Processo ativo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Foro de Limeira, Estado de São
Paulo, Dr(a). GUILHERME LOPES ALVES LAMAS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Averiguado: ANA PAULA DE MELLO, Brasileira, RG 44681211, CPF
419.190.078-14, pai C. A. De ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. M., mãe M. A. G., Nascido/Nascida 16/12/1995, de cor Branco, e como não foi(ram) encontrado(a)
(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m)
INTIMADO(A)(S) da medida protetiva, conforme r. Decisão de seguinte teor:” DEFIRO a ordem, que vigorará enquanto persistir
risco à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da ofendida ou de seus dependentes (§ 6º do art. 19 da Lei
11.340/2006) para determinar que a averiguada ANA PAULA DE MELLO, se abstenha de se aproximar a menos de 200m de
distância, ou tentar qualquer contato com a vítima M.A.G., sob pena de ser presa preventivamente e processada nos termos
do artigo 24- A da Lei 11.340/2006..” e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após
o qual estará em vigor a determinação constante na referida decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é
expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Limeira, aos 19 de maio de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DA MEDIDA PROTETIVA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas
Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA RODRIGO SOUZA
DA SILVA, PROCESSO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Foro de Limeira, Estado de São
Paulo, Dr(a). GUILHERME LOPES ALVES LAMAS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Averiguado: ANA PAULA DE MELLO, Brasileira, RG 44681211, CPF
419.190.078-14, pai C. A. De ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. M., mãe M. A. G., Nascido/Nascida 16/12/1995, de cor Branco, e como não foi(ram) encontrado(a)
(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m)
INTIMADO(A)(S) da medida protetiva, conforme r. Decisão de seguinte teor:” DEFIRO a ordem, que vigorará enquanto persistir
risco à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da ofendida ou de seus dependentes (§ 6º do art. 19 da Lei
11.340/2006) para determinar que a averiguada ANA PAULA DE MELLO, se abstenha de se aproximar a menos de 200m de
distância, ou tentar qualquer contato com a vítima M.A.G., sob pena de ser presa preventivamente e processada nos termos
do artigo 24- A da Lei 11.340/2006..” e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após
o qual estará em vigor a determinação constante na referida decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é
expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Limeira, aos 19 de maio de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DA MEDIDA PROTETIVA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas
Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA RODRIGO SOUZA
DA SILVA, PROCESSO