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Disponibilização: terça-feira, 18 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 18 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
SEMA 1.3
COMUNICADO Nº 366/2025
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 16 da Resolução nº 939/2024, CONVOCA os(as)
Senhores(as) Magistrados(as) da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba, abaixo relacionados, para atuarem na VARA
REGIONAL DAS GARANTIAS DA 2ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA - ARAÇATUBA, respeitando as seguintes
regras:
1) atuarão 02 (do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. is) magistrados (as) por dia útil;
2) a atuação ocorrerá sem prejuízo das varas de origem e designações, observadas as regras constantes no artigo 406-A,
inciso II das Normas de Serviço;
3) os(as) magistrados(as) presidirão audiências de custódia por videoconferência nos dias úteis conforme escala mensal
organizada pelo Juiz Titular da Vara de Garantias;
4) a atuação dos(as) magistrados(as) conferirá dias de compensação conforme artigo 18 da Resolução nº 939/2024;
5) O prazo de atuação será de um ano, contados a partir do dia 25/03/2025.
Magistrados(as) Convocados(as):
Adriano Pinto de Oliveira
Ana Flávia Jordão Ramos Fornazari
Anderson De Oliveira Silva
Carlos Gustavo de Souza Miranda
Danielle Caldas Nery Soares
Danilo Brait
Douglas Leonardo De Souza
Eric Douglas Soares Gomes
Fabio Antonio Camargo Dantas
Felipe Ferreira Pimenta
Fernando Antonio de Lima
Fernando Henrique Custódio de Deus
Guilherme Facchini Bocchi Azevedo
Heber Gualberto Mendonça
Henrique de Castilho Jacinto
Heverton Rodrigues Goulart
Jane Carrasco Alves Floriano
João Alexandre Sanches Batagelo
João Luis Monteiro Piassi
José Gilberto Alves Braga Júnior
Júnior da Luz Miranda
Leandro Augusto Gonçalves Santos
Leonardo Pereira Gonçalves
Lia Freitas Lima
Lívia Martins Trindade Prado
Lucas Bannwart Pereira
Luciano Correa Ortega
Luis Fernando Vian
Luís Henrique Siqueira Silva
Marcel Peres Rodrigues
Mateus Gonçalves Silles
Mateus Merino Cuesta Jorge Moraes
Mateus Moreira Siketo
Moema Moreira Ponce Lacerda
Octavio Santos Antunes
Paulo Victor Alvares Gonçalves
Pedro Henrique Batista dos Santos
Rafael Almeida Moreira de Souza
Rafael Salomão Oliveira
Renan de Assis Gomes Santos
Roberto Soares Leite
Vinicius Gonçalves Porto Nascimento
COMUNICADO Nº 367/2025
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 16 da Resolução nº 939/2024, CONVOCA os(as)
Senhores(as) Magistrados(as) da 9ª Região Administrativa Judiciária – São José dos Campos, abaixo relacionados, para
atuarem na VARA REGIONAL DAS GARANTIAS DA 9ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS,
respeitando as seguintes regras:
1) atuarão 03 (três) magistrados (as) por dia útil;
2) a atuação ocorrerá sem prejuízo das varas de origem e designações, observadas as regras constantes no artigo 406-A,
inciso II das Normas de Serviço;
3) os(as) magistrados(as) presidirão audiências de custódia por videoconferência nos dias úteis conforme escala mensal
organizada pelo Juiz Titular da Vara de Garantias;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
SEMA 1.3
COMUNICADO Nº 366/2025
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 16 da Resolução nº 939/2024, CONVOCA os(as)
Senhores(as) Magistrados(as) da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba, abaixo relacionados, para atuarem na VARA
REGIONAL DAS GARANTIAS DA 2ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA - ARAÇATUBA, respeitando as seguintes
regras:
1) atuarão 02 (do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. is) magistrados (as) por dia útil;
2) a atuação ocorrerá sem prejuízo das varas de origem e designações, observadas as regras constantes no artigo 406-A,
inciso II das Normas de Serviço;
3) os(as) magistrados(as) presidirão audiências de custódia por videoconferência nos dias úteis conforme escala mensal
organizada pelo Juiz Titular da Vara de Garantias;
4) a atuação dos(as) magistrados(as) conferirá dias de compensação conforme artigo 18 da Resolução nº 939/2024;
5) O prazo de atuação será de um ano, contados a partir do dia 25/03/2025.
Magistrados(as) Convocados(as):
Adriano Pinto de Oliveira
Ana Flávia Jordão Ramos Fornazari
Anderson De Oliveira Silva
Carlos Gustavo de Souza Miranda
Danielle Caldas Nery Soares
Danilo Brait
Douglas Leonardo De Souza
Eric Douglas Soares Gomes
Fabio Antonio Camargo Dantas
Felipe Ferreira Pimenta
Fernando Antonio de Lima
Fernando Henrique Custódio de Deus
Guilherme Facchini Bocchi Azevedo
Heber Gualberto Mendonça
Henrique de Castilho Jacinto
Heverton Rodrigues Goulart
Jane Carrasco Alves Floriano
João Alexandre Sanches Batagelo
João Luis Monteiro Piassi
José Gilberto Alves Braga Júnior
Júnior da Luz Miranda
Leandro Augusto Gonçalves Santos
Leonardo Pereira Gonçalves
Lia Freitas Lima
Lívia Martins Trindade Prado
Lucas Bannwart Pereira
Luciano Correa Ortega
Luis Fernando Vian
Luís Henrique Siqueira Silva
Marcel Peres Rodrigues
Mateus Gonçalves Silles
Mateus Merino Cuesta Jorge Moraes
Mateus Moreira Siketo
Moema Moreira Ponce Lacerda
Octavio Santos Antunes
Paulo Victor Alvares Gonçalves
Pedro Henrique Batista dos Santos
Rafael Almeida Moreira de Souza
Rafael Salomão Oliveira
Renan de Assis Gomes Santos
Roberto Soares Leite
Vinicius Gonçalves Porto Nascimento
COMUNICADO Nº 367/2025
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 16 da Resolução nº 939/2024, CONVOCA os(as)
Senhores(as) Magistrados(as) da 9ª Região Administrativa Judiciária – São José dos Campos, abaixo relacionados, para
atuarem na VARA REGIONAL DAS GARANTIAS DA 9ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS,
respeitando as seguintes regras:
1) atuarão 03 (três) magistrados (as) por dia útil;
2) a atuação ocorrerá sem prejuízo das varas de origem e designações, observadas as regras constantes no artigo 406-A,
inciso II das Normas de Serviço;
3) os(as) magistrados(as) presidirão audiências de custódia por videoconferência nos dias úteis conforme escala mensal
organizada pelo Juiz Titular da Vara de Garantias;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º