Processo ativo
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cade...
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nenhum dado.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
- Cadastrar Perfil: preencher as informações e após clicar em “Cadastrar”;
- Clicar em “Declaro que li e estou de acordo com o edital do curso”;
- Clicar em “Finalizar Inscrição”.
4. Após o preenchimento e envio da ficha de inscrição, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição;
PERÍODO DE MATRÍCULAS: Os Magistrados do TJSP que se inscreverem no período determi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nado ou até o preenchimento
das vagas, serão matriculados automaticamente, respeitando a ordem cronológica das inscrições. Favor verificar o recebimento
do e-mail de confirmação de matrícula.
Os Magistrados de outros Tribunais que se inscreverem no período determinado ou até o preenchimento das vagas,
deverão apresentar cópia simples da carteira funcional. Por gentileza, enviar cópia da carteira funcional para o e-mail:
epmmerecimento@tjsp.jus.br, até o dia 24 de fevereiro de 2025. A matrícula será efetuada pela Secretaria após a verificação
da documentação enviada.
AVALIAÇÃO DE CURSO: Farão jus ao certificado de conclusão do curso aqueles que apresentarem 75% (setenta e cinco
por cento) de frequência.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1. A inscrição do interessado importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste
Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2. Este curso será realizado em formato à distância.
3. Os alunos matriculados (modalidade à distância) terão computada a frequência somente se assistirem integralmente às
aulas em tempo real/ao vivo, na Plataforma Microsoft Teams, ou, ainda, às aulas integralmente na Central de Vídeos em
até 05 (cinco) dias corridos após a sua disponibilização. Todas as informações e orientações sobre o acesso à gravação da
aula, na Central de Vídeos serão encaminhadas aos alunos por e-mail, através do endereço eletrônico fornecido pelo aluno na
ficha cadastral.
4. Para acesso à plataforma Microsoft Teams, as informações e o convite para participação das aulas serão encaminhados
posteriormente por e-mail, aos matriculados.
PROGRAMAÇÃO:
Aulas: às quintas-feiras
Período: 27/02/2025 a 27/11/2025
Horário: das 09h00 às 12h00
Local: Plataforma Microsoft Teams
DATA TEMA PALESTRANTE TITULAÇÃO
Temas polêmicos no processo Livre docente/USP, Juiz de Direito/TJSP e professor associado
27/02/2025 Claudio do Prado Amaral
de apuração de ato infracional da FDRP/USP.
Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São
Temas polêmicos no processo José Eugenio do Amaral
27/02/2025 Paulo; Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São
de apuração de ato infracional Souza Neto
Paulo.
Possui graduações em Direito (2008) e em Ciências Sociais
(2014) pela Universidade de São Paulo - USP. Foi Procurador
da Universidade de São Paulo de 2011 a 2016. Atualmente é
Temas polêmicos na execução Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
27/03/2025 Airtom Marquezini Junior
de medidas socioeducativas ocupando as funções de Coordenador do Departamento de
Execuções da Infância e Juventude (DEIJ) e Corregedor
Permanente dos programas de atendimento socioeducativo na
Comarca da Capital.
Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2014).
Certificado em Direito Alemão pela Universidade de Munique
Temas polêmicos na execução Rafael Campedelli (2013), com bolsa de estudos do DAAD. Nomeado para o cargo
27/03/2025
de medidas socioeducativas Andrade de Juiz Substituto da Circunscrição Judiciária de Guarulhos.
Pesquisa concentrada em Direito Processual Civil, Inteligência
Artificial aplicada ao Direito e Lógica Forma.
Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela
Universidade Federal do Tocantins. Graduado em Direito pela
Temas polêmicos em relação à Adriano Gomes de Melo Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Juiz de Direito do
24/04/2025
educação inclusiva e TEA Oliveira Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. Juiz da Infância e
Juventude de Palmas e coordenador da CIJ- Coordenadoria da
Infância e Juventude do TJTO.
Graduada em direito pela USP. Juíza de Direito do TJSP.
Temas polêmicos em relação à Heloisa Helena Franchi
24/04/2025 Condutora substituta dos trabalhos do NIPPI – Núcleo de
educação inclusiva e TEA Nogueira Lucas
Interlocução de Políticas em Primeira Infância do TJSP.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
- Cadastrar Perfil: preencher as informações e após clicar em “Cadastrar”;
- Clicar em “Declaro que li e estou de acordo com o edital do curso”;
- Clicar em “Finalizar Inscrição”.
4. Após o preenchimento e envio da ficha de inscrição, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição;
PERÍODO DE MATRÍCULAS: Os Magistrados do TJSP que se inscreverem no período determi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nado ou até o preenchimento
das vagas, serão matriculados automaticamente, respeitando a ordem cronológica das inscrições. Favor verificar o recebimento
do e-mail de confirmação de matrícula.
Os Magistrados de outros Tribunais que se inscreverem no período determinado ou até o preenchimento das vagas,
deverão apresentar cópia simples da carteira funcional. Por gentileza, enviar cópia da carteira funcional para o e-mail:
epmmerecimento@tjsp.jus.br, até o dia 24 de fevereiro de 2025. A matrícula será efetuada pela Secretaria após a verificação
da documentação enviada.
AVALIAÇÃO DE CURSO: Farão jus ao certificado de conclusão do curso aqueles que apresentarem 75% (setenta e cinco
por cento) de frequência.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1. A inscrição do interessado importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste
Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2. Este curso será realizado em formato à distância.
3. Os alunos matriculados (modalidade à distância) terão computada a frequência somente se assistirem integralmente às
aulas em tempo real/ao vivo, na Plataforma Microsoft Teams, ou, ainda, às aulas integralmente na Central de Vídeos em
até 05 (cinco) dias corridos após a sua disponibilização. Todas as informações e orientações sobre o acesso à gravação da
aula, na Central de Vídeos serão encaminhadas aos alunos por e-mail, através do endereço eletrônico fornecido pelo aluno na
ficha cadastral.
4. Para acesso à plataforma Microsoft Teams, as informações e o convite para participação das aulas serão encaminhados
posteriormente por e-mail, aos matriculados.
PROGRAMAÇÃO:
Aulas: às quintas-feiras
Período: 27/02/2025 a 27/11/2025
Horário: das 09h00 às 12h00
Local: Plataforma Microsoft Teams
DATA TEMA PALESTRANTE TITULAÇÃO
Temas polêmicos no processo Livre docente/USP, Juiz de Direito/TJSP e professor associado
27/02/2025 Claudio do Prado Amaral
de apuração de ato infracional da FDRP/USP.
Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São
Temas polêmicos no processo José Eugenio do Amaral
27/02/2025 Paulo; Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São
de apuração de ato infracional Souza Neto
Paulo.
Possui graduações em Direito (2008) e em Ciências Sociais
(2014) pela Universidade de São Paulo - USP. Foi Procurador
da Universidade de São Paulo de 2011 a 2016. Atualmente é
Temas polêmicos na execução Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
27/03/2025 Airtom Marquezini Junior
de medidas socioeducativas ocupando as funções de Coordenador do Departamento de
Execuções da Infância e Juventude (DEIJ) e Corregedor
Permanente dos programas de atendimento socioeducativo na
Comarca da Capital.
Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2014).
Certificado em Direito Alemão pela Universidade de Munique
Temas polêmicos na execução Rafael Campedelli (2013), com bolsa de estudos do DAAD. Nomeado para o cargo
27/03/2025
de medidas socioeducativas Andrade de Juiz Substituto da Circunscrição Judiciária de Guarulhos.
Pesquisa concentrada em Direito Processual Civil, Inteligência
Artificial aplicada ao Direito e Lógica Forma.
Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela
Universidade Federal do Tocantins. Graduado em Direito pela
Temas polêmicos em relação à Adriano Gomes de Melo Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Juiz de Direito do
24/04/2025
educação inclusiva e TEA Oliveira Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. Juiz da Infância e
Juventude de Palmas e coordenador da CIJ- Coordenadoria da
Infância e Juventude do TJTO.
Graduada em direito pela USP. Juíza de Direito do TJSP.
Temas polêmicos em relação à Heloisa Helena Franchi
24/04/2025 Condutora substituta dos trabalhos do NIPPI – Núcleo de
educação inclusiva e TEA Nogueira Lucas
Interlocução de Políticas em Primeira Infância do TJSP.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º