em Lote Único.
VIGÊNCIA : 10/04/2025 a 09/10/2027
VALOR : R$ 340.548,00
ASSINATURA : 28/03/2025
LICITAÇÃO : Pregão eletrônico nº 90031/2025
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS DE GRANDE PORTE - SAAB 6.1.2
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS DE GRANDE PORTE - SAAB 6.1.2.1
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2024/00153672
CONTRATO N° : 000.138/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA
OBJETO : Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada para as Comarcas da 22ª Circunscrição
Judiciária da 10ª Região Administrativa Judiciária, pela base mensal estimada dos serviços de R$ 365.961,05.
VIGÊNCIA : 15/04/2025 a 14/10/2027
VALOR : R$ 10.978.831,50
ASSINATURA : 09/04/2025
LICITAÇÃO : Pregão eletrônico nº 90055/2025
PROCESSO N° : 2024/00154321
CONTRATO N° : 000.139/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA
OBJETO : Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada (arma de fogo ou arma não letal), com a
efetiva cobertura dos postos para os prédios das Comarcas da 19ª e 20ª Circunscrições Judiciárias da 10ª Região Administrativa
Judiciária, que constituem um Lote Único, pelo regime de empreitada por Preço Unitário, com dedicação exclusiva de mão de
obra, pela base mensal estimada de R$ 829.500,47.
VIGÊNCIA : 15/04/2025 a 14/10/2027
VALOR : R$ 24.885.014,10
ASSINATURA : 09/04/2025
LICITAÇÃO : Pregão eletrônico nº 90056/2025
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3.1
DESPACHOS
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
PROCESSO Nº : 2024/00108088
INTERESSADO : DARAJ 7 - Coordenadoria de Administração da 7ª Região Administrativa Judiciária
ASSUNTO : Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MM. Juíza Assessora da Presidência e do Sr. Pregoeiro, os quais adoto como
razão de decidir para, nos termos da Portaria nº 10.319/2024: a) convalidar a substituição da Pregoeira inicialmente designada
pelo Pregoeiro Evandro Claudino Bezerra, em razão do conflito de agendas e a necessidade de redistribuição interna dos
trabalhos; b) homologar os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e o resultado do Pregão Eletrônico nº 90042/2025; c) adjudicar
o objeto do certame à empresa COSTA PAIVA ENGENHARIA LTDA.; d) autorizar a despesa no valor total de R$ 199.900,00,
conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fl. 683/684 e 1370); e) subscrever o Contrato nº 000.128/2025,
o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição do TCE-SP; f) designar como gestora do
contrato a servidora Elisabete Aparecida da Silva e como suplente a servidora Cristina das Graças Lachinski, conforme indicado
(fl. 04 e 99/101). São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 11/04/2025)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º