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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
do início de exercício no novo cargo.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 17.01.2025
Processo nº: 2616/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 05ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Jundiaí, homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.202 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau
“A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 4º
lugar da Lista Geral, OLIVEIRO JACINTO DE SOUSA FILHO, decorrente de aposentadoria de Hugo Boccatto, transformado
pela LC 1111/2010 e fixado na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Francisco Morato,
no interesse da administração pública, ficando exonerado do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo e
para repor a futura saída de Maciel Alves da Silva.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 17.01.2025
Processo nº: 2621/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 10ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Limeira, homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2025, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau
“A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 2º
lugar da Lista Geral, GUILHERME CIUTI RODOVALHO, na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da
Comarca de Limeira, no interesse da administração pública, decorrente da aposentadoria de Antonio Carlos Graciani (criado
pela Lei 593/1949), ficando exonerado do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo e para repor a futura
saída de Waldeck Rodrigues de Moraes.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 17.01.2025
Processo nº: 2670/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 18ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Fernandópolis, homologado em 31.07.2024 e válido até 30.07.2025, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”,
Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado
em 1º lugar da Lista Geral, RAFAEL DE SOUZA SILVA, na Vara da Comarca de Ouroeste, no interesse da administração
pública, criado pela Lei 991/2006, ficando exonerado do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 17.01.2025
Processo nº: 2675/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 19ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Sorocaba, homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2025, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau
“A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 2º
lugar da Lista Geral, BRUNO JAVARINI SIQUEIRA, decorrente de aposentadoria de Melisa Florio Ferreira, transformado pela
LC 1111/2010 e fixado na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Mairinque, no interesse
da administração pública.
Processo nº: 2675/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em
concurso público realizado para a 19ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Sorocaba, homologado em 30.07.2024 e válido
até 29.07.2025, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos
Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 1º lugar da Lista de Candidatos Negros,
BRUNO VICENTE DA SILVA BARBOZA, decorrente de aposentadoria de Wanderlei Jose dos Santos, transformado pela LC
1111/2010 e fixado na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Piedade, no interesse da
administração pública.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 17.01.2025
Processo nº: 2610/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 23ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Botucatu, homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2025, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau
“A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em
1º lugar da Lista Geral, ALEXANDRE NETO GIRALDELLA ANDREASI, na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados
das Varas da Comarca de Conchas, no interesse da administração pública, decorrente de falecimento de Dirceu Melanchauski
(criado pela Lei 9179/1995).
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 17.01.2025
Processo nº: 3008/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 03ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Santo André, homologado em 28.03.2023 e válido até 27.03.2025, para ocupar cargo de Psicólogo Judiciário, referência “8”,
Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 30 horas – QTJ – SQC – III, a classificada
em 7º lugar da Lista Geral, ISABELI RUSSO LOPES na 3ª Vara da Comarca de Ribeirão Pires, no interesse da administração
pública, criado pela Lei 18050/2024, para repor a futura saída de Maria Cristina Marques Ribeiro.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
do início de exercício no novo cargo.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 17.01.2025
Processo nº: 2616/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 05ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Jundiaí, homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.202 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau
“A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 4º
lugar da Lista Geral, OLIVEIRO JACINTO DE SOUSA FILHO, decorrente de aposentadoria de Hugo Boccatto, transformado
pela LC 1111/2010 e fixado na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Francisco Morato,
no interesse da administração pública, ficando exonerado do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo e
para repor a futura saída de Maciel Alves da Silva.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 17.01.2025
Processo nº: 2621/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 10ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Limeira, homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2025, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau
“A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 2º
lugar da Lista Geral, GUILHERME CIUTI RODOVALHO, na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da
Comarca de Limeira, no interesse da administração pública, decorrente da aposentadoria de Antonio Carlos Graciani (criado
pela Lei 593/1949), ficando exonerado do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo e para repor a futura
saída de Waldeck Rodrigues de Moraes.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 17.01.2025
Processo nº: 2670/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 18ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Fernandópolis, homologado em 31.07.2024 e válido até 30.07.2025, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”,
Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado
em 1º lugar da Lista Geral, RAFAEL DE SOUZA SILVA, na Vara da Comarca de Ouroeste, no interesse da administração
pública, criado pela Lei 991/2006, ficando exonerado do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 17.01.2025
Processo nº: 2675/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 19ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Sorocaba, homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2025, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau
“A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 2º
lugar da Lista Geral, BRUNO JAVARINI SIQUEIRA, decorrente de aposentadoria de Melisa Florio Ferreira, transformado pela
LC 1111/2010 e fixado na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Mairinque, no interesse
da administração pública.
Processo nº: 2675/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em
concurso público realizado para a 19ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Sorocaba, homologado em 30.07.2024 e válido
até 29.07.2025, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos
Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 1º lugar da Lista de Candidatos Negros,
BRUNO VICENTE DA SILVA BARBOZA, decorrente de aposentadoria de Wanderlei Jose dos Santos, transformado pela LC
1111/2010 e fixado na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Piedade, no interesse da
administração pública.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 17.01.2025
Processo nº: 2610/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 23ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Botucatu, homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2025, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau
“A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em
1º lugar da Lista Geral, ALEXANDRE NETO GIRALDELLA ANDREASI, na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados
das Varas da Comarca de Conchas, no interesse da administração pública, decorrente de falecimento de Dirceu Melanchauski
(criado pela Lei 9179/1995).
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 17.01.2025
Processo nº: 3008/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 03ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Santo André, homologado em 28.03.2023 e válido até 27.03.2025, para ocupar cargo de Psicólogo Judiciário, referência “8”,
Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 30 horas – QTJ – SQC – III, a classificada
em 7º lugar da Lista Geral, ISABELI RUSSO LOPES na 3ª Vara da Comarca de Ribeirão Pires, no interesse da administração
pública, criado pela Lei 18050/2024, para repor a futura saída de Maria Cristina Marques Ribeiro.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º