Processo ativo
Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
Contratação Emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21.
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Identificação
Assunto: Contratação Emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21.
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
serviços; b) autorizar a despesa decorrente, no valor total de R$ 1.107.600,00, conforme disponibilidade orçamentária informada
pela SOF (fls. 899/921); c) subscrever o Contrato nº 000.122/2025/CT, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de
Documentos à Disposição do TCE/SP; e d) designar como gestora do contrato a servidora Luana Hopf Gomes Silva e como
suplente a serv ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. idora Denise de Souza Araújo, conforme indicado (fls. 04 e 926/927).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Fernando Antonio Torres Garcia - Presidente do Tribunal de Justiça (assinado digitalmente em 11/04/2025)
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº: 2025/00020106
INTERESSADO: SAAB 2.2.1.2 - Seção de Contratos de Serviços de Infraestrutura Predial
ASSUNTO: Contratação Emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21.
À vista do exposto, acolho os pareceres elaborados pela MMª Juíza Assessora da Presidência e pelo Agente de Contratação
para, nos termos da Portaria nº 10.319/2024: a) autorizar a contratação direta com a empresa Manutesp Manutenção
Especializada Ltda., nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21, para a prestação serviços de manutenção preventiva
mensal e corretiva do sistema elétrico do Edifício Patriarca, incluindo o fornecimento e a substituição de partes e peças
pela contratada, bem como a disponibilização de mão de obra, materiais, ferramentas e demais insumos necessários para a
execução dos serviços, com vigência de 12 meses, contados da data estipulada na Ordem de Início da Prestação de Serviços,
a ser emitida pelo(a) Gestor(a), com rescisão imediata após conclusão do processo licitatório para a contratação ordinária
dos correspondentes serviços; b) autorizar a despesa decorrente, no valor total de R$ 57.600,00, conforme disponibilidade
orçamentária informada pela SOF (fls. 771/773); c) subscrever o Contrato nº 000.105/2025/CT, o Termo de Ciência e de
Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição do TCE/SP; e d) designar como gestora do contrato a servidora Luana
Hopf Gomes Silva e como suplente o servidor Daniel Viveiros de Oliveira, conforme indicado (fls. 04 e 13).
São Paulo, data registrada no sistema
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 11/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2025/00025516
CONTRATO N° : 000.119/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : BRISAMAX COMÉRCIO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA.
OBJETO : Prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva em equipamentos de climatização, incluindo
fornecimento e substituição de partes e peças, instalados em diversos prédios da Capital de São Paulo, em lote único.
VIGÊNCIA : 14/04/2025 a 13/04/2026
VALOR : R$ 980.160,00
ASSINATURA : 08/04/2025
LICITAÇÃO : Dispensa de licitação/2025 (Nos termos do inciso VIII, artigo 75 da Lei 14133/2021)
PROCESSO N° : 2024/00107337
CONTRATO N° : 000.051/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : ATENAS ELEVADORES LTDA.
OBJETO : Prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva para elevadores e plataformas elevatórias,
incluindo o fornecimento e a substituição de partes e peças, instalados em diversos prédios da 4ª Região Administrativa
Judiciária (RAJ 4) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Comarcas de Campinas, Mogi Guaçu, Piracicaba e outros),
que constituem um Lote Único.
VIGÊNCIA : 01/07/2025 a 31/12/2027
VALOR : R$ 569.899,50
ASSINATURA : 10/03/2025
LICITAÇÃO : Pregão eletrônico nº 90184/2024
PROCESSO N° : 2025/00024012
CONTRATO N° : 000.114/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : BRISAMAX COMÉRCIO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA.
OBJETO : Prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva em equipamentos de climatização, incluindo
fornecimento e substituição de partes e peças, instalados no prédio Palácio da Justiça, em lote único.
VIGÊNCIA : 14/04/2025 a 13/04/2026
VALOR : R$ 128.640,00
ASSINATURA : 04/04/2025
LICITAÇÃO : Dispensa de licitação/2025 (Nos termos do inciso VIII, artigo 75 da Lei 14133/2021)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
serviços; b) autorizar a despesa decorrente, no valor total de R$ 1.107.600,00, conforme disponibilidade orçamentária informada
pela SOF (fls. 899/921); c) subscrever o Contrato nº 000.122/2025/CT, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de
Documentos à Disposição do TCE/SP; e d) designar como gestora do contrato a servidora Luana Hopf Gomes Silva e como
suplente a serv ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. idora Denise de Souza Araújo, conforme indicado (fls. 04 e 926/927).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Fernando Antonio Torres Garcia - Presidente do Tribunal de Justiça (assinado digitalmente em 11/04/2025)
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº: 2025/00020106
INTERESSADO: SAAB 2.2.1.2 - Seção de Contratos de Serviços de Infraestrutura Predial
ASSUNTO: Contratação Emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21.
À vista do exposto, acolho os pareceres elaborados pela MMª Juíza Assessora da Presidência e pelo Agente de Contratação
para, nos termos da Portaria nº 10.319/2024: a) autorizar a contratação direta com a empresa Manutesp Manutenção
Especializada Ltda., nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21, para a prestação serviços de manutenção preventiva
mensal e corretiva do sistema elétrico do Edifício Patriarca, incluindo o fornecimento e a substituição de partes e peças
pela contratada, bem como a disponibilização de mão de obra, materiais, ferramentas e demais insumos necessários para a
execução dos serviços, com vigência de 12 meses, contados da data estipulada na Ordem de Início da Prestação de Serviços,
a ser emitida pelo(a) Gestor(a), com rescisão imediata após conclusão do processo licitatório para a contratação ordinária
dos correspondentes serviços; b) autorizar a despesa decorrente, no valor total de R$ 57.600,00, conforme disponibilidade
orçamentária informada pela SOF (fls. 771/773); c) subscrever o Contrato nº 000.105/2025/CT, o Termo de Ciência e de
Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição do TCE/SP; e d) designar como gestora do contrato a servidora Luana
Hopf Gomes Silva e como suplente o servidor Daniel Viveiros de Oliveira, conforme indicado (fls. 04 e 13).
São Paulo, data registrada no sistema
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 11/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2025/00025516
CONTRATO N° : 000.119/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : BRISAMAX COMÉRCIO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA.
OBJETO : Prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva em equipamentos de climatização, incluindo
fornecimento e substituição de partes e peças, instalados em diversos prédios da Capital de São Paulo, em lote único.
VIGÊNCIA : 14/04/2025 a 13/04/2026
VALOR : R$ 980.160,00
ASSINATURA : 08/04/2025
LICITAÇÃO : Dispensa de licitação/2025 (Nos termos do inciso VIII, artigo 75 da Lei 14133/2021)
PROCESSO N° : 2024/00107337
CONTRATO N° : 000.051/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : ATENAS ELEVADORES LTDA.
OBJETO : Prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva para elevadores e plataformas elevatórias,
incluindo o fornecimento e a substituição de partes e peças, instalados em diversos prédios da 4ª Região Administrativa
Judiciária (RAJ 4) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Comarcas de Campinas, Mogi Guaçu, Piracicaba e outros),
que constituem um Lote Único.
VIGÊNCIA : 01/07/2025 a 31/12/2027
VALOR : R$ 569.899,50
ASSINATURA : 10/03/2025
LICITAÇÃO : Pregão eletrônico nº 90184/2024
PROCESSO N° : 2025/00024012
CONTRATO N° : 000.114/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : BRISAMAX COMÉRCIO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA.
OBJETO : Prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva em equipamentos de climatização, incluindo
fornecimento e substituição de partes e peças, instalados no prédio Palácio da Justiça, em lote único.
VIGÊNCIA : 14/04/2025 a 13/04/2026
VALOR : R$ 128.640,00
ASSINATURA : 04/04/2025
LICITAÇÃO : Dispensa de licitação/2025 (Nos termos do inciso VIII, artigo 75 da Lei 14133/2021)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º