Processo ativo
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cade...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
1) Breve panorama histórico da atuação dos oficiais de justiça na
esfera criminal.
2) Atos de comunicação e documentação: relevância jurídica.
3) Uma definição moderna de Oficial de Justiça.
4) Riscos funcionais: estresse, burnout, TEPT, trauma, trauma
vicariante.
5) Horário de cumprimento das ordens judiciais.
6) Conceito de domicílio e sua inviolabilidade.
7) Lei de Abuso de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Autoridade.
8) Citação por hora certa e requisitos de validade.
Aula 2 Vagner Sebastião – Oficial de Justiça
9) Segurança pessoal no cumprimento de mandados com
deslocamento.
Cumprimento de Elisa Tonelli Pimenta Sagliocco –
10) Cumprimento remoto dos mandados.
mandados na área Oficial de Justiça
11) Intimação para Plenário do Júri.
criminal/ violência
12) Plenário do Júri.
doméstica/ infância e Roberto Alves Tavares – Oficial de
13) Intimação de vítimas protegidas (Prov. 32).
juventude Justiça
14) Citação criminal.
15) Notificação de crimes funcionais e crime de 23) tráfico.
16) Intimação de audiência.
17) Intimação de sentença.
18) Citação e penhora na execução de multas.
19) Condução coercitiva.
20) Alvará de soltura presencial.
21) Mandados do JECRIM.
22) Medida protetiva de afastamento do lar.
23) Medida protetiva de proibição de condutas.
1) Questões polêmicas e vicissitudes no cumprimento de mandados
ordinários e urgentes.
2) Desocupações: reintegração. Imissão e despejo. Paulo Ary Dias Ribeiro – Oficial de
Aula 3 3) Ordem de arrombamento e meios. Justiça
4) Citação em processo de interdição.
Cumprimento de 5) Penhora, arresto avaliação. Ricardo Scarso – Oficial de Justiça
mandados na área cível/ 6) Penhora de faturamento ou de cotas de empresa.
família/ fazenda/ infância 7) Busca e apreensão de veículos. Simone Roberta Fontes Simoneti –
8) Busca e apreensão de documentos. Oficial de Justiça
9) Busca e apreensão de menores.
10) Mandados do JEC.
1) Dos Oficiais de Justiça.
2) Dos Deveres dos Oficiais de Justiça.
3) Dos prazos para recebimento e cumprimento dos mandados.
4) Da organização das SADMs e dos Oficiais de Justiça.
Aula 4
5) Da expedição dos mandados pelos Ofícios Judiciais. Renato Siqueira de Pretto – Juiz
6) Do processamento dos mandados nas SADMs. Assessor da Corregedoria
Capítulo IV das
7) Do cumprimento dos mandados pelos Oficiais de Justiça.
Normas de Serviço da
8) Da certificação e devolução dos mandados. Luiz Renato Bariani Pérez – Juiz de
Corregedoria Geral da
9) Do ressarcimento nos mandados. Direito
Justiça
10) Dos mandados pagos.
11) Dos mandados gratuitos.
12) Do regime facultativo dos mandados das Fazendas.
13) Do ressarcimento adicional.
Aula 5 1) Prevenção de conflito e análise de riscos.
2) Reação a situações de tensão. Técnicas de abordagem.
Segurança e 3) Ambientação sobre as áreas classificadas como de maior risco. Gabriel Cabral de Oliveira dos Santos
gerenciamento de riscos 4) Como lidar com ameaças, restrição de acesso e área de risco. – 1º Tenente PMESP
no cumprimento de 5) Condução coercitiva.
mandados
PALESTRANTES:
Elisa Tonelli Pimenta Sagliocco - Bacharel em química pela USP, especialização em administração de empresas pela FGV,
bacharel em direito pela Universidade Mackenzie, especialização em direito público pela Escola Paulista de Direito, personal
organizer certificada pela Escola Reorganize (escola de certificação de profissionais em organização), oficial de justiça do TJSP
há 26 anos, consultoria e mentoria em organização e produtividade pessoal.
Gabriel Cabral de Oliveira dos Santos - 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Bacharel em Ciências
Policiais de Segurança e Ordem Pública. Bacharel em Direito. Pós-graduado em Direito Civil. Curso de Bombeiro para Oficiais.
Atualmente exerce a função de Chefe do Setor de Pessoal, Oficial Secretário e Comandante do Pelotão de Policiamento e
Guarda. Instrutor na Academia de Polícia Militar do Barro Branco nas seguintes matérias: Procedimento Operacional Padrão,
Resgate e Emergências Médicas e Incêndio.
Izidoro Wilson Mascagni - Graduado em Letras pela UNESP - Araraquara. Especialista em Comunicação Não Violenta pelo
Claretiano Centro Universitário - São Paulo, com aprofundamento pelo Instituto Mindfulness - Lisboa. Mestre em Linguística e
Língua Portuguesa pela UNESP - Araraquara. Oficial de Justiça no TJSP desde 2012. Formação de Conciliador pela EPM-TJSP.
Formação de Facilitador em Justiça Restaurativa pela AJURIS-TJRS. Professor de Língua Portuguesa rede particular de ensino
e em projetos voluntários na rede pública desde 2005.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1) Breve panorama histórico da atuação dos oficiais de justiça na
esfera criminal.
2) Atos de comunicação e documentação: relevância jurídica.
3) Uma definição moderna de Oficial de Justiça.
4) Riscos funcionais: estresse, burnout, TEPT, trauma, trauma
vicariante.
5) Horário de cumprimento das ordens judiciais.
6) Conceito de domicílio e sua inviolabilidade.
7) Lei de Abuso de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Autoridade.
8) Citação por hora certa e requisitos de validade.
Aula 2 Vagner Sebastião – Oficial de Justiça
9) Segurança pessoal no cumprimento de mandados com
deslocamento.
Cumprimento de Elisa Tonelli Pimenta Sagliocco –
10) Cumprimento remoto dos mandados.
mandados na área Oficial de Justiça
11) Intimação para Plenário do Júri.
criminal/ violência
12) Plenário do Júri.
doméstica/ infância e Roberto Alves Tavares – Oficial de
13) Intimação de vítimas protegidas (Prov. 32).
juventude Justiça
14) Citação criminal.
15) Notificação de crimes funcionais e crime de 23) tráfico.
16) Intimação de audiência.
17) Intimação de sentença.
18) Citação e penhora na execução de multas.
19) Condução coercitiva.
20) Alvará de soltura presencial.
21) Mandados do JECRIM.
22) Medida protetiva de afastamento do lar.
23) Medida protetiva de proibição de condutas.
1) Questões polêmicas e vicissitudes no cumprimento de mandados
ordinários e urgentes.
2) Desocupações: reintegração. Imissão e despejo. Paulo Ary Dias Ribeiro – Oficial de
Aula 3 3) Ordem de arrombamento e meios. Justiça
4) Citação em processo de interdição.
Cumprimento de 5) Penhora, arresto avaliação. Ricardo Scarso – Oficial de Justiça
mandados na área cível/ 6) Penhora de faturamento ou de cotas de empresa.
família/ fazenda/ infância 7) Busca e apreensão de veículos. Simone Roberta Fontes Simoneti –
8) Busca e apreensão de documentos. Oficial de Justiça
9) Busca e apreensão de menores.
10) Mandados do JEC.
1) Dos Oficiais de Justiça.
2) Dos Deveres dos Oficiais de Justiça.
3) Dos prazos para recebimento e cumprimento dos mandados.
4) Da organização das SADMs e dos Oficiais de Justiça.
Aula 4
5) Da expedição dos mandados pelos Ofícios Judiciais. Renato Siqueira de Pretto – Juiz
6) Do processamento dos mandados nas SADMs. Assessor da Corregedoria
Capítulo IV das
7) Do cumprimento dos mandados pelos Oficiais de Justiça.
Normas de Serviço da
8) Da certificação e devolução dos mandados. Luiz Renato Bariani Pérez – Juiz de
Corregedoria Geral da
9) Do ressarcimento nos mandados. Direito
Justiça
10) Dos mandados pagos.
11) Dos mandados gratuitos.
12) Do regime facultativo dos mandados das Fazendas.
13) Do ressarcimento adicional.
Aula 5 1) Prevenção de conflito e análise de riscos.
2) Reação a situações de tensão. Técnicas de abordagem.
Segurança e 3) Ambientação sobre as áreas classificadas como de maior risco. Gabriel Cabral de Oliveira dos Santos
gerenciamento de riscos 4) Como lidar com ameaças, restrição de acesso e área de risco. – 1º Tenente PMESP
no cumprimento de 5) Condução coercitiva.
mandados
PALESTRANTES:
Elisa Tonelli Pimenta Sagliocco - Bacharel em química pela USP, especialização em administração de empresas pela FGV,
bacharel em direito pela Universidade Mackenzie, especialização em direito público pela Escola Paulista de Direito, personal
organizer certificada pela Escola Reorganize (escola de certificação de profissionais em organização), oficial de justiça do TJSP
há 26 anos, consultoria e mentoria em organização e produtividade pessoal.
Gabriel Cabral de Oliveira dos Santos - 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Bacharel em Ciências
Policiais de Segurança e Ordem Pública. Bacharel em Direito. Pós-graduado em Direito Civil. Curso de Bombeiro para Oficiais.
Atualmente exerce a função de Chefe do Setor de Pessoal, Oficial Secretário e Comandante do Pelotão de Policiamento e
Guarda. Instrutor na Academia de Polícia Militar do Barro Branco nas seguintes matérias: Procedimento Operacional Padrão,
Resgate e Emergências Médicas e Incêndio.
Izidoro Wilson Mascagni - Graduado em Letras pela UNESP - Araraquara. Especialista em Comunicação Não Violenta pelo
Claretiano Centro Universitário - São Paulo, com aprofundamento pelo Instituto Mindfulness - Lisboa. Mestre em Linguística e
Língua Portuguesa pela UNESP - Araraquara. Oficial de Justiça no TJSP desde 2012. Formação de Conciliador pela EPM-TJSP.
Formação de Facilitador em Justiça Restaurativa pela AJURIS-TJRS. Professor de Língua Portuguesa rede particular de ensino
e em projetos voluntários na rede pública desde 2005.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º