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Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Retificando, para fins de regularização, parte do despacho de 10/04/2025, disponibilizado no DJE 11/04/2025, para constar
que MAURO BIANCARDI CAVALINI, mat. 318.190-A, foi colocado à disposição do Anexo de Violência Doméstica e Familiar
contra a Mulher da Comarca de Bauru, cessados o afastamento anterior e a autorização de teletrabalho, a partir de 11/04/2025,
e não como constou.
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 16.04.25:
Nomeando FABIOLA MARIA GARCIA, mat. 377.822, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga decorrente
da exoneração de Victor Ulisses Fonseca Monteiro (criado pela Lei 16393/2017), junto ao Gabinete da Juíza de 1ª Instância –
Dra. Ana Karolina Gomes de Castro, ficando à disposição do referido Gabinete, bem como cessada a designação para exercer
as funções de Oficial Maior do Ofício Judicial da Comarca de Santa Rosa do Viterbo, a partir do início de exercício no cargo em
comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 16.04.25:
Exonerando RAQUEL NICOLAEV CAPELLI, mat. 815.717, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em comissão, no Gabinete
do Juiz de 1ª Instância - Dr. Paulo Rogério Bonini, a partir da data de disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando o 3º Ofício Cível da Comarca de Guarulhos como posto de trabalho de RAQUEL NICOLAEV CAPELLI, mat.
815.717, cessados afastamento e designação anteriores, a partir da data de disponibilização no DJE, para repor a saída de Julio
Ricardo Pinto Reuter;
Designando o Serviço Anexo das Fazendas II da Comarca de Guarulhos como posto de trabalho de JULIO RICARDO PINTO
REUTER, mat. 365.504, cessada designação anterior, a partir da data de disponibilização no DJE, para repor a saída de Jony
Duque, bem como cessadas eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021;
Designando o 9º Ofício Cível da Comarca de Guarulhos como posto de trabalho de JONY DUQUE, mat. 365.093, cessada
designação anterior, a partir da data de disponibilização no DJE, bem como cessadas eventuais autorizações para teletrabalho
nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021;
Nomeando JONY DUQUE, mat. 365.093, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o
artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga decorrente da
exoneração de Raquel Nicolaev Capelli (criado pela Lei 16393/2017), junto ao Gabinete do Juiz de 1ª Instância - Dr. Paulo
Rogério Bonini, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início de exercício no cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO
O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 16.04.25:
Exonerando, a pedido, nos termos artigo 58, inciso I, § 1º, nº 1, da Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar nº 195/78, LAURA MARIA DA CUNHA CASAGRANDE PARIS, mat. 321.061, dos cargos de Escrevente Técnico
Judiciário e Assistente Judiciário que ocupa, em comissão, no Gabinete do Juiz de 1ª Instância – Dr. Mauricio Jose Caliguere, a
partir de 22.04.25. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH.
De 16.04.25:
Exonerando FABIO ROCKENBACH DE CARVALHO VIEIRA GOMES, mat. 372.977, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º,
nº 2, da Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo que ocupa, em comissão, de
Chefe de Seção Judiciário da Seção Cível em Geral do 2º Ofício Judicial da Comarca de Capão Bonito, bem como cessada a
designação para exercer as funções de Oficial Maior do citado Ofício, a partir da data de disponibilização no DJE. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Colocando FABIO ROCKENBACH DE CARVALHO VIEIRA GOMES, mat. 372.977, à disposição do Ofício Judicial da
Comarca de Pilar do Sul, a partir da data de disponibilização no DJE, ficando cessadas eventuais autorizações para teletrabalho
nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021;
Nomeando FABIO ROCKENBACH DE CARVALHO VIEIRA GOMES, mat. 372.977, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente
Judiciário, na vaga decorrente da exoneração de Isadora Tamires Monteiro Gonçalves (criado pela Lei 16393/2017), junto ao
Gabinete do Juiz de 1ª Instância – Dr. Everton Willian Pona, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado afastamento
anterior, a partir do início de exercício no cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Designando GIOVANA RAFAELA DE OLIVEIRA, mat. 375.570, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, decorrente da
exoneração de Fabio Rockenbach de Carvalho Vieira Gomes (criado pela Lei 9179/1995), junto à Seção Cível em Geral do 2º
Ofício Judicial da Comarca de Capão Bonito, a partir da data de disponibilização no DJE;
Nomeando GIOVANA RAFAELA DE OLIVEIRA, mat. 375.570, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, decorrente da
exoneração de Fabio Rockenbach de Carvalho Vieira Gomes (criado pela Lei 9179/1995), junto à Seção Cível em Geral do 2º
Ofício Judicial da Comarca de Capão Bonito, cessada designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Retificando, para fins de regularização, parte do despacho de 10/04/2025, disponibilizado no DJE 11/04/2025, para constar
que MAURO BIANCARDI CAVALINI, mat. 318.190-A, foi colocado à disposição do Anexo de Violência Doméstica e Familiar
contra a Mulher da Comarca de Bauru, cessados o afastamento anterior e a autorização de teletrabalho, a partir de 11/04/2025,
e não como constou.
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 16.04.25:
Nomeando FABIOLA MARIA GARCIA, mat. 377.822, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga decorrente
da exoneração de Victor Ulisses Fonseca Monteiro (criado pela Lei 16393/2017), junto ao Gabinete da Juíza de 1ª Instância –
Dra. Ana Karolina Gomes de Castro, ficando à disposição do referido Gabinete, bem como cessada a designação para exercer
as funções de Oficial Maior do Ofício Judicial da Comarca de Santa Rosa do Viterbo, a partir do início de exercício no cargo em
comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 16.04.25:
Exonerando RAQUEL NICOLAEV CAPELLI, mat. 815.717, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em comissão, no Gabinete
do Juiz de 1ª Instância - Dr. Paulo Rogério Bonini, a partir da data de disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando o 3º Ofício Cível da Comarca de Guarulhos como posto de trabalho de RAQUEL NICOLAEV CAPELLI, mat.
815.717, cessados afastamento e designação anteriores, a partir da data de disponibilização no DJE, para repor a saída de Julio
Ricardo Pinto Reuter;
Designando o Serviço Anexo das Fazendas II da Comarca de Guarulhos como posto de trabalho de JULIO RICARDO PINTO
REUTER, mat. 365.504, cessada designação anterior, a partir da data de disponibilização no DJE, para repor a saída de Jony
Duque, bem como cessadas eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021;
Designando o 9º Ofício Cível da Comarca de Guarulhos como posto de trabalho de JONY DUQUE, mat. 365.093, cessada
designação anterior, a partir da data de disponibilização no DJE, bem como cessadas eventuais autorizações para teletrabalho
nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021;
Nomeando JONY DUQUE, mat. 365.093, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o
artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga decorrente da
exoneração de Raquel Nicolaev Capelli (criado pela Lei 16393/2017), junto ao Gabinete do Juiz de 1ª Instância - Dr. Paulo
Rogério Bonini, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início de exercício no cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO
O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 16.04.25:
Exonerando, a pedido, nos termos artigo 58, inciso I, § 1º, nº 1, da Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar nº 195/78, LAURA MARIA DA CUNHA CASAGRANDE PARIS, mat. 321.061, dos cargos de Escrevente Técnico
Judiciário e Assistente Judiciário que ocupa, em comissão, no Gabinete do Juiz de 1ª Instância – Dr. Mauricio Jose Caliguere, a
partir de 22.04.25. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH.
De 16.04.25:
Exonerando FABIO ROCKENBACH DE CARVALHO VIEIRA GOMES, mat. 372.977, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º,
nº 2, da Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo que ocupa, em comissão, de
Chefe de Seção Judiciário da Seção Cível em Geral do 2º Ofício Judicial da Comarca de Capão Bonito, bem como cessada a
designação para exercer as funções de Oficial Maior do citado Ofício, a partir da data de disponibilização no DJE. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Colocando FABIO ROCKENBACH DE CARVALHO VIEIRA GOMES, mat. 372.977, à disposição do Ofício Judicial da
Comarca de Pilar do Sul, a partir da data de disponibilização no DJE, ficando cessadas eventuais autorizações para teletrabalho
nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021;
Nomeando FABIO ROCKENBACH DE CARVALHO VIEIRA GOMES, mat. 372.977, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente
Judiciário, na vaga decorrente da exoneração de Isadora Tamires Monteiro Gonçalves (criado pela Lei 16393/2017), junto ao
Gabinete do Juiz de 1ª Instância – Dr. Everton Willian Pona, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado afastamento
anterior, a partir do início de exercício no cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Designando GIOVANA RAFAELA DE OLIVEIRA, mat. 375.570, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, decorrente da
exoneração de Fabio Rockenbach de Carvalho Vieira Gomes (criado pela Lei 9179/1995), junto à Seção Cível em Geral do 2º
Ofício Judicial da Comarca de Capão Bonito, a partir da data de disponibilização no DJE;
Nomeando GIOVANA RAFAELA DE OLIVEIRA, mat. 375.570, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, decorrente da
exoneração de Fabio Rockenbach de Carvalho Vieira Gomes (criado pela Lei 9179/1995), junto à Seção Cível em Geral do 2º
Ofício Judicial da Comarca de Capão Bonito, cessada designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º