Processo ativo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Gonçalves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS
MATERIAIS E MORAIS. ATRASO NA SAÍDA DO ÔNIBUS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO
AUTOR. NÃO CABIMENTO. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. AUSÊNCIA DE DESDOBRAMENTOS MAIS GRAVES
DOS FATOS NARRADOS, QUE PUDESSEM CAUSAR ABALO PSÍQUICO OU VIOLA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ÇÃO A DIREITO DA PERSONALIDADE.
MERA HIPÓTESE DE ABORRECIMENTO E DE RESISTÊNCIA À PRETENSÃO. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS.
INEXISTÊNCIA DE LESÃO À ESFERA ÍNTIMA, O QUE AFASTA O DIREITO À COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA. R. SENTENÇA
CONFIRMADA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 46, DA LEI 9.099/95. NEGADO PROVIMENTO
AO RECURSO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de
Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal
Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG
Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham
mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento
nº 831/2004 do CSM - Advs: Marcos de Oliveira Messias (OAB: 167636/SP) - Luís Eduardo Veiga (OAB: 261973/SP) - Marcio
Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE) - 16º Andar, Sala 1607
Gonçalves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS
MATERIAIS E MORAIS. ATRASO NA SAÍDA DO ÔNIBUS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO
AUTOR. NÃO CABIMENTO. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. AUSÊNCIA DE DESDOBRAMENTOS MAIS GRAVES
DOS FATOS NARRADOS, QUE PUDESSEM CAUSAR ABALO PSÍQUICO OU VIOLA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ÇÃO A DIREITO DA PERSONALIDADE.
MERA HIPÓTESE DE ABORRECIMENTO E DE RESISTÊNCIA À PRETENSÃO. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS.
INEXISTÊNCIA DE LESÃO À ESFERA ÍNTIMA, O QUE AFASTA O DIREITO À COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA. R. SENTENÇA
CONFIRMADA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 46, DA LEI 9.099/95. NEGADO PROVIMENTO
AO RECURSO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de
Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal
Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG
Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham
mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento
nº 831/2004 do CSM - Advs: Marcos de Oliveira Messias (OAB: 167636/SP) - Luís Eduardo Veiga (OAB: 261973/SP) - Marcio
Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE) - 16º Andar, Sala 1607