Processo ativo
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cadern...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
10º qq.:
36025, LEVI COSME DE SOUZA, a p/de 16.12.24
308647, ERGINO RODRIGUES DE SOUSA NETO, a p/de 22.12.24
11º qq.:
83186, GILBERTO PELEGRINA LIMA, a p/de 26.12.24.
Aposentadoria
SGP - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nº 7.645/09, combinada com a Portaria nº 9.541/2018, e nos termos do r.
Despacho da Presidência, de 04/10/2016:
Concede aposentadoria, a pedido, a DENISE DELCI OTERO, matrícula nº 808.131-F, R.G. 20.705.498-8, PIS/PASEP
10724706345, na função-atividade de Agente de Serviços Judiciário do QTJ-SQF-II, designada no 1º Ofício Criminal da Comarca
de Atibaia, nos termos do artigo 4º, § 6º, item 1, alínea “a” e § 10, item 1 da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com
proventos integrais, a partir da publicação.
Declara aposentado por incapacidade permanente JACKSON CHRYSTIANO ALVES DE LIMA, matrícula nº 351.926-A,
R.G. 24.917.758-4, PIS/PASEP 17070831925, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designado na SGP
–5.2.3, conforme r. Despacho da E. Presidência e Laudo Médico nº 87/2024, expedido pela Secretaria de Gestão de Pessoas
– SGP 5 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 126, § 1º, inciso I, da Constituição do Estado
de São Paulo, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, c.c. o artigo 2º, inciso I da Lei
Complementar nº 1.354/2020, com doença não decorrente de acidente do trabalho ou doença do trabalho/profissional, com os
proventos calculados de acordo com o artigo 7º, § 4º, artigo 8º e artigo 9º, inciso I e parágrafo único da Lei Complementar nº
1354/2020, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a MARIA DO CARMO CAMARGO AMARAL, matrícula nº 94.844-F, R.G. 18.346.447-3,
PIS/PASEP 12116060801, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designada na Seção de
Administração Geral do Fórum da Comarca de Fartura, nos termos do 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional
Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Declara aposentada por incapacidade permanente SILVIA CARINA MARTINS, matrícula nº 318.665-A, R.G. 23.765.988-8,
PIS/PASEP 12538560839, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada na Diretoria de Serviço de
Administração Geral do Fórum da Comarca de Osasco, conforme r. Despacho da E. Presidência e Laudo Médico nº 88/2024,
expedido pela Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP 5 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do artigo
126, § 1º, inciso I, da Constituição do Estado de São Paulo, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional Estadual
nº 49/2020, c.c. o artigo 2º, inciso I da Lei Complementar nº 1.354/2020, com doença não decorrente de acidente do trabalho
ou doença do trabalho/profissional, com os proventos calculados de acordo com o artigo 7º, § 4º, artigo 8º e artigo 9º, inciso I e
parágrafo único da Lei Complementar nº 1354/2020, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a SORAYA APARECIDA GARCIA TRINDADE, matrícula nº 803.535-F, R.G. 17.209.804-X,
PIS/PASEP 12284255495, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designada na Equipe de
Processos Físicos e Atendimento da UPJ - Unidade de Processamento Judicial – 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de São
José dos Campos, nos termos do 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos
integrais, a partir da publicação.
Alteração de Nível - CAPITAL
SGP - APOSTILAS DAS DIRETORIAS
CAPITAL
Declarando que, nos termos do artigo 7º da L.C. nº 1.217/13, regulamentada pela Portaria nº 9.416/2017, os servidores
abaixo relacionados fazem jus ao Nível II do cargo em comissão que estiverem ocupando, a partir da data discriminada, na
seguinte conformidade:
Matrícula,Nome:
355717, DEBORAH DE MARCO RIDOLFI, a p/de 30/11/2024;
357041, VALÉRIA DE SOUZA, a p/de 21/04/2024;
359300, VALERIA APARECIDA MENDONCA, a p/de 04/07/2024;
359837, JULIANA BRAMBILLA GIANNASI, a p/de 28/04/2023;
362879, LARISSA SIQUELLI RAGO, a p/de 04/09/2024;
809684, KELLY SIMONE PARISI MEDEIROS TOTH, a p/de 01/12/2023;
811116, RODRIGO OTAVIO HONORATO NOGUEIRA, a p/de 18/12/2023.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
10º qq.:
36025, LEVI COSME DE SOUZA, a p/de 16.12.24
308647, ERGINO RODRIGUES DE SOUSA NETO, a p/de 22.12.24
11º qq.:
83186, GILBERTO PELEGRINA LIMA, a p/de 26.12.24.
Aposentadoria
SGP - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nº 7.645/09, combinada com a Portaria nº 9.541/2018, e nos termos do r.
Despacho da Presidência, de 04/10/2016:
Concede aposentadoria, a pedido, a DENISE DELCI OTERO, matrícula nº 808.131-F, R.G. 20.705.498-8, PIS/PASEP
10724706345, na função-atividade de Agente de Serviços Judiciário do QTJ-SQF-II, designada no 1º Ofício Criminal da Comarca
de Atibaia, nos termos do artigo 4º, § 6º, item 1, alínea “a” e § 10, item 1 da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com
proventos integrais, a partir da publicação.
Declara aposentado por incapacidade permanente JACKSON CHRYSTIANO ALVES DE LIMA, matrícula nº 351.926-A,
R.G. 24.917.758-4, PIS/PASEP 17070831925, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designado na SGP
–5.2.3, conforme r. Despacho da E. Presidência e Laudo Médico nº 87/2024, expedido pela Secretaria de Gestão de Pessoas
– SGP 5 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 126, § 1º, inciso I, da Constituição do Estado
de São Paulo, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, c.c. o artigo 2º, inciso I da Lei
Complementar nº 1.354/2020, com doença não decorrente de acidente do trabalho ou doença do trabalho/profissional, com os
proventos calculados de acordo com o artigo 7º, § 4º, artigo 8º e artigo 9º, inciso I e parágrafo único da Lei Complementar nº
1354/2020, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a MARIA DO CARMO CAMARGO AMARAL, matrícula nº 94.844-F, R.G. 18.346.447-3,
PIS/PASEP 12116060801, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designada na Seção de
Administração Geral do Fórum da Comarca de Fartura, nos termos do 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional
Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Declara aposentada por incapacidade permanente SILVIA CARINA MARTINS, matrícula nº 318.665-A, R.G. 23.765.988-8,
PIS/PASEP 12538560839, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada na Diretoria de Serviço de
Administração Geral do Fórum da Comarca de Osasco, conforme r. Despacho da E. Presidência e Laudo Médico nº 88/2024,
expedido pela Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP 5 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do artigo
126, § 1º, inciso I, da Constituição do Estado de São Paulo, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional Estadual
nº 49/2020, c.c. o artigo 2º, inciso I da Lei Complementar nº 1.354/2020, com doença não decorrente de acidente do trabalho
ou doença do trabalho/profissional, com os proventos calculados de acordo com o artigo 7º, § 4º, artigo 8º e artigo 9º, inciso I e
parágrafo único da Lei Complementar nº 1354/2020, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a SORAYA APARECIDA GARCIA TRINDADE, matrícula nº 803.535-F, R.G. 17.209.804-X,
PIS/PASEP 12284255495, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designada na Equipe de
Processos Físicos e Atendimento da UPJ - Unidade de Processamento Judicial – 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de São
José dos Campos, nos termos do 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos
integrais, a partir da publicação.
Alteração de Nível - CAPITAL
SGP - APOSTILAS DAS DIRETORIAS
CAPITAL
Declarando que, nos termos do artigo 7º da L.C. nº 1.217/13, regulamentada pela Portaria nº 9.416/2017, os servidores
abaixo relacionados fazem jus ao Nível II do cargo em comissão que estiverem ocupando, a partir da data discriminada, na
seguinte conformidade:
Matrícula,Nome:
355717, DEBORAH DE MARCO RIDOLFI, a p/de 30/11/2024;
357041, VALÉRIA DE SOUZA, a p/de 21/04/2024;
359300, VALERIA APARECIDA MENDONCA, a p/de 04/07/2024;
359837, JULIANA BRAMBILLA GIANNASI, a p/de 28/04/2023;
362879, LARISSA SIQUELLI RAGO, a p/de 04/09/2024;
809684, KELLY SIMONE PARISI MEDEIROS TOTH, a p/de 01/12/2023;
811116, RODRIGO OTAVIO HONORATO NOGUEIRA, a p/de 18/12/2023.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º