Processo ativo
Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Subseção IX - Contratos Imobiliários, Convênios e Permissões de Uso
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO - SAAB
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E GESTÃO IMOBILIÁRIA - SAAB 6
COORDENADORIA DE GESTÃO E CONTRATOS IMOBILIÁRIOS - SAAB 6.2
APOSTILAS
PROCESSO N° : 2019/00023747
CONTRATO N° : 000.191/2019/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
CONTRATADA : JUBRAN ENGENHARIA S/A
TERMO : 4ª Apostila
OBJETO : Quarta Apostila do Contrato nº 000.191/2019, do imóvel situado na Rua Francisco Goulart, nº 216 - Vila Nova -
Presidente Prudente/SP, destinado a abrigar a 5ª Região Administrativa Judiciária e outras unidades Judiciárias e Administrativas,
de acordo com a CLÁUSULA IX - DO REAJUSTE, do Contrato Inicial nº 000.191/2019, datado de 14/08/2019, fica o aluguel
mensal reajustado em 4,52%, passando de R$ 52.139,12 para R$ 54.495,80 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e
cinco reais e oitenta centavos), a partir de 08/03/2025, em decorrência do índice IPC-Fipe acumulado no período de março/2024
a fevereiro/2025.
ASSINATURA : 07/04/2025
VALOR DO TERMO : R$ 54.495,80
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS, PERMISSÕES DE USO E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3
SERVIÇO DE CONVÊNIOS, PERMISSÕES DE USO E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3.1
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE OBRAS E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3.1.1
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2021/00039445
CONTRATO N° : 000.149/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ
OBJETO : Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) nº 138410-DPCP, Contrato de Compra de Energia Regulada
(CCER) nº138440-DPCP, Fórum da Comarca de Bariri, situado na Av. Claudionor Barbieri, nº 488, Centro, Bariri/SP, firmado com
a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL Paulista.
VIGÊNCIA : 08/03/2019 a 07/03/3018
ASSINATURA : 08/03/2019
LICITAÇÃO : Inexigibilidade (Artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93.)
PROCESSO N° : 2021/00039445
CONTRATO N° : 000.150/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ
OBJETO : Contrato de Obras de Conexão e de Participação Financeira Nº 0309540259/2018, relativo ao prédio que abriga o
Fórum da Comarca de Bariri, situado na Avenida Claudionor Barbieri, nº 488, Centro, Bariri/SP, firmado pela Companhia Paulista
de Força e Luz - CPFL Paulista
VIGÊNCIA : 24/09/2018 a 21/01/2019
ASSINATURA : 19/09/2018
LICITAÇÃO : Inexigibilidade (Artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93.)
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2021/00039445
CONTRATO N° : 000.149/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ
TERMO : 1º Termo Aditivo
OBJETO : 1º Termo Aditivo ao Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) nº 138410/DPCP, firmado para reduzir a
demanda contratada para 30kW, do Fórum da Comarca de Bariri,.
ASSINATURA : 07/04/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Subseção IX - Contratos Imobiliários, Convênios e Permissões de Uso
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO - SAAB
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E GESTÃO IMOBILIÁRIA - SAAB 6
COORDENADORIA DE GESTÃO E CONTRATOS IMOBILIÁRIOS - SAAB 6.2
APOSTILAS
PROCESSO N° : 2019/00023747
CONTRATO N° : 000.191/2019/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
CONTRATADA : JUBRAN ENGENHARIA S/A
TERMO : 4ª Apostila
OBJETO : Quarta Apostila do Contrato nº 000.191/2019, do imóvel situado na Rua Francisco Goulart, nº 216 - Vila Nova -
Presidente Prudente/SP, destinado a abrigar a 5ª Região Administrativa Judiciária e outras unidades Judiciárias e Administrativas,
de acordo com a CLÁUSULA IX - DO REAJUSTE, do Contrato Inicial nº 000.191/2019, datado de 14/08/2019, fica o aluguel
mensal reajustado em 4,52%, passando de R$ 52.139,12 para R$ 54.495,80 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e
cinco reais e oitenta centavos), a partir de 08/03/2025, em decorrência do índice IPC-Fipe acumulado no período de março/2024
a fevereiro/2025.
ASSINATURA : 07/04/2025
VALOR DO TERMO : R$ 54.495,80
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS, PERMISSÕES DE USO E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3
SERVIÇO DE CONVÊNIOS, PERMISSÕES DE USO E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3.1
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE OBRAS E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3.1.1
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2021/00039445
CONTRATO N° : 000.149/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ
OBJETO : Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) nº 138410-DPCP, Contrato de Compra de Energia Regulada
(CCER) nº138440-DPCP, Fórum da Comarca de Bariri, situado na Av. Claudionor Barbieri, nº 488, Centro, Bariri/SP, firmado com
a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL Paulista.
VIGÊNCIA : 08/03/2019 a 07/03/3018
ASSINATURA : 08/03/2019
LICITAÇÃO : Inexigibilidade (Artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93.)
PROCESSO N° : 2021/00039445
CONTRATO N° : 000.150/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ
OBJETO : Contrato de Obras de Conexão e de Participação Financeira Nº 0309540259/2018, relativo ao prédio que abriga o
Fórum da Comarca de Bariri, situado na Avenida Claudionor Barbieri, nº 488, Centro, Bariri/SP, firmado pela Companhia Paulista
de Força e Luz - CPFL Paulista
VIGÊNCIA : 24/09/2018 a 21/01/2019
ASSINATURA : 19/09/2018
LICITAÇÃO : Inexigibilidade (Artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93.)
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2021/00039445
CONTRATO N° : 000.149/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ
TERMO : 1º Termo Aditivo
OBJETO : 1º Termo Aditivo ao Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) nº 138410/DPCP, firmado para reduzir a
demanda contratada para 30kW, do Fórum da Comarca de Bariri,.
ASSINATURA : 07/04/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º