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Disponibilização: terça-feira, 18 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 17.03.2025
Processo nº: 1500/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 02ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de São Bernardo do Campo, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2026, para ocuparem cargo de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Escrevente Técnico
Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ –
SQC – III, os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas, ficando exonerados/
dispensados aqueles já servidores/funcionários, a partir do início de exercício no novo cargo:
COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
66º - JAQUELINE SOUZA DA SILVA ALMEIDA, Serviço Anexo das Fazendas I, no interesse da administração pública,
decorrente de aposentadoria de Lucival Augusto de Oliveira (criado pela LC 1260/2015), em reposição à nomeação tornada sem
efeito da 61ª colocada da Lista Geral e para repor a saída de Vera Helena Novelli Bianchini;
COMARCA DE DIADEMA
68º - FAGNO LOPES DA SILVA, 4º Ofício Cível, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de
Marilene Cortacci (criado pela Lei 9179/1995), em reposição à nomeação tornada sem efeito do 63º colocado da Lista Geral.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 17.03.2025
Processo nº: 1502/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 03ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Santo André, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2026, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, os
classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas, ficando exonerados/dispensados
aqueles já servidores/funcionários do Quadro de Servidores do TJSP, a partir do início de exercício no novo cargo:
COMARCA DE SANTO ANDRÉ
70º - KAREN SCARPI, 8º Ofício Cível, no interesse da administração pública, decorrente de exoneração de Eric Scheiner
Nakamura (criado pela Lei 4289/1984), em reposição à nomeação tornada sem efeito da 68ª colocada da Lista Geral e para
repor a saída de Carlos Eduardo Karay;
COMARCA DE SÃO CAETANO DO SUL
71º - CAIO HENRIQUE BARBANO MARTINS, 5º Ofício Cível, no interesse da administração pública, decorrente de
falecimento de Rosana Alexandra Barros Soares (criado pela LC 1260/2015), em reposição a nomeação tornada sem efeito do
67º colocado da Lista Geral e para repor a futura saída de Rosaine Iara;
COMARCA DE MAUÁ
74º - JULIA WEITZ, Juizado Especial Cível e Criminal, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria
de Christina Aparecida Bahia Adams (criado pela Lei 1508/1977), em reposição à nomeação tornada sem efeito do 62º colocado
da Lista Geral;
COMARCA DE RIBEIRÃO PIRES
75º - PAULO HENRIQUE ALVES, 1º Ofício Judicial, no interesse da administração pública, decorrente de exoneração de
Fernando Caldas Oliveira (criado pela Lei 11542/2003), em reposição à nomeação tornada sem efeito da 64ª colocada da Lista
Geral e para repor a futura saída de Luciana Lopes Custodio.
Processo nº: 1502/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em concurso
público realizado para a 03ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Santo André, homologado em 20.03.2024 e válido até
19.03.2026, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 14º lugar da Lista de Candidatos
Negros, PATRICIA RAMOS DE BRITO SILVA, no Serviço Anexo das Fazendas II da Comarca de Santo André, no interesse da
administração pública, decorrente de aposentadoria de Izabel Cristina Rodrigues (criado pela LC 520/1987), ficando exonerada
do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo, em reposição a nomeação tornada sem efeito do 13º colocado
da Lista de Candidatos Negros e para repor a futura saída de Luana Guarnierie Silva.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 17.03.2025
Processo nº: 1503/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em
concurso público realizado para a 04ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Osasco, homologado em 20.03.2024 e válido até
19.03.2026, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, as classificadas abaixo relacionadas da Lista de Candidatos
Negros, destinadas às unidades a seguir indicadas, ficando exonerados/dispensados aqueles já servidores/funcionários do
Quadro de Servidores do TJSP, a partir do início de exercício no novo cargo:
COMARCA DE OSASCO
40º - LUANA BRITO SANCHES, Juizado Especial Cível, no interesse da administração pública, decorrente de falecimento
de Leia Jacob (criado pela Lei 6395/1989), em reposição à nomeação tornada sem efeito da 127ª colocada da Lista Geral, em
razão do esgotamento dessa lista;
43º - MARIANA FERREIRA DOS REIS LUZ, Ofício da Infância e da Juventude, no interesse da administração pública,
decorrente de aposentadoria de Marli Nunes de Albuquerque (criado pela Lei 3948/1983), para repor a futura saída de Bruna
Ferrari Goncalves;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 17.03.2025
Processo nº: 1500/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 02ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de São Bernardo do Campo, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2026, para ocuparem cargo de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Escrevente Técnico
Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ –
SQC – III, os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas, ficando exonerados/
dispensados aqueles já servidores/funcionários, a partir do início de exercício no novo cargo:
COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
66º - JAQUELINE SOUZA DA SILVA ALMEIDA, Serviço Anexo das Fazendas I, no interesse da administração pública,
decorrente de aposentadoria de Lucival Augusto de Oliveira (criado pela LC 1260/2015), em reposição à nomeação tornada sem
efeito da 61ª colocada da Lista Geral e para repor a saída de Vera Helena Novelli Bianchini;
COMARCA DE DIADEMA
68º - FAGNO LOPES DA SILVA, 4º Ofício Cível, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de
Marilene Cortacci (criado pela Lei 9179/1995), em reposição à nomeação tornada sem efeito do 63º colocado da Lista Geral.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 17.03.2025
Processo nº: 1502/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 03ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Santo André, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2026, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, os
classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas, ficando exonerados/dispensados
aqueles já servidores/funcionários do Quadro de Servidores do TJSP, a partir do início de exercício no novo cargo:
COMARCA DE SANTO ANDRÉ
70º - KAREN SCARPI, 8º Ofício Cível, no interesse da administração pública, decorrente de exoneração de Eric Scheiner
Nakamura (criado pela Lei 4289/1984), em reposição à nomeação tornada sem efeito da 68ª colocada da Lista Geral e para
repor a saída de Carlos Eduardo Karay;
COMARCA DE SÃO CAETANO DO SUL
71º - CAIO HENRIQUE BARBANO MARTINS, 5º Ofício Cível, no interesse da administração pública, decorrente de
falecimento de Rosana Alexandra Barros Soares (criado pela LC 1260/2015), em reposição a nomeação tornada sem efeito do
67º colocado da Lista Geral e para repor a futura saída de Rosaine Iara;
COMARCA DE MAUÁ
74º - JULIA WEITZ, Juizado Especial Cível e Criminal, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria
de Christina Aparecida Bahia Adams (criado pela Lei 1508/1977), em reposição à nomeação tornada sem efeito do 62º colocado
da Lista Geral;
COMARCA DE RIBEIRÃO PIRES
75º - PAULO HENRIQUE ALVES, 1º Ofício Judicial, no interesse da administração pública, decorrente de exoneração de
Fernando Caldas Oliveira (criado pela Lei 11542/2003), em reposição à nomeação tornada sem efeito da 64ª colocada da Lista
Geral e para repor a futura saída de Luciana Lopes Custodio.
Processo nº: 1502/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em concurso
público realizado para a 03ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Santo André, homologado em 20.03.2024 e válido até
19.03.2026, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 14º lugar da Lista de Candidatos
Negros, PATRICIA RAMOS DE BRITO SILVA, no Serviço Anexo das Fazendas II da Comarca de Santo André, no interesse da
administração pública, decorrente de aposentadoria de Izabel Cristina Rodrigues (criado pela LC 520/1987), ficando exonerada
do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo, em reposição a nomeação tornada sem efeito do 13º colocado
da Lista de Candidatos Negros e para repor a futura saída de Luana Guarnierie Silva.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 17.03.2025
Processo nº: 1503/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em
concurso público realizado para a 04ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Osasco, homologado em 20.03.2024 e válido até
19.03.2026, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, as classificadas abaixo relacionadas da Lista de Candidatos
Negros, destinadas às unidades a seguir indicadas, ficando exonerados/dispensados aqueles já servidores/funcionários do
Quadro de Servidores do TJSP, a partir do início de exercício no novo cargo:
COMARCA DE OSASCO
40º - LUANA BRITO SANCHES, Juizado Especial Cível, no interesse da administração pública, decorrente de falecimento
de Leia Jacob (criado pela Lei 6395/1989), em reposição à nomeação tornada sem efeito da 127ª colocada da Lista Geral, em
razão do esgotamento dessa lista;
43º - MARIANA FERREIRA DOS REIS LUZ, Ofício da Infância e da Juventude, no interesse da administração pública,
decorrente de aposentadoria de Marli Nunes de Albuquerque (criado pela Lei 3948/1983), para repor a futura saída de Bruna
Ferrari Goncalves;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º