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Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Desembargador RICARDO SANTOS FEITOSA, com assento na E. 4ª Câmara de Direito Público, 2 dia(s) útil(eis) de falta(s)
compensada(s), de 24/04/2025 a 25/04/2025.
Desembargador TARCISIO FERREIRA VIANNA COTRIM, integrante do C. Órgão Especial com assento na E. 26ª Câmara
de Direito Privado, 10 dia(s) útil(eis) de licença compensatória, de 19/05/2025 a 30/05/2025.
Desembargador THEMIST ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OCLES BARBOSA FERREIRA NETO, com assento na E. 29ª Câmara de Direito Privado, 6 dia(s)
útil(eis) de licença compensatória, de 23/04/2025 a 30/04/2025.
Doutora ERIKA SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS, J.D. Substituta em 2º Grau, auxiliando a E. 15ª Câmara de Direito
Criminal, 3 dia(s) útil(eis) de licença compensatória, de 28/04/2025 a 30/04/2025.
Doutor FERNANDO FIGUEIREDO BARTOLETTI, J.D. Substituto em 2º Grau, auxiliando a E. 18ª Câmara de Direito Público,
9 dia(s) útil(eis) de licença compensatória, de 22/04/2025 a 06/05/2025.
Doutor JOSÉ PAULO CAMARGO MAGANO, J.D. Substituto em 2º Grau, auxiliando a E. Turma II do Núcleo de Justiça 4.0
em Segundo Grau, 15 dia(s) de férias, de 04/06/2025 a 18/06/2025.
O Egrégio Tribunal de Justiça em Sessão do Colendo Órgão Especial em 16/04/2025 indeferiu por absoluta necessidade do
serviço, o(s) pedido(s) de gozo imediato e de uma só vez de dias de compensação, nos termos da Resolução nº 798/2018 e/ou
de licença-prêmio do(s) seguinte(s) Magistrado(s):
Desembargador ALBERTO DE OLIVEIRA ANDRADE NETO, com assento na E. 32ª Câmara de Direito Privado.
Desembargador MARIO DEVIENNE FERRAZ, com assento na E. 1ª Câmara de Direito Criminal.
Desembargador TASSO DUARTE DE MELO, com assento na E. 38ª Câmara de Direito Privado, 1ª Câmara Reservada de
Direito Empresarial e Turma II do Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau.
Doutor ALEXANDRE COELHO, J.D. Substituto em 2º Grau, auxiliando a E. Turma I do Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo
Grau.
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Julgamentos
SEMA 1.1.2
RESULTADO DA 77ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 16/04/2025
(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. Nº 2025/48.257 - PROPOSTA formulada pelo Desembargador FRANCISCO LOUREIRO, Corregedor-Geral da Justiça,
de alteração do Provimento CSM nº 2.660/2022, especificamente no que toca aos critérios para designação de magistrados para
atuarem nos Núcleos de Justiça 4.0. - Aprovaram a minuta de provimento, v.u.
02. Nº 2019/39.975 - OFÍCIO do Doutor BRUNO PAES STRAFORINI, Juiz de Direito Diretor de Fórum da Comarca de
Barueri, solicitando autorização para afixação de placa alusiva à instalação da 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
daquela Comarca, designada para o dia 28 de abril de 2025. - Aprovaram, v.u.
03. Nº 1981/222 - OFÍCIO do Doutor MATHEUS BARBOSA PANDINI, Juiz de Direito Diretor de Fórum da Comarca de
Taboão da Serra, solicitando autorização para afixação de placa alusiva às instalações da Vara da Família e das Sucessões e
da Unidade de Processamento Judicial – 1ª a 3ª Varas Cíveis e Vara da Família e das Sucessões daquela Comarca, designadas
para o dia 28 de abril de 2025. - Referendaram, v.u.
04. Nº 2011/136.978 - REQUERIMENTO formulado por ordem do Doutor LUÍS ANTONIO NOCITO ECHEVARRIA, Juiz de
Direito da 3ª Vara da Comarca de Embu das Artes, solicitando a compensação de feitos, nos termos do parágrafo único do art.
4º, do Provimento CSM nº 1.870/2011. - Deferiram, nos termos da manifestação da Presidência, v.u.
NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
INDICAÇÃO DE MAGISTRADOS(AS)
05. Nº 2013/29.023 - Doutor PEDRO COSTA BRAHIM PEREIRA, 2º Juiz Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária - Batatais,
assumindo a Vara da Comarca de Altinópolis - Juiz Coordenador do CEJUSC da Comarca de Altinópolis; 06. Nº 2013/23.541
- Doutora LUCIANE CRISTINA SILVA TAVARES, Juíza de Direito da 3ª Vara Cível do Foro Regional XV – Butantã - Juíza
Coordenadora Adjunta; 07. Nº 2015/62.128 - Doutor ANDRE LIVINALLI WEDY, 1º Juiz Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária
– Jundiaí, acumulando a Vara da Comarca de Embu-Guaçu - Juiz Coordenador do CEJUSC da Comarca de Embu-Guaçu; 08. Nº
2012/127.263 - Doutor LEONARDO MUSSIN DE FREITAS, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Guariba - Juiz Coordenador;
09. Nº 2011/89.776 - Doutor WELLINGTON BARIZON, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca
de Ribeirão Pires - Juiz Coordenador; 10. Nº 2015/155.138 - Doutor OTÁVIO AUGUSTO VAZ LYRA, Juiz de Direito da Vara da
Comarca de Santa Adélia - Juiz Coordenador; 11. Nº 2011/64.418 - Doutor KLEBER LELES DE SOUZA, Juiz de Direito da 1ª
Vara Cível da Comarca de Itaquaquecetuba - Juiz Coordenador. - Aprovaram as indicações, v.u.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Desembargador RICARDO SANTOS FEITOSA, com assento na E. 4ª Câmara de Direito Público, 2 dia(s) útil(eis) de falta(s)
compensada(s), de 24/04/2025 a 25/04/2025.
Desembargador TARCISIO FERREIRA VIANNA COTRIM, integrante do C. Órgão Especial com assento na E. 26ª Câmara
de Direito Privado, 10 dia(s) útil(eis) de licença compensatória, de 19/05/2025 a 30/05/2025.
Desembargador THEMIST ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OCLES BARBOSA FERREIRA NETO, com assento na E. 29ª Câmara de Direito Privado, 6 dia(s)
útil(eis) de licença compensatória, de 23/04/2025 a 30/04/2025.
Doutora ERIKA SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS, J.D. Substituta em 2º Grau, auxiliando a E. 15ª Câmara de Direito
Criminal, 3 dia(s) útil(eis) de licença compensatória, de 28/04/2025 a 30/04/2025.
Doutor FERNANDO FIGUEIREDO BARTOLETTI, J.D. Substituto em 2º Grau, auxiliando a E. 18ª Câmara de Direito Público,
9 dia(s) útil(eis) de licença compensatória, de 22/04/2025 a 06/05/2025.
Doutor JOSÉ PAULO CAMARGO MAGANO, J.D. Substituto em 2º Grau, auxiliando a E. Turma II do Núcleo de Justiça 4.0
em Segundo Grau, 15 dia(s) de férias, de 04/06/2025 a 18/06/2025.
O Egrégio Tribunal de Justiça em Sessão do Colendo Órgão Especial em 16/04/2025 indeferiu por absoluta necessidade do
serviço, o(s) pedido(s) de gozo imediato e de uma só vez de dias de compensação, nos termos da Resolução nº 798/2018 e/ou
de licença-prêmio do(s) seguinte(s) Magistrado(s):
Desembargador ALBERTO DE OLIVEIRA ANDRADE NETO, com assento na E. 32ª Câmara de Direito Privado.
Desembargador MARIO DEVIENNE FERRAZ, com assento na E. 1ª Câmara de Direito Criminal.
Desembargador TASSO DUARTE DE MELO, com assento na E. 38ª Câmara de Direito Privado, 1ª Câmara Reservada de
Direito Empresarial e Turma II do Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau.
Doutor ALEXANDRE COELHO, J.D. Substituto em 2º Grau, auxiliando a E. Turma I do Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo
Grau.
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Julgamentos
SEMA 1.1.2
RESULTADO DA 77ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 16/04/2025
(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. Nº 2025/48.257 - PROPOSTA formulada pelo Desembargador FRANCISCO LOUREIRO, Corregedor-Geral da Justiça,
de alteração do Provimento CSM nº 2.660/2022, especificamente no que toca aos critérios para designação de magistrados para
atuarem nos Núcleos de Justiça 4.0. - Aprovaram a minuta de provimento, v.u.
02. Nº 2019/39.975 - OFÍCIO do Doutor BRUNO PAES STRAFORINI, Juiz de Direito Diretor de Fórum da Comarca de
Barueri, solicitando autorização para afixação de placa alusiva à instalação da 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
daquela Comarca, designada para o dia 28 de abril de 2025. - Aprovaram, v.u.
03. Nº 1981/222 - OFÍCIO do Doutor MATHEUS BARBOSA PANDINI, Juiz de Direito Diretor de Fórum da Comarca de
Taboão da Serra, solicitando autorização para afixação de placa alusiva às instalações da Vara da Família e das Sucessões e
da Unidade de Processamento Judicial – 1ª a 3ª Varas Cíveis e Vara da Família e das Sucessões daquela Comarca, designadas
para o dia 28 de abril de 2025. - Referendaram, v.u.
04. Nº 2011/136.978 - REQUERIMENTO formulado por ordem do Doutor LUÍS ANTONIO NOCITO ECHEVARRIA, Juiz de
Direito da 3ª Vara da Comarca de Embu das Artes, solicitando a compensação de feitos, nos termos do parágrafo único do art.
4º, do Provimento CSM nº 1.870/2011. - Deferiram, nos termos da manifestação da Presidência, v.u.
NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
INDICAÇÃO DE MAGISTRADOS(AS)
05. Nº 2013/29.023 - Doutor PEDRO COSTA BRAHIM PEREIRA, 2º Juiz Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária - Batatais,
assumindo a Vara da Comarca de Altinópolis - Juiz Coordenador do CEJUSC da Comarca de Altinópolis; 06. Nº 2013/23.541
- Doutora LUCIANE CRISTINA SILVA TAVARES, Juíza de Direito da 3ª Vara Cível do Foro Regional XV – Butantã - Juíza
Coordenadora Adjunta; 07. Nº 2015/62.128 - Doutor ANDRE LIVINALLI WEDY, 1º Juiz Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária
– Jundiaí, acumulando a Vara da Comarca de Embu-Guaçu - Juiz Coordenador do CEJUSC da Comarca de Embu-Guaçu; 08. Nº
2012/127.263 - Doutor LEONARDO MUSSIN DE FREITAS, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Guariba - Juiz Coordenador;
09. Nº 2011/89.776 - Doutor WELLINGTON BARIZON, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca
de Ribeirão Pires - Juiz Coordenador; 10. Nº 2015/155.138 - Doutor OTÁVIO AUGUSTO VAZ LYRA, Juiz de Direito da Vara da
Comarca de Santa Adélia - Juiz Coordenador; 11. Nº 2011/64.418 - Doutor KLEBER LELES DE SOUZA, Juiz de Direito da 1ª
Vara Cível da Comarca de Itaquaquecetuba - Juiz Coordenador. - Aprovaram as indicações, v.u.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º