Processo ativo
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cadern...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
SUMÁRIO
6ª Vara Criminal 396
HORTOLÂNDIA 398
1ª Vara Criminal 398
IBITINGA 398
1ª Vara Criminal 398
IGUAPE 399
1ª Vara Criminal 399
2ª Vara Criminal 399
ITAJOBI 400
ITARARÉ 401
1ª Vara Criminal 401
ITIRAPINA 401
JACAREÍ 406
1ª Vara Criminal 406
JAÚ 412
1ª Vara Criminal 412
JOSÉ BONIFÁCIO 417
2ª Vara Criminal 417
LEME 419
1ª Vara Criminal 419
LINS 421
1ª Vara Criminal 421
2ª V ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ara Criminal 421
LUCÉLIA 425
MIRANDÓPOLIS 428
2ª Vara Criminal 428
MOGI DAS CRUZES 429
2ª Vara Criminal 429
Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher 430
MOGI-MIRIM 433
2ª Vara Criminal 433
MONGAGUÁ 434
2ª Vara Criminal 434
NHANDEARA 435
NOVA GRANADA 436
OSASCO 440
4ª Vara Criminal 440
OURINHOS 442
1ª Vara Criminal 442
PINDAMONHANGABA 446
1ª Vara Criminal 446
PINHALZINHO 448
PRESIDENTE EPITÁCIO 448
2ª Vara Criminal 448
PROMISSÃO 449
2ª Vara Criminal 449
RIO CLARO 450
3ª Vara Criminal 450
Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher 451
SANTO ANDRÉ 463
2ª Vara Criminal 463
SANTOS 468
Juizado Especial Criminal 468
SÃO BERNARDO DO CAMPO 469
5ª Vara Criminal 469
SÃO CAETANO DO SUL 470
2ª Vara Criminal 470
SÃO CARLOS 471
2ª Vara Criminal 471
3ª Vara Criminal 478
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 485
2ª Vara Criminal 485
SÃO SIMÃO 489
SÃO VICENTE 490
1ª Vara Criminal 490
SERRA NEGRA 492
2ª Vara Criminal 492
SUMARÉ 494
1ª Vara Criminal 494
2ª Vara Criminal 496
TAUBATÉ 497
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
SUMÁRIO
6ª Vara Criminal 396
HORTOLÂNDIA 398
1ª Vara Criminal 398
IBITINGA 398
1ª Vara Criminal 398
IGUAPE 399
1ª Vara Criminal 399
2ª Vara Criminal 399
ITAJOBI 400
ITARARÉ 401
1ª Vara Criminal 401
ITIRAPINA 401
JACAREÍ 406
1ª Vara Criminal 406
JAÚ 412
1ª Vara Criminal 412
JOSÉ BONIFÁCIO 417
2ª Vara Criminal 417
LEME 419
1ª Vara Criminal 419
LINS 421
1ª Vara Criminal 421
2ª V ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ara Criminal 421
LUCÉLIA 425
MIRANDÓPOLIS 428
2ª Vara Criminal 428
MOGI DAS CRUZES 429
2ª Vara Criminal 429
Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher 430
MOGI-MIRIM 433
2ª Vara Criminal 433
MONGAGUÁ 434
2ª Vara Criminal 434
NHANDEARA 435
NOVA GRANADA 436
OSASCO 440
4ª Vara Criminal 440
OURINHOS 442
1ª Vara Criminal 442
PINDAMONHANGABA 446
1ª Vara Criminal 446
PINHALZINHO 448
PRESIDENTE EPITÁCIO 448
2ª Vara Criminal 448
PROMISSÃO 449
2ª Vara Criminal 449
RIO CLARO 450
3ª Vara Criminal 450
Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher 451
SANTO ANDRÉ 463
2ª Vara Criminal 463
SANTOS 468
Juizado Especial Criminal 468
SÃO BERNARDO DO CAMPO 469
5ª Vara Criminal 469
SÃO CAETANO DO SUL 470
2ª Vara Criminal 470
SÃO CARLOS 471
2ª Vara Criminal 471
3ª Vara Criminal 478
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 485
2ª Vara Criminal 485
SÃO SIMÃO 489
SÃO VICENTE 490
1ª Vara Criminal 490
SERRA NEGRA 492
2ª Vara Criminal 492
SUMARÉ 494
1ª Vara Criminal 494
2ª Vara Criminal 496
TAUBATÉ 497
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º