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Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cade...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 17.02.2025
Processo nº: 3034/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 21ª Circunscrição Judiciária – Comarca de
Registro, homologado em 28.03.2023 e válido até 27.03.2025, para ocupar cargo de Psicólogo J ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. udiciário, referência “8”, Grau
“A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 30 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 4º
lugar da Lista Geral, PAMELA ARIADNA BOTELHO IRENO, na Vara da Comarca de Cananéia, no interesse da administração
pública, criado pela Lei 18050/2024.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 17.02.2025
Processo nº: 3036/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para 23ª Circunscrição Judiciária – Comarca de
Botucatu, homologado em 28.03.2023 e válido até 27.03.2025, para ocupar cargo de Psicólogo Judiciário, referência “8”, Grau
“A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 30 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 2º
lugar da Lista Geral, LUANA DOS SANTOS MARTINS, na 2ª Vara da Comarca de São Manuel, no interesse da administração
pública, criado pela Lei 18050/2024.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 17/02/2025:
Designando, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78,
ROSANGELA CANDIDO DA SILVA, mat. 369497, para responder pelo cargo de Chefe de Seção Judiciário, decorrente da
exoneração de David de Souza Dichirico Pestilli (criado pela Lei Complementar nº 627/89), junto à SJ 3.3.7.2, ficando a referida
unidade como seu posto de trabalho, cessada a designação anterior, a partir de 13/02/2025;
Nomeando, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº
195/78, ROSANGELA CANDIDO DA SILVA, mat. 369497, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário,
decorrente da exoneração de David de Souza Dichirico Pestilli (criado pela Lei Complementar nº 627/89), junto à SJ 3.3.7.2,
cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
Subseção II - Expedientes da Secretaria (SGP I)
De 22.01.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de FABIANA MARIA AFFONSO no
cargo de Assistente Social Judiciário da Comarca de CARAPICUIBA.
De 23.01.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de RAFAEL DE SOUZA SILVA no cargo
de Oficial de Justiça da Comarca de OUROESTE.
De 17.02.25:
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). DIEGO APARECIDO
ARAUJO, disponibilizada no DJe de 14.02.2025, publicação em 17.02.2025, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL JUDICIÁRIO
junto à VARA DA COMARCA DE SÃO SIMÃO.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). FELIPE LUCIANO
DE CAMPOS, disponibilizada no DJe de 14.02.2025, publicação em 17.02.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao 2º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE BARUERI.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). KAUE RIBEIRO
FERREIRA, disponibilizada no DJe de 14.02.2025, publicação em 17.02.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). LUCAS MADEIRA
DA ROCHA, disponibilizada no DJe de 14.02.2025, publicação em 17.02.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS II DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). LUCAS DA COSTA
FERREIRA CUNHA, disponibilizada no DJe de 14.02.2025, publicação em 17.02.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao 5º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SÃO CAETANO DO SUL.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). ROMULO OLIVEIRA
REDONDO, disponibilizada no DJe de 30.01.2025, publicação em 31.01.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao 4º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE OSASCO.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). SUELLEN BORGES
DOS SANTOS, disponibilizada no DJe de 14.02.2025, publicação em 17.02.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PRESIDENTE VENCESLAU.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 17.02.2025
Processo nº: 3034/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 21ª Circunscrição Judiciária – Comarca de
Registro, homologado em 28.03.2023 e válido até 27.03.2025, para ocupar cargo de Psicólogo J ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. udiciário, referência “8”, Grau
“A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 30 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 4º
lugar da Lista Geral, PAMELA ARIADNA BOTELHO IRENO, na Vara da Comarca de Cananéia, no interesse da administração
pública, criado pela Lei 18050/2024.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 17.02.2025
Processo nº: 3036/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para 23ª Circunscrição Judiciária – Comarca de
Botucatu, homologado em 28.03.2023 e válido até 27.03.2025, para ocupar cargo de Psicólogo Judiciário, referência “8”, Grau
“A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 30 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 2º
lugar da Lista Geral, LUANA DOS SANTOS MARTINS, na 2ª Vara da Comarca de São Manuel, no interesse da administração
pública, criado pela Lei 18050/2024.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 17/02/2025:
Designando, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78,
ROSANGELA CANDIDO DA SILVA, mat. 369497, para responder pelo cargo de Chefe de Seção Judiciário, decorrente da
exoneração de David de Souza Dichirico Pestilli (criado pela Lei Complementar nº 627/89), junto à SJ 3.3.7.2, ficando a referida
unidade como seu posto de trabalho, cessada a designação anterior, a partir de 13/02/2025;
Nomeando, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº
195/78, ROSANGELA CANDIDO DA SILVA, mat. 369497, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário,
decorrente da exoneração de David de Souza Dichirico Pestilli (criado pela Lei Complementar nº 627/89), junto à SJ 3.3.7.2,
cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
Subseção II - Expedientes da Secretaria (SGP I)
De 22.01.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de FABIANA MARIA AFFONSO no
cargo de Assistente Social Judiciário da Comarca de CARAPICUIBA.
De 23.01.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de RAFAEL DE SOUZA SILVA no cargo
de Oficial de Justiça da Comarca de OUROESTE.
De 17.02.25:
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). DIEGO APARECIDO
ARAUJO, disponibilizada no DJe de 14.02.2025, publicação em 17.02.2025, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL JUDICIÁRIO
junto à VARA DA COMARCA DE SÃO SIMÃO.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). FELIPE LUCIANO
DE CAMPOS, disponibilizada no DJe de 14.02.2025, publicação em 17.02.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao 2º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE BARUERI.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). KAUE RIBEIRO
FERREIRA, disponibilizada no DJe de 14.02.2025, publicação em 17.02.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). LUCAS MADEIRA
DA ROCHA, disponibilizada no DJe de 14.02.2025, publicação em 17.02.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS II DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). LUCAS DA COSTA
FERREIRA CUNHA, disponibilizada no DJe de 14.02.2025, publicação em 17.02.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao 5º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SÃO CAETANO DO SUL.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). ROMULO OLIVEIRA
REDONDO, disponibilizada no DJe de 30.01.2025, publicação em 31.01.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao 4º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE OSASCO.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). SUELLEN BORGES
DOS SANTOS, disponibilizada no DJe de 14.02.2025, publicação em 17.02.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PRESIDENTE VENCESLAU.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º