Processo ativo
Disponibilização: terça-feira, 18 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 18 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
SEÇÃO TÉCNICA DE PSICOLOGIA DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO FORO REGIONAL VII - ITAQUERA
28º - FERNANDA CRISTINA RODRIGUES CARDOSO NAKAMURA, criado pela Lei 18050/2024.
Processo nº: 4658/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. virtude de aprovação em concurso
público realizado para a Comarca da Capital, homologado em 16.09.2024 e válido até 15.09.2025, para ocuparem cargo de
Psicólogo Judiciário, referência “8”, grau “A” – Nível I, da Escala de Vencimentos – Cargos Efetivos – Jornada de Trabalho de
30 horas, QTJ - SQC – III, as classificadas abaixo relacionadas da Lista de Candidatos Negros, destinadas às unidades a seguir
indicadas:
SEÇÃO TÉCNICA DE PSICOLOGIA DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO FORO REGIONAL VIII - TATUAPÉ
7º - AMANDA RENATA DE OLIVEIRA XAVIER, criado pela Lei 18050/2024;
SEÇÃO TÉCNICA DE PSICOLOGIA DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO FORO REGIONAL V - SÃO MIGUEL
PAULISTA
8º - CARLA SILVA ATANAZIO, criado pela Lei 18050/2024, para repor a futura saída de Nicole Regina Basilio Caracio.
DESPACHO DA E. PRESIDÊNCIA:
De 17.03.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 60, §1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para o início de exercício de EMMANUELLE PATRICIA
FEITOSA NASCIMENTO no cargo de Assistente Social Judiciário da Comarca da CAPITAL.
RETIFICAÇÃO
Processo nº 2944/2021
No DJE disponibilizado em 11.03.2025, na parte referente aos despachos da E. Presidência, do concurso de Assistente
Social Judiciário da 25ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Ourinhos, onde se lê “nos termos do artigo 20, inciso II da
Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas
alterações”, leia-se “nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78
e da Lei Complementar nº 683/92”.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 17/03/2025:
Considerando o iminente início de funcionamento da UPJ - 1ª a 3ª Varas Criminais e do Ofício Regional das Garantias da 2ª
Região Administrativa Judiciária – Araçatuba, foram adotadas as seguintes medidas, a partir do início de funcionamento:
Composição dos Gabinetes dos(as) Juízes(as) de 1º Grau das 1ª a 3ª Varas Criminais da Comarca de Araçatuba, como
segue:
Gabinete do(a) Juiz(a) de 1º Grau da 1ª Vara Criminal - UPJ
BIANCA SILVA SOARES, mat. 370.500-A, Assistente Judiciário;
REGIANE GARCIA MACHADO, mat. 361.584-A, Assistente Judiciário;
ÉRICA LOPES DE OLIVEIRA DOS SANTOS, mat. 351.820-A, Chefe de Seção Judiciário, ficando cessada como Oficial
Maior;
KARINA NERY VIEIRA DE FREITAS, mat. 319.817-A, Chefe de Seção Judiciário.
Gabinete do(a) Juiz(a) de 1º Grau da 2ª Vara Criminal - UPJ
FRANCINE CARVALHO VIOL PEREIRA, mat. 819.394-A, Assistente Judiciário;
JESSICA GODOI RANIEL BORASCHI, mat. 363.477-A, Assistente Judiciário;
CECILIA MODENA DUTRA, mat. 372.894-A, Escrevente Técnico Judiciário;
RENATA SOZZA MAGALHAES E SILVA PAINO, mat. 354.395-A, Escrevente Técnico Judiciário.
Gabinete do(a) Juiz(a) de 1º Grau da 3ª Vara Criminal - UPJ
MARCELO ONOHARA FAVONI, mat. 820.017-A, Assistente Judiciário;
PRISCILA BEZERRA SERAPHIM BAPTISTA, mat. 819.733-A, Assistente Judiciário;
CATARINA BENTO DA SILVA, mat. 363.643-A, Escrevente Técnico Judiciário;
JULIANE TAÍS SOARES FREIRE, mat. 372.820-A, Escrevente Técnico Judiciário.
Designação de CLARINDO DIAS FIGUEIREDO JUNIOR, mat. 362.415-A, Coordenador, para responder pela Coordenadoria
da Unidade de Processamento Judicial (UPJ) - 1ª a 3ª Varas Criminais da Comarca de Araçatuba, ficando remanejado para a
referida unidade;
Designação LUIS HENRIQUE DA SILVA, mat. 363.644-A, Coordenador, para responder como Gestor da Equipe de
Cumprimento de Processos Digitais da Unidade de Processamento Judicial (UPJ) - 1ª a 3ª Varas Criminais da Comarca de
Araçatuba, ficando remanejado para a referida unidade;
Designação CARLOS EDUARDO CORREA, mat. 312.486-A, Coordenador, para responder como Gestor da Equipe de
Movimentação de Processos Digitais da Unidade de Processamento Judicial (UPJ) - 1ª a 3ª Varas Criminais da Comarca de
Araçatuba, ficando remanejado para a referida unidade;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
SEÇÃO TÉCNICA DE PSICOLOGIA DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO FORO REGIONAL VII - ITAQUERA
28º - FERNANDA CRISTINA RODRIGUES CARDOSO NAKAMURA, criado pela Lei 18050/2024.
Processo nº: 4658/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. virtude de aprovação em concurso
público realizado para a Comarca da Capital, homologado em 16.09.2024 e válido até 15.09.2025, para ocuparem cargo de
Psicólogo Judiciário, referência “8”, grau “A” – Nível I, da Escala de Vencimentos – Cargos Efetivos – Jornada de Trabalho de
30 horas, QTJ - SQC – III, as classificadas abaixo relacionadas da Lista de Candidatos Negros, destinadas às unidades a seguir
indicadas:
SEÇÃO TÉCNICA DE PSICOLOGIA DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO FORO REGIONAL VIII - TATUAPÉ
7º - AMANDA RENATA DE OLIVEIRA XAVIER, criado pela Lei 18050/2024;
SEÇÃO TÉCNICA DE PSICOLOGIA DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO FORO REGIONAL V - SÃO MIGUEL
PAULISTA
8º - CARLA SILVA ATANAZIO, criado pela Lei 18050/2024, para repor a futura saída de Nicole Regina Basilio Caracio.
DESPACHO DA E. PRESIDÊNCIA:
De 17.03.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 60, §1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para o início de exercício de EMMANUELLE PATRICIA
FEITOSA NASCIMENTO no cargo de Assistente Social Judiciário da Comarca da CAPITAL.
RETIFICAÇÃO
Processo nº 2944/2021
No DJE disponibilizado em 11.03.2025, na parte referente aos despachos da E. Presidência, do concurso de Assistente
Social Judiciário da 25ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Ourinhos, onde se lê “nos termos do artigo 20, inciso II da
Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas
alterações”, leia-se “nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78
e da Lei Complementar nº 683/92”.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 17/03/2025:
Considerando o iminente início de funcionamento da UPJ - 1ª a 3ª Varas Criminais e do Ofício Regional das Garantias da 2ª
Região Administrativa Judiciária – Araçatuba, foram adotadas as seguintes medidas, a partir do início de funcionamento:
Composição dos Gabinetes dos(as) Juízes(as) de 1º Grau das 1ª a 3ª Varas Criminais da Comarca de Araçatuba, como
segue:
Gabinete do(a) Juiz(a) de 1º Grau da 1ª Vara Criminal - UPJ
BIANCA SILVA SOARES, mat. 370.500-A, Assistente Judiciário;
REGIANE GARCIA MACHADO, mat. 361.584-A, Assistente Judiciário;
ÉRICA LOPES DE OLIVEIRA DOS SANTOS, mat. 351.820-A, Chefe de Seção Judiciário, ficando cessada como Oficial
Maior;
KARINA NERY VIEIRA DE FREITAS, mat. 319.817-A, Chefe de Seção Judiciário.
Gabinete do(a) Juiz(a) de 1º Grau da 2ª Vara Criminal - UPJ
FRANCINE CARVALHO VIOL PEREIRA, mat. 819.394-A, Assistente Judiciário;
JESSICA GODOI RANIEL BORASCHI, mat. 363.477-A, Assistente Judiciário;
CECILIA MODENA DUTRA, mat. 372.894-A, Escrevente Técnico Judiciário;
RENATA SOZZA MAGALHAES E SILVA PAINO, mat. 354.395-A, Escrevente Técnico Judiciário.
Gabinete do(a) Juiz(a) de 1º Grau da 3ª Vara Criminal - UPJ
MARCELO ONOHARA FAVONI, mat. 820.017-A, Assistente Judiciário;
PRISCILA BEZERRA SERAPHIM BAPTISTA, mat. 819.733-A, Assistente Judiciário;
CATARINA BENTO DA SILVA, mat. 363.643-A, Escrevente Técnico Judiciário;
JULIANE TAÍS SOARES FREIRE, mat. 372.820-A, Escrevente Técnico Judiciário.
Designação de CLARINDO DIAS FIGUEIREDO JUNIOR, mat. 362.415-A, Coordenador, para responder pela Coordenadoria
da Unidade de Processamento Judicial (UPJ) - 1ª a 3ª Varas Criminais da Comarca de Araçatuba, ficando remanejado para a
referida unidade;
Designação LUIS HENRIQUE DA SILVA, mat. 363.644-A, Coordenador, para responder como Gestor da Equipe de
Cumprimento de Processos Digitais da Unidade de Processamento Judicial (UPJ) - 1ª a 3ª Varas Criminais da Comarca de
Araçatuba, ficando remanejado para a referida unidade;
Designação CARLOS EDUARDO CORREA, mat. 312.486-A, Coordenador, para responder como Gestor da Equipe de
Movimentação de Processos Digitais da Unidade de Processamento Judicial (UPJ) - 1ª a 3ª Varas Criminais da Comarca de
Araçatuba, ficando remanejado para a referida unidade;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º