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Disponibilização: terça-feira, 18 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
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Disponibilização: terça-feira, 18 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
COMARCA DE JANDIRA
44º - MARIA LAURA PACHECO QUARESMA, 2º Ofício Judicial, no interesse da administração pública, decorrente de
aposentadoria de Analia Amelia da Silva Custodio (criado pela LC 1260/2015).
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 17.03.2025
Processo nº: 1504/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 19 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 44ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Guarulhos, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2026, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC
– III, os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas, ficando exonerados/
dispensados aqueles já servidores/funcionários, a partir do início de exercício no novo cargo:
COMARCA DE GUARULHOS
59º - ISABELLA FATIMA ANDRADE RODRIGUES, Juizado Especial Cível, no interesse da administração pública, decorrente
de aposentadoria de Soraia Salgado Rodrigues (criado pela LC 1260/2015), em reposição à nomeação tornada sem efeito da
50ª colocada da Lista Geral;
60º - ROGERIO HIROSHI NAKAYAMA, 4º Ofício da Família e das Sucessões, no interesse da administração pública,
decorrente de aposentadoria de Robson Ribeiro (criado pela LC 1260/2015), em reposição à nomeação tornada sem efeito do
54º colocado da Lista Geral e para repor a saída de Caio Felipe Gonzaga de Cerqueira.
Processo nº: 1504/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78 c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78 e da Lei Complementar nº 683/1992, em virtude de aprovação em concurso público realizado para
a 44ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Guarulhos, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2026, para ocupar
cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada
de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 3º lugar da Lista de Pessoas com Deficiência, ANA GENY DA
COSTA FEITOSA, decorrente de aposentadoria de Roseli Aparecida Seifetin Xavier transformado pela LC 1111/2010 e fixado no
Setor das Execuções Fiscais da Comarca de Santa Isabel, no interesse da administração pública, ficando exonerada do cargo
que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo e em reposição à nomeação tornada sem efeito da 2ª colocada da lista
especial.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 17.03.2025
Processo nº: 3048/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 34ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Piracicaba, homologado em 25.04.2023 e válido até 24.04.2025, para ocuparem cargo de Psicólogo Judiciário, referência
“8”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 30 horas – QTJ – SQC – III, os
classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinadas às unidades a seguir indicadas:
COMARCA DE CAPIVARI
3º - KARINE APARECIDA RESENDE DORNAS, decorrente de aposentadoria de Adriana de Fatima Bueno Setten,
transformado pela LC 1111/2010 e fixado na 2ª Vara, no interesse da administração pública;
COMARCA DE MONTE MOR
4º - ROGERIO LEANDRO DE OLIVEIRA, 2ª Vara, no interesse da administração pública, criado pela Lei 18050/2024,
ficando exonerado do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo;
Processo nº: 3048/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78 e da Lei Complementar nº 683/92, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 34ª
Circunscrição Judiciária – Comarca de Piracicaba, homologado em 25.04.2023 e válido até 24.04.2025, para ocupar cargo de
Psicólogo Judiciário, referência “8”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 30
horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 1º lugar da Lista de Pessoas com Deficiência, NATALIA GUIMARO SRAIR, na 2ª
Vara da Comarca de Tietê, no interesse da administração pública, criado pela Lei 18050/2024.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 17.03.2025
Processo nº: 4658/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a Comarca da Capital, homologado em
16.09.2024 e válido até 15.09.2025, para ocuparem cargo de Psicólogo Judiciário, referência “8”, grau “A” – Nível I, da Escala
de Vencimentos – Cargos Efetivos – Jornada de Trabalho de 30 horas, QTJ - SQC – III, as classificadas abaixo relacionadas da
Lista Geral, destinadas às unidades a seguir indicadas:
SEÇÃO TÉCNICA DE PSICOLOGIA DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO FORO REGIONAL IV - LAPA
24º - FABIOLA JARDINI, criado pela Lei 18050/2024;
SEÇÃO TÉCNICA DE PSICOLOGIA - VARA CENTRAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
25º - GISELE EGIDIO IRIARTE, criado pela Lei 18050/2024;
VARA DO FORO CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
26º - JULIA LUANA DELFINO, criado pela Lei 18050/2024;
VARA DA REGIÃO OESTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
27º - RAFAELA FERNANDES MAXIMO, criado pela Lei 18050/2024;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
COMARCA DE JANDIRA
44º - MARIA LAURA PACHECO QUARESMA, 2º Ofício Judicial, no interesse da administração pública, decorrente de
aposentadoria de Analia Amelia da Silva Custodio (criado pela LC 1260/2015).
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 17.03.2025
Processo nº: 1504/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 19 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 44ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Guarulhos, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2026, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC
– III, os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas, ficando exonerados/
dispensados aqueles já servidores/funcionários, a partir do início de exercício no novo cargo:
COMARCA DE GUARULHOS
59º - ISABELLA FATIMA ANDRADE RODRIGUES, Juizado Especial Cível, no interesse da administração pública, decorrente
de aposentadoria de Soraia Salgado Rodrigues (criado pela LC 1260/2015), em reposição à nomeação tornada sem efeito da
50ª colocada da Lista Geral;
60º - ROGERIO HIROSHI NAKAYAMA, 4º Ofício da Família e das Sucessões, no interesse da administração pública,
decorrente de aposentadoria de Robson Ribeiro (criado pela LC 1260/2015), em reposição à nomeação tornada sem efeito do
54º colocado da Lista Geral e para repor a saída de Caio Felipe Gonzaga de Cerqueira.
Processo nº: 1504/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78 c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78 e da Lei Complementar nº 683/1992, em virtude de aprovação em concurso público realizado para
a 44ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Guarulhos, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2026, para ocupar
cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada
de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 3º lugar da Lista de Pessoas com Deficiência, ANA GENY DA
COSTA FEITOSA, decorrente de aposentadoria de Roseli Aparecida Seifetin Xavier transformado pela LC 1111/2010 e fixado no
Setor das Execuções Fiscais da Comarca de Santa Isabel, no interesse da administração pública, ficando exonerada do cargo
que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo e em reposição à nomeação tornada sem efeito da 2ª colocada da lista
especial.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 17.03.2025
Processo nº: 3048/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 34ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Piracicaba, homologado em 25.04.2023 e válido até 24.04.2025, para ocuparem cargo de Psicólogo Judiciário, referência
“8”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 30 horas – QTJ – SQC – III, os
classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinadas às unidades a seguir indicadas:
COMARCA DE CAPIVARI
3º - KARINE APARECIDA RESENDE DORNAS, decorrente de aposentadoria de Adriana de Fatima Bueno Setten,
transformado pela LC 1111/2010 e fixado na 2ª Vara, no interesse da administração pública;
COMARCA DE MONTE MOR
4º - ROGERIO LEANDRO DE OLIVEIRA, 2ª Vara, no interesse da administração pública, criado pela Lei 18050/2024,
ficando exonerado do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo;
Processo nº: 3048/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78 e da Lei Complementar nº 683/92, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 34ª
Circunscrição Judiciária – Comarca de Piracicaba, homologado em 25.04.2023 e válido até 24.04.2025, para ocupar cargo de
Psicólogo Judiciário, referência “8”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 30
horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 1º lugar da Lista de Pessoas com Deficiência, NATALIA GUIMARO SRAIR, na 2ª
Vara da Comarca de Tietê, no interesse da administração pública, criado pela Lei 18050/2024.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 17.03.2025
Processo nº: 4658/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a Comarca da Capital, homologado em
16.09.2024 e válido até 15.09.2025, para ocuparem cargo de Psicólogo Judiciário, referência “8”, grau “A” – Nível I, da Escala
de Vencimentos – Cargos Efetivos – Jornada de Trabalho de 30 horas, QTJ - SQC – III, as classificadas abaixo relacionadas da
Lista Geral, destinadas às unidades a seguir indicadas:
SEÇÃO TÉCNICA DE PSICOLOGIA DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO FORO REGIONAL IV - LAPA
24º - FABIOLA JARDINI, criado pela Lei 18050/2024;
SEÇÃO TÉCNICA DE PSICOLOGIA - VARA CENTRAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
25º - GISELE EGIDIO IRIARTE, criado pela Lei 18050/2024;
VARA DO FORO CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
26º - JULIA LUANA DELFINO, criado pela Lei 18050/2024;
VARA DA REGIÃO OESTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
27º - RAFAELA FERNANDES MAXIMO, criado pela Lei 18050/2024;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º