Processo ativo
Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Assunto: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
PROCESSO Nº : 2024/00077657
INTERESSADO : DARAJ 1.2 - Seção de Licitações e Suporte
ASSUNTO : Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MMª Juíza Assessora da Presidência e da Sra. Pregoeira, os quais adoto
como razão de de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cidir, para, nos termos da Portaria nº 10.319/2024: a) homologar os atos praticados pela Sra. Pregoeira
e o resultado do Pregão Eletrônico nº 90038/2025; b) adjudicar o objeto do certame à empresa Marcelo de Jesus Ferreira
Construções EPP; c) autorizar a despesa no valor total de R$ 59.500,00, conforme disponibilidade orçamentária informada
pela SOF (fls. 605/606 e 1314); d)subscrever o Contrato no 000.131/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração
de Documentos à Disposição do TCE-SP; e) autorizar a abertura de apuração preliminar em face da licitante Hernandson Xavier
de Sousa Montagem e Manutenção, diante da conduta realizada durante o certame; f) designar como gestora do contrato a
servidora Vera Lúcia Pereira Medeiros de Oliveira e como suplente o servidor Matheus Aporta de Araújo, conforme indicado (fl.
598).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 11/04/2025)
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2024/00138907
CONTRATO N° : 000.101/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : PERSIANAS NOVA AMERICA LTDA - ME
OBJETO : Contratação de fornecimento e instalação de persianas metálicas, de alumínio, cor cinza, 25 mm, com controle de
luz do lado esquerdo e comando de abertura do lado direito para serem distribuídas no prédio do GADE 9 de Julho.
VIGÊNCIA : 14/04/2025 a 26/09/2025
VALOR : R$ 584.666,46
ASSINATURA : 19/03/2025
LICITAÇÃO : Pregão eletrônico nº 21/2025
PROCESSO N° : 2024/00141712
CONTRATO N° : 000.123/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : JDT INCENDIO LTDA
OBJETO : Contratação de empresa especializada para execução de reparos na central de alarme e detecção de incêndio,
com fornecimento dos componentes necessários visando à adequação às normas de Prevenção e Proteção Contra Incêndio no
edifício do GADE 9 de Julho
VIGÊNCIA : 14/04/2025 a 22/02/2026
VALOR : R$ 88.000,00
ASSINATURA : 08/04/2025
LICITAÇÃO : Pregão eletrônico nº 33/2025
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2022/00046045
CONTRATO N° : 000.105/2022/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : GABRIELA OLIVEIRA RIBEIRO CALDAS
TERMO : 3º Termo Aditivo
OBJETO : Exclusão de serviços nos prédios das Comarcas de Taquaritinga, Guariba e Jaboticabal
ASSINATURA : 07/04/2025
VALOR DO TERMO : R$ -862,52
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E GESTÃO IMOBILIÁRIA - SAAB 6
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE MANUTENÇÃO - SAAB 6.1.4
DESPACHOS
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO Nº: 2025/23486
INTERESSADO: SAAB 2.2.1
ASSUNTO: Contratação Emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21
À vista do exposto, acolho os pareceres elaborados pela MMª Juíza Assessora da Presidência e pelo Agente de Contratação
para: a) autorizar a contratação direta com a empresa B & S Serviços Ltda., para prestação de serviços de manutenção
preventiva mensal e corretiva em equipamentos de climatização, incluindo fornecimento e substituição de partes e peças,
instalados em diversos prédios da 6ª Região Administrativa Judiciária - RAJ 6 (Altinópolis, Américo Brasiliense, Araraquara,
Batatais, Borborema, Brodowski, Caconde, Cajuru, Casa Branca, Cravinhos, Descalvado, Franca, Guará, Guariba, Iacanga,
Ibaté, Ibitinga, Igarapava, Ipuã, Itápolis, Ituverava, Jaboticabal, Jardinópolis, Miguelópolis, Mococa, Monte Alto, Morro Agudo,
Nuporanga, Orlândia, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Pirangi, Pitangueiras, Pontal, Ribeirão Bonito, Ribeirão Preto, Santa Cruz
das Palmeiras, Santa Rosa do Viterbo, São Carlos, São Joaquim da Barra, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama,
São Simão, Serrana, Sertãozinho, Tambaú, Taquaritinga), em lote único, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21,
com vigência de 12 meses, a contar da data estipulada na Ordem de Início da Prestação de Serviços, a ser emitida pelo(a)
Gestor(a), com rescisão imediata após conclusão do processo licitatório para a contratação ordinária dos correspondentes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
PROCESSO Nº : 2024/00077657
INTERESSADO : DARAJ 1.2 - Seção de Licitações e Suporte
ASSUNTO : Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MMª Juíza Assessora da Presidência e da Sra. Pregoeira, os quais adoto
como razão de de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cidir, para, nos termos da Portaria nº 10.319/2024: a) homologar os atos praticados pela Sra. Pregoeira
e o resultado do Pregão Eletrônico nº 90038/2025; b) adjudicar o objeto do certame à empresa Marcelo de Jesus Ferreira
Construções EPP; c) autorizar a despesa no valor total de R$ 59.500,00, conforme disponibilidade orçamentária informada
pela SOF (fls. 605/606 e 1314); d)subscrever o Contrato no 000.131/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração
de Documentos à Disposição do TCE-SP; e) autorizar a abertura de apuração preliminar em face da licitante Hernandson Xavier
de Sousa Montagem e Manutenção, diante da conduta realizada durante o certame; f) designar como gestora do contrato a
servidora Vera Lúcia Pereira Medeiros de Oliveira e como suplente o servidor Matheus Aporta de Araújo, conforme indicado (fl.
598).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 11/04/2025)
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2024/00138907
CONTRATO N° : 000.101/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : PERSIANAS NOVA AMERICA LTDA - ME
OBJETO : Contratação de fornecimento e instalação de persianas metálicas, de alumínio, cor cinza, 25 mm, com controle de
luz do lado esquerdo e comando de abertura do lado direito para serem distribuídas no prédio do GADE 9 de Julho.
VIGÊNCIA : 14/04/2025 a 26/09/2025
VALOR : R$ 584.666,46
ASSINATURA : 19/03/2025
LICITAÇÃO : Pregão eletrônico nº 21/2025
PROCESSO N° : 2024/00141712
CONTRATO N° : 000.123/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : JDT INCENDIO LTDA
OBJETO : Contratação de empresa especializada para execução de reparos na central de alarme e detecção de incêndio,
com fornecimento dos componentes necessários visando à adequação às normas de Prevenção e Proteção Contra Incêndio no
edifício do GADE 9 de Julho
VIGÊNCIA : 14/04/2025 a 22/02/2026
VALOR : R$ 88.000,00
ASSINATURA : 08/04/2025
LICITAÇÃO : Pregão eletrônico nº 33/2025
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2022/00046045
CONTRATO N° : 000.105/2022/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : GABRIELA OLIVEIRA RIBEIRO CALDAS
TERMO : 3º Termo Aditivo
OBJETO : Exclusão de serviços nos prédios das Comarcas de Taquaritinga, Guariba e Jaboticabal
ASSINATURA : 07/04/2025
VALOR DO TERMO : R$ -862,52
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E GESTÃO IMOBILIÁRIA - SAAB 6
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE MANUTENÇÃO - SAAB 6.1.4
DESPACHOS
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO Nº: 2025/23486
INTERESSADO: SAAB 2.2.1
ASSUNTO: Contratação Emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21
À vista do exposto, acolho os pareceres elaborados pela MMª Juíza Assessora da Presidência e pelo Agente de Contratação
para: a) autorizar a contratação direta com a empresa B & S Serviços Ltda., para prestação de serviços de manutenção
preventiva mensal e corretiva em equipamentos de climatização, incluindo fornecimento e substituição de partes e peças,
instalados em diversos prédios da 6ª Região Administrativa Judiciária - RAJ 6 (Altinópolis, Américo Brasiliense, Araraquara,
Batatais, Borborema, Brodowski, Caconde, Cajuru, Casa Branca, Cravinhos, Descalvado, Franca, Guará, Guariba, Iacanga,
Ibaté, Ibitinga, Igarapava, Ipuã, Itápolis, Ituverava, Jaboticabal, Jardinópolis, Miguelópolis, Mococa, Monte Alto, Morro Agudo,
Nuporanga, Orlândia, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Pirangi, Pitangueiras, Pontal, Ribeirão Bonito, Ribeirão Preto, Santa Cruz
das Palmeiras, Santa Rosa do Viterbo, São Carlos, São Joaquim da Barra, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama,
São Simão, Serrana, Sertãozinho, Tambaú, Taquaritinga), em lote único, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21,
com vigência de 12 meses, a contar da data estipulada na Ordem de Início da Prestação de Serviços, a ser emitida pelo(a)
Gestor(a), com rescisão imediata após conclusão do processo licitatório para a contratação ordinária dos correspondentes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º