Processo ativo
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cadern...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
da pessoa custodiada. Condeno o acusado ao pagamento das custas e despesas processuais. Observe-se a assistência
judiciária gratuidade nos termos da Lei n. 1.060/50. Oportunamente, com o trânsito em julgado, procedam-se às comunicações
necessárias aos Institutos de Identificação Criminal, ao Cartório Distribuidor local e ao Tribunal Regional Eleitoral acerca do
veredicto cond ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. enatório. Expeça(m)-se a(s) certidão(ões) de honorários advocatícios nos termos do Convênio DPE/OAB para
essa espécie processual. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado,
passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de
direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Sumaré, aos 11 de dezembro de 2024.
TAUBATÉ
Vara das Execuções Criminais
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação
de Serviços à Comunidade, QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO MOVE EM FACE DE MARCELA
NATALINA MATIAS VIEIRA, PROCESSO
da pessoa custodiada. Condeno o acusado ao pagamento das custas e despesas processuais. Observe-se a assistência
judiciária gratuidade nos termos da Lei n. 1.060/50. Oportunamente, com o trânsito em julgado, procedam-se às comunicações
necessárias aos Institutos de Identificação Criminal, ao Cartório Distribuidor local e ao Tribunal Regional Eleitoral acerca do
veredicto cond ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. enatório. Expeça(m)-se a(s) certidão(ões) de honorários advocatícios nos termos do Convênio DPE/OAB para
essa espécie processual. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado,
passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de
direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Sumaré, aos 11 de dezembro de 2024.
TAUBATÉ
Vara das Execuções Criminais
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação
de Serviços à Comunidade, QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO MOVE EM FACE DE MARCELA
NATALINA MATIAS VIEIRA, PROCESSO