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Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
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Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Designando RAQUEL MERCALDO COELHO, mat. 357.695, para exercer as funções de Oficial Maior do 2º Ofício Judicial da
Comarca de Capão Bonito, a partir da data de disponibilização no DJE.
De 16.04.25:
Exonerando, a pedido, nos termos artigo 58, inciso I, § 1º, nº 1, da Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar nº 195/78, a Sra. DAENE DUARTE PEREIRA, mat. 358.710 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , dos cargos de Escrevente Técnico Judiciário e
Assistente Judiciário que ocupa, em comissão, no Gabinete I do Juiz de 1º Grau da 38ª Vara Cível - Capital - UPJ (Dr. Danilo
Mansano Barioni), a partir de 23.04.25. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 16.04.25:
Cessando a designação de JOAO CEZAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, mat. 322.373- C, Supervisor de Serviço, para
responder cumulativamente pela chefia da SGP 5.1.1.1, a partir de 09/04/2025;
Designando CASSIA MIRANDOLA, mat. 363.730-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo
1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, decorrente da exoneração de
Raphael Pardini Garcia (criado pela LC 627/89), junto à SGP 5.1.1.1, a partir de 09/04/2025;
Nomeando CASSIA MIRANDOLA, mat. 363.730-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com
o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário, decorrente da
exoneração de Raphael Pardini Garcia (criado pela LC 627/89), junto à SGP 5.1.1.1, cessada a designação anterior, a partir do
início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 16.04.25:
Exonerando CATERINA MALAVASI LONGO DE OLIVEIRA, mat. 817.148-F, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da
Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em
comissão, junto ao Gabinete do Juiz de 1ª Instância - Dra. Mariella Amorim Nunes Rivau Alvarez, a partir da disponibilização no
DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando CATERINA MALAVASI LONGO DE OLIVEIRA, mat. 817.148-F, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Coordenador, decorrente
da exoneração de Lilian Alvares Pereira Menechelli (criado pela Lei 14.457/11), junto 3º Ofício da Família e das Sucessões
da Comarca de Santos, ficando a referida unidade como posto de trabalho, cessada a designação anterior, a partir da
disponibilização no DJE;
Nomeando CATERINA MALAVASI LONGO DE OLIVEIRA, mat. 817.148-F, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Coordenador, decorrente
da exoneração de Lilian Alvares Pereira Menechelli (criado pela Lei 14.457/11), junto 3º Ofício da Família e das Sucessões
da Comarca de Santos, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÃO SER
OBSERVADOS O COMUNICADO SPRH Nº 1.919/14 E O PROVIMENTO Nº 2.038/2013;
Exonerando ANTONIO CARLOS LOPES DOS SANTOS, mat. 359.132-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em
comissão, junto à Seção Processual I do 3º Ofício da Família e das Sucessões da Comarca de Santos, bem como a cessação
da designação para exercer as funções de Oficial Maior do citado Ofício, a partir da disponibilização no DJE. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando MELLYSSA CHRISTINA DE MATOS IMAKAWA, mat. 376.245-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário,
decorrente da exoneração de Antonio Carlos Lopes dos Santos (criado pela Lei 3.948/83), junto à Seção Processual I do 3º
Ofício da Família e das Sucessões da Comarca de Santos, a partir da disponibilização no DJE;
Nomeando MELLYSSA CHRISTINA DE MATOS IMAKAWA, mat. 376.245-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe
de Seção Judiciário, decorrente da exoneração de Antonio Carlos Lopes dos Santos (criado pela Lei 3.948/83), junto à Seção
Processual I do 3º Ofício da Família e das Sucessões da Comarca de Santos, cessada a designação anterior, a partir do início
de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando MONIQUE BUENO DOS SANTOS ANTUNES, mat. 368.073-A, para exercer as funções de Oficial Maior do 3º
Ofício da Família e das Sucessões da Comarca de Santos, a partir da disponibilização no DJE;
Nomeando NICOLE PINHEIRO SANTIAGO, mat. 379.487-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Caterina Malavasi Longo de Oliveira (criado pela Lei 16.393/17), junto ao Gabinete do Juiz de 1ª
Instância - Dra. Mariella Amorim Nunes Rivau Alvarez, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início de exercício
no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH.
De 16.04.25:
Designando FELIPE HIRUMITSU MATILDE, mat. 368.536-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, criado pela Lei
6.395/89, junto à Seção Processual Criminal do 2º Ofício Judicial da Comarca de Itapeva, a partir de 10/04/2025;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Designando RAQUEL MERCALDO COELHO, mat. 357.695, para exercer as funções de Oficial Maior do 2º Ofício Judicial da
Comarca de Capão Bonito, a partir da data de disponibilização no DJE.
De 16.04.25:
Exonerando, a pedido, nos termos artigo 58, inciso I, § 1º, nº 1, da Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar nº 195/78, a Sra. DAENE DUARTE PEREIRA, mat. 358.710 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , dos cargos de Escrevente Técnico Judiciário e
Assistente Judiciário que ocupa, em comissão, no Gabinete I do Juiz de 1º Grau da 38ª Vara Cível - Capital - UPJ (Dr. Danilo
Mansano Barioni), a partir de 23.04.25. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 16.04.25:
Cessando a designação de JOAO CEZAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, mat. 322.373- C, Supervisor de Serviço, para
responder cumulativamente pela chefia da SGP 5.1.1.1, a partir de 09/04/2025;
Designando CASSIA MIRANDOLA, mat. 363.730-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo
1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, decorrente da exoneração de
Raphael Pardini Garcia (criado pela LC 627/89), junto à SGP 5.1.1.1, a partir de 09/04/2025;
Nomeando CASSIA MIRANDOLA, mat. 363.730-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com
o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário, decorrente da
exoneração de Raphael Pardini Garcia (criado pela LC 627/89), junto à SGP 5.1.1.1, cessada a designação anterior, a partir do
início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 16.04.25:
Exonerando CATERINA MALAVASI LONGO DE OLIVEIRA, mat. 817.148-F, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da
Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em
comissão, junto ao Gabinete do Juiz de 1ª Instância - Dra. Mariella Amorim Nunes Rivau Alvarez, a partir da disponibilização no
DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando CATERINA MALAVASI LONGO DE OLIVEIRA, mat. 817.148-F, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Coordenador, decorrente
da exoneração de Lilian Alvares Pereira Menechelli (criado pela Lei 14.457/11), junto 3º Ofício da Família e das Sucessões
da Comarca de Santos, ficando a referida unidade como posto de trabalho, cessada a designação anterior, a partir da
disponibilização no DJE;
Nomeando CATERINA MALAVASI LONGO DE OLIVEIRA, mat. 817.148-F, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Coordenador, decorrente
da exoneração de Lilian Alvares Pereira Menechelli (criado pela Lei 14.457/11), junto 3º Ofício da Família e das Sucessões
da Comarca de Santos, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÃO SER
OBSERVADOS O COMUNICADO SPRH Nº 1.919/14 E O PROVIMENTO Nº 2.038/2013;
Exonerando ANTONIO CARLOS LOPES DOS SANTOS, mat. 359.132-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em
comissão, junto à Seção Processual I do 3º Ofício da Família e das Sucessões da Comarca de Santos, bem como a cessação
da designação para exercer as funções de Oficial Maior do citado Ofício, a partir da disponibilização no DJE. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando MELLYSSA CHRISTINA DE MATOS IMAKAWA, mat. 376.245-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário,
decorrente da exoneração de Antonio Carlos Lopes dos Santos (criado pela Lei 3.948/83), junto à Seção Processual I do 3º
Ofício da Família e das Sucessões da Comarca de Santos, a partir da disponibilização no DJE;
Nomeando MELLYSSA CHRISTINA DE MATOS IMAKAWA, mat. 376.245-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe
de Seção Judiciário, decorrente da exoneração de Antonio Carlos Lopes dos Santos (criado pela Lei 3.948/83), junto à Seção
Processual I do 3º Ofício da Família e das Sucessões da Comarca de Santos, cessada a designação anterior, a partir do início
de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando MONIQUE BUENO DOS SANTOS ANTUNES, mat. 368.073-A, para exercer as funções de Oficial Maior do 3º
Ofício da Família e das Sucessões da Comarca de Santos, a partir da disponibilização no DJE;
Nomeando NICOLE PINHEIRO SANTIAGO, mat. 379.487-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Caterina Malavasi Longo de Oliveira (criado pela Lei 16.393/17), junto ao Gabinete do Juiz de 1ª
Instância - Dra. Mariella Amorim Nunes Rivau Alvarez, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início de exercício
no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH.
De 16.04.25:
Designando FELIPE HIRUMITSU MATILDE, mat. 368.536-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, criado pela Lei
6.395/89, junto à Seção Processual Criminal do 2º Ofício Judicial da Comarca de Itapeva, a partir de 10/04/2025;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º