Processo ativo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Representação da vítima A. em fls. 97. Segundo consta, P. é irmã do denunciado e moram no mesmo terreno, em residências
separadas. Na data dos fatos, o denunciado estava agressivo e desligou a caixa de energia elétrica, dizendo ?se alguém ligar
a energia eu vou bater?. A vítima P. religou a energia, momento em que V. desferiu golpes nas costas de P. com uma barra de
ferro, caus ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ando-lhe a lesão descrita no laudo de fls. 110/111, consistente em equimose arroxeada em placa, medindo 03x12cm
de diâmetro, localizada na crista ilíaca posterior esquerda. Neste momento, o genitor de P. e do denunciado, também chamado
V., junto com André contiveram o denunciado, que então passou a desferir socos no rosto da vítima A., causando as lesões
descritas no laudo de fls. 112/113. Em seguida, o denunciado ameaçou de causar mal injusto e grave a A., dizendo ?eu vou te
matar?. Ante o exposto, denuncio a Vossa Excelência V.T.A. como incurso no art. 129, 13º, do Código Penal, na forma do art. 5º,
I, da Lei 11.340/06; bem como no art. 129, §9º e art. 147, c.c art. 61, II, ?f?, todos do Código Penal, requerendo que, recebida
e autuada esta, seja instaurada a devida ação penal, citando-o para apresentar resposta à acusação, ouvindo-se durante a
instrução as pessoas do rol abaixo e interrogando o denunciado, observando-se o procedimento sumário previsto no art. 394, §
1º, II, do Código de Processo Penal, prosseguindo-se até final condenação. Por fim, requeiro a fixação de indenização mínima à
vítima, em razão dos danos materiais e morais sofridos, nos termos do art. 387, IV, do CPP e da tese fixada pelo STJ no Tema
nº 983 de Recursos Especiais Repetitivos”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com
prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São José dos
Campos, aos 08 de julho de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Leve, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA L.V.S.S., PROCESSO
Representação da vítima A. em fls. 97. Segundo consta, P. é irmã do denunciado e moram no mesmo terreno, em residências
separadas. Na data dos fatos, o denunciado estava agressivo e desligou a caixa de energia elétrica, dizendo ?se alguém ligar
a energia eu vou bater?. A vítima P. religou a energia, momento em que V. desferiu golpes nas costas de P. com uma barra de
ferro, caus ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ando-lhe a lesão descrita no laudo de fls. 110/111, consistente em equimose arroxeada em placa, medindo 03x12cm
de diâmetro, localizada na crista ilíaca posterior esquerda. Neste momento, o genitor de P. e do denunciado, também chamado
V., junto com André contiveram o denunciado, que então passou a desferir socos no rosto da vítima A., causando as lesões
descritas no laudo de fls. 112/113. Em seguida, o denunciado ameaçou de causar mal injusto e grave a A., dizendo ?eu vou te
matar?. Ante o exposto, denuncio a Vossa Excelência V.T.A. como incurso no art. 129, 13º, do Código Penal, na forma do art. 5º,
I, da Lei 11.340/06; bem como no art. 129, §9º e art. 147, c.c art. 61, II, ?f?, todos do Código Penal, requerendo que, recebida
e autuada esta, seja instaurada a devida ação penal, citando-o para apresentar resposta à acusação, ouvindo-se durante a
instrução as pessoas do rol abaixo e interrogando o denunciado, observando-se o procedimento sumário previsto no art. 394, §
1º, II, do Código de Processo Penal, prosseguindo-se até final condenação. Por fim, requeiro a fixação de indenização mínima à
vítima, em razão dos danos materiais e morais sofridos, nos termos do art. 387, IV, do CPP e da tese fixada pelo STJ no Tema
nº 983 de Recursos Especiais Repetitivos”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com
prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São José dos
Campos, aos 08 de julho de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Leve, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA L.V.S.S., PROCESSO