Processo ativo
Disponibilização: terça-feira, 18 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nenhum dado.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 18 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Designação de LUCIANA DE ABREU CELESTINO, mat. 354.333-A, Chefe de Seção Judiciário, para responder como Gestora
da Equipe de Atendimento ao Público e Movimentação Administrativa da Unidade de Processamento Judicial (UPJ) - 1ª a 3ª
Varas Criminais da Comarca de Araçatuba, ficando remanejada para a referida unidade;
Exoneração de NILCE RILLO RONDON, mat. 312.906-A, nos termos do ar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em comissão, junto
à Seção Processual I do 3º Ofício Criminal da Comarca de Araçatuba, bem como a cessação da designação para exercer as
funções de Oficial Maior do citado Ofício;
Designação de CELSO GARCIA GONÇALVES, mat. 361.611-A, para responder pelo cargo de Coordenador junto ao Ofício
Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária – Araçatuba, ficando exonerado do cargo de Chefe de Seção
Judiciário junto à Seção Processual I do 2º Ofício Criminal da Comarca de Araçatuba, bem como cessação da designação para
exercer as funções de Oficial Maior do citado ofício;
Designação do Ofício Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária – Araçatuba como posto de trabalho de
CELSO GARCIA GONÇALVES, mat. 361.611-A, cessados a designação anterior e a autorização de teletrabalho;
Designação de JAIR ANASTACIO JUNIOR, mat. 819.390-A, para responder pelo cargo de Chefe de Seção Judiciário junto
ao Ofício Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária – Araçatuba, ficando a referida unidade como posto de
trabalho;
Alteração de ANA CARLA MOREIRA, mat. 358.889-A, como Chefe de Seção Judiciário, em comissão, para o Ofício
Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária – Araçatuba, ficando à disposição da referida unidade, cessado
o afastamento anterior;
Designação de GUILHERME HENRIQUE ALVES DOS SANTOS, mat. 370.133-A, para responder pelo cargo de Chefe de
Seção Judiciário junto ao Ofício Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária – Araçatuba, ficando a referida
unidade como posto de trabalho;
Remanejamento dos servidores abaixo relacionados para as seguintes Equipes da Unidade de Processamento Judicial
(UPJ) – 1ª a 3ª Varas Criminais da Comarca de Araçatuba:
Equipe de Atendimento ao Público e Movimentação Administrativa
ALAN GUIMARAES DIAS FILHO, mat. 306.421-A;
ANA CLAUDIA TREVISAN DE MORI, mat. 351.078-A;
NILCE RILLO RONDON, mat. 312.906-A;
Equipe de Movimentação de Processos Digitais
VEIMAR VERZA CORREA, mat. 364.860-A;
BRUNA IRIE RIBEIRO, mat. 365.768-A;
DANIEL RIBEIRO, mat. 373.159-A;
GIOVANNA AKIKO PAULISTA NO, mat. 372.892-A;
Equipe de Cumprimento de Processos Digitais
JULIANA DE OLIVEIRA NISHIZAWA, mat. 369.432-A;
JOHNNY WAGNER REPELEVICZ HIGUTO, mat. 367.453-A;
JORGE LUIS RODRIGUES, mat. 363.937-A;
REGIANE BERTACHINI LEITE, mat. 361.652-A;
LAIZ WATANABE RODRIGUES, mat. 370.382-A;
GABRIEL PRATES TORIBIO, mat. 376.720-A;
MARCIO KUBA, mat. 364.079-A;
Remanejamento dos servidores abaixo relacionados para o Ofício Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa
Judiciária – Araçatuba, ficando cessadas eventuais autorizações para teletrabalho, a partir da data de início de funcionamento
da respectiva Vara Regional das Garantias:
EDUARDO RIBEIRO, mat. 369.735-A;
TENER HENRIQUE RAMOS PEREIRA, mat. 375.002-A;
MARIANA APARECIDA GONFIANTINI MASARINI, mat. 365.419-A;
FABIO DE SOUZA, mat. 352.962-A;
RAFAEL FRANCISCO DA SILVA, mat. 369.739-A;
MILENA RITA DOS SANTOS, mat. 380.625-A;
Considerando o iminente início de funcionamento da UPJ - 1ª a 5ª Varas Criminais da Comarca de São José dos Campos,
foram adotadas as seguintes medidas, a partir do início de funcionamento:
Composição dos Gabinetes dos(as) Juízes(as) de 1º Grau das 1ª a 5ª Varas Criminais da Comarca de São José dos
Campos, como segue:
Gabinete do(a) Juiz(a) de 1º Grau da 1ª Vara Criminal - UPJ
FRANCISCO ANGELO PEREIRA JUNIOR, mat. 376.035-A, Chefe de Seção Judiciário;
LEANDRO DE AZEREDO SILVA, mat. 369-598-A, Chefe de Seção Judiciário, ficando cessado como Oficial Maior.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Designação de LUCIANA DE ABREU CELESTINO, mat. 354.333-A, Chefe de Seção Judiciário, para responder como Gestora
da Equipe de Atendimento ao Público e Movimentação Administrativa da Unidade de Processamento Judicial (UPJ) - 1ª a 3ª
Varas Criminais da Comarca de Araçatuba, ficando remanejada para a referida unidade;
Exoneração de NILCE RILLO RONDON, mat. 312.906-A, nos termos do ar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em comissão, junto
à Seção Processual I do 3º Ofício Criminal da Comarca de Araçatuba, bem como a cessação da designação para exercer as
funções de Oficial Maior do citado Ofício;
Designação de CELSO GARCIA GONÇALVES, mat. 361.611-A, para responder pelo cargo de Coordenador junto ao Ofício
Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária – Araçatuba, ficando exonerado do cargo de Chefe de Seção
Judiciário junto à Seção Processual I do 2º Ofício Criminal da Comarca de Araçatuba, bem como cessação da designação para
exercer as funções de Oficial Maior do citado ofício;
Designação do Ofício Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária – Araçatuba como posto de trabalho de
CELSO GARCIA GONÇALVES, mat. 361.611-A, cessados a designação anterior e a autorização de teletrabalho;
Designação de JAIR ANASTACIO JUNIOR, mat. 819.390-A, para responder pelo cargo de Chefe de Seção Judiciário junto
ao Ofício Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária – Araçatuba, ficando a referida unidade como posto de
trabalho;
Alteração de ANA CARLA MOREIRA, mat. 358.889-A, como Chefe de Seção Judiciário, em comissão, para o Ofício
Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária – Araçatuba, ficando à disposição da referida unidade, cessado
o afastamento anterior;
Designação de GUILHERME HENRIQUE ALVES DOS SANTOS, mat. 370.133-A, para responder pelo cargo de Chefe de
Seção Judiciário junto ao Ofício Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária – Araçatuba, ficando a referida
unidade como posto de trabalho;
Remanejamento dos servidores abaixo relacionados para as seguintes Equipes da Unidade de Processamento Judicial
(UPJ) – 1ª a 3ª Varas Criminais da Comarca de Araçatuba:
Equipe de Atendimento ao Público e Movimentação Administrativa
ALAN GUIMARAES DIAS FILHO, mat. 306.421-A;
ANA CLAUDIA TREVISAN DE MORI, mat. 351.078-A;
NILCE RILLO RONDON, mat. 312.906-A;
Equipe de Movimentação de Processos Digitais
VEIMAR VERZA CORREA, mat. 364.860-A;
BRUNA IRIE RIBEIRO, mat. 365.768-A;
DANIEL RIBEIRO, mat. 373.159-A;
GIOVANNA AKIKO PAULISTA NO, mat. 372.892-A;
Equipe de Cumprimento de Processos Digitais
JULIANA DE OLIVEIRA NISHIZAWA, mat. 369.432-A;
JOHNNY WAGNER REPELEVICZ HIGUTO, mat. 367.453-A;
JORGE LUIS RODRIGUES, mat. 363.937-A;
REGIANE BERTACHINI LEITE, mat. 361.652-A;
LAIZ WATANABE RODRIGUES, mat. 370.382-A;
GABRIEL PRATES TORIBIO, mat. 376.720-A;
MARCIO KUBA, mat. 364.079-A;
Remanejamento dos servidores abaixo relacionados para o Ofício Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa
Judiciária – Araçatuba, ficando cessadas eventuais autorizações para teletrabalho, a partir da data de início de funcionamento
da respectiva Vara Regional das Garantias:
EDUARDO RIBEIRO, mat. 369.735-A;
TENER HENRIQUE RAMOS PEREIRA, mat. 375.002-A;
MARIANA APARECIDA GONFIANTINI MASARINI, mat. 365.419-A;
FABIO DE SOUZA, mat. 352.962-A;
RAFAEL FRANCISCO DA SILVA, mat. 369.739-A;
MILENA RITA DOS SANTOS, mat. 380.625-A;
Considerando o iminente início de funcionamento da UPJ - 1ª a 5ª Varas Criminais da Comarca de São José dos Campos,
foram adotadas as seguintes medidas, a partir do início de funcionamento:
Composição dos Gabinetes dos(as) Juízes(as) de 1º Grau das 1ª a 5ª Varas Criminais da Comarca de São José dos
Campos, como segue:
Gabinete do(a) Juiz(a) de 1º Grau da 1ª Vara Criminal - UPJ
FRANCISCO ANGELO PEREIRA JUNIOR, mat. 376.035-A, Chefe de Seção Judiciário;
LEANDRO DE AZEREDO SILVA, mat. 369-598-A, Chefe de Seção Judiciário, ficando cessado como Oficial Maior.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º